Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

Processos citados

• 833.280/2008

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030500125 Seção 1 833.280/2008-FVS

• 833.222/2012

  Relação nº 96/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.222/2012-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- Área de 172,23 ha para 11,90 ha- Areia, cascalho e saibro-CAMBUÍ e ESTIVA/MG

• 832.127/2009

  Relação nº 97/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-MONTE SIÃO/MG - Guia n° 130/2019 e 131/2019-(Guia 130/2019 - 8.500 t/a) e (Guia 131/2019 - 30.000 t/a)-(Guia 130/2019 Cascalho) e (Guia 131/2019 Areia)- Validade:3 ANOS A

• 830.956/2001

  Relação nº 98/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.49/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.50/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.51/2020 - R$ 3.510,43 Aldo Lima Morais - 830699/10 - Not.53/2020 - R$ 199,86 Fernando Rodrigues da Costa -

• 830.699/2010

  Relação nº 98/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.49/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.50/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.51/2020 - R$ 3.510,43 Aldo Lima Morais - 830699/10 - Not.53/2020 - R$ 199,86 Fernando Rodrigues da Costa - 832573/09 - Not.52/2020 - R$ 214,56 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 - Not.46/2020 - R$ 8.045,68 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 -

• 832.573/2009

  Relação nº 98/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.49/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.50/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.51/2020 - R$ 3.510,43 Aldo Lima Morais - 830699/10 - Not.53/2020 - R$ 199,86 Fernando Rodrigues da Costa - 832573/09 - Not.52/2020 - R$ 214,56 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 - Not.46/2020 - R$ 8.045,68 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 - Not.44/2020 - R$ 4.053,80 Império Mineração Ltda - 834299/08 -

• 832.068/2016

  Relação nº 98/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.49/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.50/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.51/2020 - R$ 3.510,43 Aldo Lima Morais - 830699/10 - Not.53/2020 - R$ 199,86 Fernando Rodrigues da Costa - 832573/09 - Not.52/2020 - R$ 214,56 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 - Not.46/2020 - R$ 8.045,68 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 - Not.44/2020 - R$ 4.053,80 Império Mineração Ltda - 834299/08 - Not.48/2020 - R$ 8.045,68 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14 -

• 830.549/2018

  Relação nº 98/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.49/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.50/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.51/2020 - R$ 3.510,43 Aldo Lima Morais - 830699/10 - Not.53/2020 - R$ 199,86 Fernando Rodrigues da Costa - 832573/09 - Not.52/2020 - R$ 214,56 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 - Not.46/2020 - R$ 8.045,68 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 - Not.44/2020 - R$ 4.053,80 Império Mineração Ltda - 834299/08 - Not.48/2020 - R$ 8.045,68 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14 - Not.42/2020 - R$ 4.022,84

• 834.299/2008

  Relação nº 98/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.49/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.50/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.51/2020 - R$ 3.510,43 Aldo Lima Morais - 830699/10 - Not.53/2020 - R$ 199,86 Fernando Rodrigues da Costa - 832573/09 - Not.52/2020 - R$ 214,56 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 - Not.46/2020 - R$ 8.045,68 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 - Not.44/2020 - R$ 4.053,80 Império Mineração Ltda - 834299/08 - Not.48/2020 - R$ 8.045,68 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14 - Not.42/2020 - R$ 4.022,84

• 830.546/2014

  Relação nº 98/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.49/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.50/2020 - R$ 3.510,43, 830956/01 - Not.51/2020 - R$ 3.510,43 Aldo Lima Morais - 830699/10 - Not.53/2020 - R$ 199,86 Fernando Rodrigues da Costa - 832573/09 - Not.52/2020 - R$ 214,56 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 - Not.46/2020 - R$ 8.045,68 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 - Not.44/2020 - R$ 4.053,80 Império Mineração Ltda - 834299/08 - Not.48/2020 - R$ 8.045,68 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14 - Not.42/2020 - R$ 4.022,84

• 821.404/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao -

• 820.397/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio

• 820.398/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda -

• 820.288/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração

• 820.656/2009

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e

• 820.724/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e

• 820.528/2013

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva

• 821.279/2013

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18

• 820.173/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12

• 820.979/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c

• 820.598/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio

• 820.746/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda -

• 820.405/2012

  Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 821404/12 Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração

• 820.240/2013

  Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12,

• 820.634/2018

  Antônia Mayo Rodrigues - 820397/17, 820398/17 Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni

• 820.636/2018

  Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia,

• 820.936/2016

  Cimil Comércio e Indústria de Minérios Ltda - 820288/18 Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. -

• 820.663/2018

  Classic Mineração e Assessoria Lda - 820656/09 Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto -

• 820.402/2012

  Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de

• 820.680/2012

  Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais

• 820.682/2012

  Concrepav S.a Participacao e Administracao - 820724/15 Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para

• 820.730/2012

  Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me

• 820.732/2012

  Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18

• 820.796/2012

  Contern Construções e Comercio Ltda - 820528/13 Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá

• 821.087/2013

  Deyna Pinho - 821279/13 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Vale do Paititi Ltda me -

• 820.213/2017

  Emi Empresa de Mineração Ltda - 820173/17 Equipav Mineração e Participações s. a. - 820979/14 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12

• 820.690/2018

  Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820598/18 Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12

• 820.175/2017

  Helder Rodrigo da Silva Paganuci - 820746/18 Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12

• 820.220/2012

  Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820634/18, 820636/18 Marcio Loucatelli - 820936/16 Minerbase Mineração Ltda - 820663/18 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820402/12, 820680/12, 820682/12, 820730/12, 820732/12, 820796/12 Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. - 821087/13 Sérgio Murilo Vilela Rossetto - 820213/17 Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820690/18 Tamandupá Agrícola Ltda - 820175/17 Vale do Paititi Ltda me - 820220/12

• 820.258/2003

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Barroforte Comercio, Transportes e Terraplanagem Ltda me - 820258/03 - Not.17/2020 - R$ 4.168,60 Celmo Geraldo Amorim - 820601/15 - Not.4/2020 - R$ 4.201,61, 820602/15 - Not.6/2020 - R$ 4.201,61 Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.14/2020 - R$

• 820.601/2015

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Barroforte Comercio, Transportes e Terraplanagem Ltda me - 820258/03 - Not.17/2020 - R$ 4.168,60 Celmo Geraldo Amorim - 820601/15 - Not.4/2020 - R$ 4.201,61, 820602/15 - Not.6/2020 - R$ 4.201,61 Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.14/2020 - R$ 3.956,11 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e

• 820.602/2015

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Barroforte Comercio, Transportes e Terraplanagem Ltda me - 820258/03 - Not.17/2020 - R$ 4.168,60 Celmo Geraldo Amorim - 820601/15 - Not.4/2020 - R$ 4.201,61, 820602/15 - Not.6/2020 - R$ 4.201,61 Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.14/2020 - R$ 3.956,11 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820271/11 - Not.15/2020

• 820.499/1997

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Barroforte Comercio, Transportes e Terraplanagem Ltda me - 820258/03 - Not.17/2020 - R$ 4.168,60 Celmo Geraldo Amorim - 820601/15 - Not.4/2020 - R$ 4.201,61, 820602/15 - Not.6/2020 - R$ 4.201,61 Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.14/2020 - R$ 3.956,11 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820271/11 - Not.15/2020 - R$ 382,93 Mandy Comercial LTDA. - 812373/72 - Not.10/2020 - R$ 3.936,17,

• 820.271/2011

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Barroforte Comercio, Transportes e Terraplanagem Ltda me - 820258/03 - Not.17/2020 - R$ 4.168,60 Celmo Geraldo Amorim - 820601/15 - Not.4/2020 - R$ 4.201,61, 820602/15 - Not.6/2020 - R$ 4.201,61 Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.14/2020 - R$ 3.956,11 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820271/11 - Not.15/2020 - R$ 382,93 Mandy Comercial LTDA. - 812373/72 - Not.10/2020 - R$ 3.936,17, 812373/72 - Not.11/2020 - R$ 3.936,17 Masterserv Controle de Erosão e Comércio Ltda - 801777/72 - Not.12/2020

• 812.373/1972

  Relação nº 18/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Barroforte Comercio, Transportes e Terraplanagem Ltda me - 820258/03 - Not.17/2020 - R$ 4.168,60 Celmo Geraldo Amorim - 820601/15 - Not.4/2020 - R$ 4.201,61, 820602/15 - Not.6/2020 - R$ 4.201,61 Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.14/2020 - R$ 3.956,11 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820271/11 - Not.15/2020 - R$ 382,93 Mandy Comercial LTDA. - 812373/72 - Not.10/2020 - R$ 3.936,17, 812373/72 - Not.11/2020 - R$ 3.936,17 Masterserv Controle de Erosão e Comércio Ltda - 801777/72 - Not.12/2020 - R$ 3.936,17, 801777/72 - Not.13/2020 - R$ 3.936,17

