ALVARÁ N°2603/2020 — página do DOU de 20/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000115 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Publicado DOU de 13/03/2023 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA- DOU de 09/01/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 236/2023 - Vencimento 23/06/2025 810.512/2022 - BSV BASALTO LTDA-Registro de Licença n° 211/2023 - Vencimento 18/07/2032 810.094/2022 - PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-Registro de Licença n° 248/2023 - Vencimento 03/12/2024 810.332/2022 - VERA LUCIA DA SILVA PEDREIRA-Registro de Licença n° 247/2023 - Vencimento 21/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 66/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.666/2020-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.666/2020-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 811.125/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA 811.126/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 30/2008 - Vencimento em 29/10/2024 811.626/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 04/11/2026 810.286/2016-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Registro de Licença N° 212/2017 - Vencimento em 05/07/2027 810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER- Registro de Licença N° 159/2011 - Vencimento em 25/01/2027 810.388/2008-ALDO RUI- Registro de Licença N° 281/2013 - Vencimento em 07/03/2028 810.560/2013-BASALTO SOTTILI LTDA- Registro de Licença N° 110/2015 - Vencimento em 15/03/2033 810.253/2008-PP SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 183/2008 - Vencimento em 02/03/2033 810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 28/11/2023 811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 16/03/2024 811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 16/03/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME-OF. N°8037/2023 810.559/2013-BASALTO GOTTARDO LTDA ME-OF. N°8039/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL-OF. N°8023/2023 810.070/2023-ROBERTO CARLOS FAVERO-OF. N°8025/2023 810.029/2023-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°8027/2023 810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°8032/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.141/2023-VANDERLEI ANTONIO PADOVA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.625/2021-CERÂMICA SÃO JUDAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022 810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022 810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022 810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°49463/2022 810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°579/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.313/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-OF. N°7819/2023 810.102/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-OF. N°8143/2023 810.279/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°8179/2023 810.325/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL-OF. N°8357/2023 810.389/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-OF. N°8358/2023 810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°8611/2023 810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°8613/2023 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL 810.032/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL 810.031/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL 810.624/2021-MUNICIPIO DE CHARRUA 810.553/2021-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES 810.366/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO 810.405/2020-MUNICÍPIO DE PASSA SETE 810.464/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO 810.345/2022-MUNICIPIO DE PAVERAMA 810.342/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE 811.028/2021-MUNICIPIO DE HERVEIRAS 810.456/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL 810.454/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.084/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°63/2023 de 13/03/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.650/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES- Registro de Extração N°66/2023 de 15/03/2023 810.651/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES- Registro de Extração N°67/2023 de 16/03/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.379/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°7902/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.422/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-FONOLITO-Piratini/RS 811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Vale Verde/RS 810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-AREIA-Capivari do Sul/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 811.443/2016-EDIO HANSEN-OF. N°58596/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.294/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°5457/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-ALVARÁ N°3077/2020 810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- ALVARÁ N°2603/2020 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.894/2017-ILDELFONSO ROST MARTINS Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 823.475/1972-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-CAULIM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- Alvará n°7178/2021 - Cessionario:48052.8109722022-40-Petra Beneficiamento e Extração de Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 46.908.651/0001-85 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°7991/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.567/2019-LC EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Dm Extração de Basalto Ltda- CNPJ 48.645.447/0001-44- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: 01/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°7820/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°7761/2023 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°8051/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Publicado DOU de 13/03/2023 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA- DOU de 09/01/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2307/2023-810.762/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2308/2023-810.766/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2309/2023-810.779/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2310/2023-811.045/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino