Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020050400085 Seção 1 826.137/2011-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1121,45 ha para 29,62 ha-Areia-São Pedro do Paraná/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.627/1984-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°561/2020 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°558/2020 823.108/1971-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°576/2020 808.698/1973-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°567/2020 806.162/1975-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°556/2020 826.288/1988-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°573/2020 926.019/1990-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°577/2020 826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°559/2020 809.874/1975-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°568/2020 801.983/1976-FELIPPE MASCARO-OF. N°564/2020 820.257/1979-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°569/2020 820.351/1980-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°571/2020 820.548/1982-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°557/2020 820.687/1982-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°574/2020 820.671/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°575/2020 826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°562/2020 826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°565/2020 826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. N°566/2020 826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP-OF. N°560/2020 826.646/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°596/2020 826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°597/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.546/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 05/2009/13o DS-DNPM-PR - Vencimento em 25/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 60 (sessenta) dias para apresentação de recurso contra o indeferimento do Requerimento de Lavra, publicado no D.O.U. de 14/04/2020. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 804.666/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. 804.667/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. 826.096/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.023/1995-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°515/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.245/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°517/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.436/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°521/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.444/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°523/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.525/2003-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. 826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°530/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°532/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.186/2011-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA.-OF. N°549/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°552/2020/SEFAM-PR/GER-PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.088/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°287/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias 826.089/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°288/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias 826.090/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°289/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias 826.091/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°290/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias 826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°173/2020-60 (sessenta) dias 826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°172/2020-60 (sessenta) dias 826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°174/2020-60 (sessenta) dias 826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°170/2020-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°554/2020 826.435/2007-AREAL ZILIOTTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°539/2020 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°526/2020 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°529/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.468/2017-WILLIAN HORT-Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 05/07/2037 826.305/2017-WILLIAN HORT-Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 25/04/2037 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 826.406/2019-EDUARDO LAERCIO BORBA-OF. N°13/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 52/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.381/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.381/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.065/2009-JADER GALLON- Registro de Licença N° 37/2009 - Vencimento em 07/02/2024 810.275/2012-JULIANO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 46/2013 - Vencimento em 22/04/2024 811.071/2009-MINERADORA DAL CERO LTDA- Registro de Licença N° 007/2017 - Vencimento em 17/02/2030 810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 17/12/2022 810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 12/03/2021 810.228/2017-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 160/2017 - Vencimento em 14/10/2022 810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 278/2007 - Vencimento em 19/11/2024 810.002/2007-ANTÔNIO TEODORO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 49/2007 - Vencimento em 15/01/2024 810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 264/2008 - Vencimento em 23/12/2023 810.215/2016-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 10/02/2022 810.706/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 128/2018 - Vencimento em 13/04/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza o aditamento de substância mineral(935) 811.473/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ-Riolito-Registro de Extração N°13, DOU de 18/05/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 811.473/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ-Registro de Extração N°13/2017 de 20/04/2017 811.485/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-Registro de Extração N°159/2016 de 17/12/2015 810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração N°70/2017 de 29/06/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.999/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-Registro de Extração N°158/2016 de 16/12/2015 811.263/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-Registro de Extração N°7/2016 de 29/01/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 811.346/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-Registro de Extração N°9/2016 de 29/01/2016 810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.692/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 067/2020 - Vencimento em 14/10/2024 810.181/2020-CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença N° 068/2020 - Vencimento em 10/12/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.773/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°55/2020 de 27/04/2020 810.065/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°56/2020 de 27/04/2020 810.068/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°58/2020 de 27/04/2020 810.253/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°60/2020 de 28/04/2020 810.899/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°61/2020 de 28/04/2020 810.092/2020-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°63/2020 de 28/04/2020 810.085/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração N°64/2020 de 28/04/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.049/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°57/2020 de 27/04/2020 810.584/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°59/2020 de 28/04/2020 810.003/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA- Registro de Extração N°62/2020 de 28/04/2020 810.086/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°65/2020 de 28/04/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.780/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°75/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.093/2020-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA- Registro de Extração N°66/2020 de 28/04/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.101/2020-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE- Registro de Extração N°67/2020 de 28/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.036/2020-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ-OF. N°144/2020 810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°145/2020 810.021/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°146/2020 810.128/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°147/2020 810.129/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA-OF. N°148/2020 810.089/2020-MUNICÍPIO DE CASCA-OF. N°149/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 53/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.186/2015-MARCIO NAOR CERETTA 811.060/2017-MAILSON MARASCA 811.173/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME 811.175/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME Defere pedido de reconsideração(262) 811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI-ALVARÁ N°12328/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.266/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Cessionário:Novo Horizonte Mineração Indústria e Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 28.503.626/0001-30- Alvará n°8746/2018 810.066/2019-RIBAS & PIZZOLATTO TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Armando Albertani Ribas Me- CPF ou CNPJ 05.776.800/0001-12- Alvará n°3783/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)