Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.900/2008-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.040/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 880.187/2010-MANOEL BATISTA JUNIOR 880.280/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 880.237/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.015/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°160/2014 880.365/2010-VITORINO RODRIGUES LEÃO - AI N°375/2013 880.366/2010-VITORINO RODRIGUES LEÃO - AI N°377/2013 880.027/2011-VITORINO RODRIGUES LEÃO - AI N°376/2013 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 182/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 890.690/1988-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.- OF. N°2536/2014-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.021/1988-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME.- OF. N°2534/2014-SR/DNPM/ES. 890.690/1988-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°2536/2014-DMPM/ES. 896.361/2001-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA ME- OF. N°2596/2014-SR/DNPM/ES. 896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°2600/2014- DNPM/ES. 896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°2571/2014-SR/DNPM/ES 896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°2486/2014-SR/DNPM/ES. 896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°2499/2014- SR/DNPM/ES. 896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-OF. N°2553/2014-SR/DNPM/ES. 896.883/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°2488/2014-SR/DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-OF. N°2559/2014-SR/DNPM/ES. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 0048/2014-14.000t/ano- AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.242/2009-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.260/1997-ANTÔNIO JORGE XAVIER Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2479/2014-DNPM/ES. 896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2517/2014-SR/DNPM/ES. 896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2497/2014-SR/DNPM/ES. 896.203/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANI- TOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2582/2014-SR/DNPM/ES. 896.117/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°2505/2014-DNPM/ES. 896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°2500/2014-SR/DNPM/ES. 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2439/2014-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-ITAGUA- ÇU/ES - Guia n° 0049/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VIN- CULADA A L.O. Aceita defesa apresentada(809) 896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA- OF. N°2439/2014-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- AGUA MINERAL NATURAL LINHAGUA, EMBALAGEM 500 mL (S/GAS); 1.5 L (S/GAS); 10 L e 20 L; FONTE TRES PONTAS.- LINHARES/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 601/2014-DNPM/ES e 602/2014-DNPM/ES. 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0600/2014-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 451/2014-DNPM/ES, 452/2014-DNPM/ES e 455/2014-DNPM/ES. 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 702/2013-DNPM/ES, 703/2013-DNPM/ES, 704/2013- DNPM/ES, 705/2013-DNPM/ES, 706/2013-DNPM/ES e 707/2013- DNPM/ES. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 804.929/1976-Linhagua Mineração Ltda- AI N° 453/2014- DNPM/ES e 454/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2494/2014-DNPM/ES, 2495/2014-DNPM/ES e 2496/2014- DNPM/ES. 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2622/2014-DNPM/ES. 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2591/2014-DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(475) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°2455/2014-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 118/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.127/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°211/14 866.447/2013-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°222/14 866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO-OF. N°233/14 867.347/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°229/14 867.387/2013-EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO- OF. N°227/14 867.428/2013-ALLGEO CONSULTORIA EM GEOPRO- CESSAMENTO LTDA-OF. N°228/14 867.429/2013-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°220/14 866.182/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14 866.183/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14 866.184/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14 866.185/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-OF. N°231/14 866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°232/14 866.188/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°232/14 866.286/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°225/14 866.399/2014-MARCOS ALVES DE CAMPOS-OF. N°230/14 866.678/2014-OMEGA CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA-OF. N°226/14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.775/2013-GILMAR PAVESI-OF. N°209/14 867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°210/14 867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°210/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA ME- OF. N°214/14 866.518/2008-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°213/14 866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°221/14 866.168/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2014 866.287/2010-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°216/14 866.670/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇOES LTDA-OF. N°215/14 867.104/2010-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°219/14 866.284/2011-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-OF. N°223/14 866.373/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°218/14 867.265/2013-GOLD X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°224/14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA- Alvará n°5058/2010 - Cessionário: Construtora Vitoria Ltda-ME- CNPJ 10.719.038/0001-72 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°208/14 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°295 e 296/2014 866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°295 e 296/2014 866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°295 e 296/2014 866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°295 e 296/2014 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.902/1995-Sergio de França-Mineração Oregon- AI N°227/2014 866.904/1995-Sergio de França-Mineração Oregon- AI N°226/2014 867.216/2005-Sergio de França- AI N°228/2014 867.218/2005-Sergio de França- AI N°225/2014 867.219/2005-Sergio de França- AI N°229/2014 867.220/2005-Sergio de França- AI N°224/2014 866.341/2009-Sergio de França- AI N°223/2014 866.342/2009-Sergio de França- AI N°231/2014 866.343/2009-Sergio de França- AI N°230/2014 866.344/2009-Sergio de França- AI N°222/2014 866.707/2009-Sergio de França- AI N°221/2014 866.709/2009-Sergio de França- AI N°220/2014 866.710/2009-Sergio de França- AI N°219/2014 866.711/2009-Sergio de França- AI N°218/2014 RELAÇÃO Nº 126/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.239/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°216/14 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.287/2008-ADILSON PAULO TANSSINI ME-AI N°497/13 866.529/2008-LADMIR LUIZ NOVACZYK-AI N°499/13 866.554/2008-LUIZ CARLOS RUARO-AI N°498/13 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 242/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.126/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.750/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 850.292/2014-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 852.025/2013-VF MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.168/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA Instaura processo administrativo de Declaração de Caduci-