Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.725/2012-TARGETING BRASIL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA- NOT. N°534/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.725/2012-TARGETING BRASIL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA- AI N°403/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.725/2012-TARGETING BRASIL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA- NOT. N°535/2015 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 95/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Publicado DOU de 02/12/2015 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA. - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 94/2016, Seção 1, pág. 58- Onde lê-se "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias -890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°2994/2014 DNPM/ES e NOTIFICAÇÃO Nº 02/2014 DNPM/ES", leia-se "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2794/2014 DNPM/ES e NOTIFICA- ÇÃO Nº 029/2014 DNPM/ES" RELAÇÃO Nº 98/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.024/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-OF. N°1.853/2016-DNPM/ES. 896.039/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.857/2016-DNPM/ES. 896.051/2016-INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO LT- DA EPP-OF. N°1.858/2016-DNPM/ES. 896.076/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°1.677/2016-DNPM/ES. 896.106/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1.806/2016-DNPM/ES. 896.107/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.807/2016-DNPM/ES. 896.110/2016-ANJO GABRIEL FEITOSA DOS REIS-OF. N°1.809/2016-DNPM/ES. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.274/2015-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA ME 896.281/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES EPP Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.138/2003-CARLITO FARIA.-OF. N°1.866/2016- DNPM/ES. 896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.846/2016-DNPM/ES. 896.596/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°1.848/2016-DNPM/ES. 896.413/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1.863/2016-DNPM/ES. Despacho publicado(256) 890.443/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-No uso da delegação de competência baixada pela portaria DG nº 155, de 12 de maio de 2016, e nos termos do parágrafo 3º do artigo 176 da constituição federal, NEGO a anuência prévia ao ato cessão total de autorização de pesquisa formulada por ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA E JR MINE- RAÇÃO LTDA, através do instrumento particular de direitos minerários, datado de 23 de setembro de 2009. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0046/2016-50.000toneladas/ano- AREIA- Validade:29/06/2020 896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-APIACÁ/ES, MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0045/2016-50.000toneladas/ano- BRITA DE GRANITO- Validade:13/05/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.156,09 ha para 51,72 ha-MINÉRIO DE MAN- GANÊS 896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- Área de 77,89 ha para 33,33 hA-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.138/2003-CARLITO FARIA.-GRANITO 896.378/2003-AROGRAN GRANITOS LTDA.-CHARNO- C K I TO 896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA 896.500/2014-AREIA RIO DOCE LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 896.016/2006-Interposto porCERÂMICA LIDER LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.670/2001-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ME- Substância Aprovada:FOSFATO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.670/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.532/1985-VIGUI GRANITOS LTDA-OF. N°1.875/2016-DNPM/ES. 896.044/2001-VALE S A-OF. N°1.849/2016-DNPM/ES. 896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1.860/2016-DNPM/ES. 896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.862/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.563/1993-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0108/2016- DNPM/ES.-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.487/1998-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0044/2016-16.000toneladas/ano-GRANI- TO- Validade:14/09/2020 896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0043/2016- 16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:06/09/2020 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Guia de Utilização N°0050/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 0389/2015-DNPM/ES. 890.588/1988-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- AI Nº 391/14, 392/14, 393/14 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 0390/2015-DNPM/ES ATÉ 0395/2015-DNPM/ES. 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME- AI Nº 589/15, 590/15 e 591/15 896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.- AI Nº 061/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.232/1980-MINERASUL IND. E COM. DE AGREGA- DOS LTDA.- AI N° 0525/2011-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1.864/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°NOTIFICAÇÃO 017/2015- DNPM/ES- ITEM 2 Aceita defesa apresentada(475) 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.845/2016-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°1.840/2016-DNPM/ES. 896.152/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.832/2016-DNPM/ES. 896.501/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL-OF. N°1.838/2016-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI- Cessionário:ALESSANDRA FERRARI-ME- CNPJ 17.878.780/0001-70- Registro de Licença n°022/2010- Vencimento da Licença: INDETER- MINADO 896.060/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Cessionário:TERRO MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 07.897.063/0001- 31- Registro de Licença n°034/2014- Vencimento da Licença: Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME -AI N°092/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-Registro de Licença N°36/2016 de 13/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO 896.089/2015-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA-Registro de Licença N°37/2016 de 13/09/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO 896.337/2015-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°35/2016 de 06/09/2016-Vencimento em INDETER- MINADO 896.368/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPOR- TES EPP-Registro de Licença N°38/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 14/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.151/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°1.784/2016-DNPM/ES. 896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPUTI-OF. N°1.788/2016-DNPM/ES. SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ p/Superintedência SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 272/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIAR- OF. N°1556/2016 860.197/2011-RIO GRANITO LTDA-OF. N°1901/2016 862.000/2012-JOSÉ IVO PIRES-OF. N°1913/2016 861.494/2013-ANIELLE SONNTAG-OF. N°1904/2016 861.628/2013-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1903/2016 861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°856/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. 860.975/2004-DS GODINHO-OF. N°1908/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Fonte: IZA; Marca: ÁGUA IZA; Embalagens: 200mL, 300mL, 350mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte: IZA; Marca: GOLD LIQUID; Embalagens: 200mL, 300mL, 350mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- GOIÁS/GO 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.- Fonte: LENDA; Marca: LENDA; Embalagens: 500mL, 1,5L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRIS- TAL AZUL LTDA.- Fonte: CRISTALICE; Marca: CRISTALICE E ACQUA SERENA; Embalagens: 5L e 20L (sem gás).- MINA- ÇU/GO 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: ALFA; Marca: IBIÁ; Embalagens: 500mL (com gás) e 300mL, 500mL, 1,5L, 5L e 20L (sem gás)- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME-OF. N°1902/2016 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1910/2016 860.246/2001-ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA-OF. N°1912/2016 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°1907/2016 861.112/2001-REI DAS PEDRAS-OF. N°1913/2016 860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1905/2016 860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1906/2016 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°1915/2016 860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1909/2016 862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°1914/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA