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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
137
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    821.162/2011 — MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

    AI Nº451/2017-DFISC/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 470/2017-DFISC/DNPM/SP, 471/2017-DFISC/DNPM/SP e 472/2017-DFISC/DNPM/SP

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 501/17-DFISC/DNPM/SP - 10.07.2017

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 499 e 500/17-DFISC/DNPM/SP - 10.07.2017

007.026/1961-TREVISI & TREVISI LTDA- AI Nº 494/2017-DFISC/DNPM/SP, 495/2017-DFISC/DNPM/SP e 496/2017-DFISC/DNPM/SP

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- AI Nº462/2017-DFISC/DNPM/SP e 463/2017-DFISC/DNPM/SP

820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 473/2017-DFISC/DNPM/SP, 474/2017-DFISC/DNPM/SP e 475/2017-DFISC/DNPM/SP

820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA- AI Nº 482/2017-DFISC/DNPM/SP

820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA- AI Nº476/2017-DFISC/DNPM/SP, 477/2017-DFISC/DNPM/SP, 478/2017-DFISC/DNPM/SP e 479/2017-DFISC/DNPM/SP

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- AI Nº 502/2017-DFISC/DNPM/SP

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 503/2017-DFISC/DNPM/SP

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 456/2017-DFISC/DNPM/SP

820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI Nº492/2017-DFISC/DNPM/SP

820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDAAI Nº 483/2017-DFISC/DNPM/SP

820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME- AI Nº 464/2017-DFISC/DNPM/SP

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 461/17-DFISC/DNPM/SP - 29/06/2017

821.480/1998-DERAPAR CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 480/2017-DFISC/DNPM/SP e 481/2017-DFISC/DNPM/SP

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. ME- AI Nº426/17-DFISC/DNPM/SP - 21.06.2017

821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI Nº 465/2017-DFISC/DNPM/SP e 466/2017-DFISC/DNPM/SP

821.277/2000-MINERAL MB LTDA.- AI Nº 497/2017-DFISC/DNPM/SP e 498/2017-DFISC/DNPM/SP

820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI Nº 428/17-DFISC/DNPM/SP - 26.06.17

820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA EIRELI- AI Nº 457/2017-DFISC/DNPM/SP

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI Nº 486/2017-DFISC/DNPM/SP

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI Nº 493/2017-DFISC/DNPM/SP

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI Nº 505/2017-DFISC/DNPM/SP e 506/2017-DFISC/DNPM/SP

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 487/2017-DFISC/DNPM/SP

820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- AI Nº 458/2017-DFISC/DNPM/SP

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA.- AI Nº 484/2017-DFISC/DNPM/SP e 485/2017-DFISC/DNPM/SP

820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 467/2017-DFISC/DNPM/SP e 468/2017-DFISC/DNPM/SP

820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI Nº 469/2017-DFISC/DNPM/SP

821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 459/2017-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI Nº 460/2017-DFISC/DNPM/SP

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI Nº 504/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.846/2007-SÃO MARTINHO S.A.-AI Nº 442/2017-DFISC/DNPM/SP

820.849/2007-SÃO MARTINHO S.A.-AI Nº 443/2017-DFISC/DNPM/SP

820.367/2009-G.P. PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI Nº 427/2017-DFISC/DNPM/SP

821.091/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI Nº 445/2017-DFISC/DNPM/SP

821.146/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI Nº450/2017-DFISC/DNPM/SP

821.162/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI Nº451/2017-DFISC/DNPM/SP

821.166/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI Nº 446/2017-DFISC/DNPM/SP

821.182/2011-CERÂMICA CITY LTDA-AI Nº 447/2017-DFISC/DNPM/SP

821.206/2011-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI Nº 452/2017-DFISC/DNPM/SP

821.207/2011-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO-AI Nº453/2017-DFISC/DNPM/SP

821.211/2011-NARA NIDIA VIGUETTI YONAMINE-AI Nº448/2017-DFISC/DNPM/SP

821.252/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI Nº 454/2017-DFISC/DNPM/SP

821.263/2011-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-AI Nº 449/2017-DFISC/DNPM/SP

821.323/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI Nº 455/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

821.173/2011-DANIEL YUKITO AKABANE- AI Nº 444/2017-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 90/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. Nº 264/17, 265/17 e 266/17

PAULO AFONSO RABELO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2017, p. 54

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