• 801.777/1972

  dias (6.62) Barroforte Comercio, Transportes e Terraplanagem Ltda me - 820258/03 - Not.17/2020 - R$ 4.168,60 Celmo Geraldo Amorim - 820601/15 - Not.4/2020 - R$ 4.201,61, 820602/15 - Not.6/2020 - R$ 4.201,61 Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.14/2020 - R$ 3.956,11 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820271/11 - Not.15/2020 - R$ 382,93 Mandy Comercial LTDA. - 812373/72 - Not.10/2020 - R$ 3.936,17, 812373/72 - Not.11/2020 - R$ 3.936,17 Masterserv Controle de Erosão e Comércio Ltda - 801777/72 - Not.12/2020 - R$ 3.936,17, 801777/72 - Not.13/2020 - R$ 3.936,17 Mineração Vale do São Simão Ltda - 820541/10 - Not.1/2020 - R$ 1.318,38, 820541/10 - Not.2/2020 - R$ 392,62

• 820.541/2010

  Not.17/2020 - R$ 4.168,60 Celmo Geraldo Amorim - 820601/15 - Not.4/2020 - R$ 4.201,61, 820602/15 - Not.6/2020 - R$ 4.201,61 Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.14/2020 - R$ 3.956,11 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820271/11 - Not.15/2020 - R$ 382,93 Mandy Comercial LTDA. - 812373/72 - Not.10/2020 - R$ 3.936,17, 812373/72 - Not.11/2020 - R$ 3.936,17 Masterserv Controle de Erosão e Comércio Ltda - 801777/72 - Not.12/2020 - R$ 3.936,17, 801777/72 - Not.13/2020 - R$ 3.936,17 Mineração Vale do São Simão Ltda - 820541/10 - Not.1/2020 - R$ 1.318,38, 820541/10 - Not.2/2020 - R$ 392,62

• 850.211/2005

  Relação nº 46/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.211/2005-JOSÉ BARBOSA DE LIMA-OF. N°Ofício nº 130/2020/DIREM -

• 850.289/2019

  850.289/2019-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 163/2020/DIREM - PA/GER - PA

• 850.641/2019

  850.641/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°Ofício nº 165/2020/DIREM -

• 850.326/2000

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.326/2000-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°Ofício nº 115/2020/DIREM -

• 850.257/2004

  850.257/2004-JOÃO

• 851.026/2007

  N°Ofício nº 129/2020/DIREM - PA/GER - PA 851.026/2007-CIKEL

• 850.097/2009

  N°Ofício nº 107/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.097/2009-VOTORANTIM

• 850.441/2010

  N°Ofício nº 127/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°Ofício nº 117/2020/DIREM -

• 851.306/2011

  851.306/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 125/2020/DIREM - PA/GER - PA

• 850.766/2012

  850.766/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 111/2020/DIREM - PA/GER - PA

• 850.818/2012

  850.818/2012-ANDORRA

• 851.061/2012

  N°Ofício nº 126/2020/DIREM - PA/GER - PA 851.061/2012-CLAUDIANE

• 851.242/2012

  N°Ofício nº 122/2020/DIREM - PA/GER - PA 851.242/2012-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES-OF. N°Ofício nº 106/2020/DIREM -

• 851.362/2012

  851.362/2012-CONSTRUTORA

• 851.287/2013

  N°Ofício nº 152/2020/DIREM - PA/GER - PA 851.287/2013-XIANGSE

• 851.778/2013

  N°Ofício nº 116/2020/DIREM - PA/GER - PA 851.778/2013-MAGR

• 850.177/2015

  N°Ofício nº 128/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.177/2015-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS-OF. N°Ofício nº 124/2020/DIREM -

• 850.221/2015

  850.221/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA-OF. N°Ofício nº 114/2020/DIREM

• 850.222/2015

  850.222/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA-OF. N°Ofício nº 123/2020/DIREM

• 850.224/2015

  850.224/2015-AUREO BATISTA DE MENDONCA-OF. N°Ofício nº 113/2020/DIREM

• 850.545/2016

  850.545/2016-LARA DO

• 850.546/2016

  N°Ofício nº 109/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.546/2016-LARA DO

• 850.547/2016

  N°Ofício nº 108/2020/DIREM - PA/GER - PA 850.547/2016-LARA DO

• 850.005/2016

  N°Ofício nº 110/2020/DIREM - PA/GER - PA Despacho publicado(256) 850.005/2016-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-Ofício nº 112/2020/DIREM -

• 851.127/2018

  Relação nº 50/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.127/2018-A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO E

• 850.482/2009

  Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369- 58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada pelo artigo 5° da

• 850.638/2013

  850.638/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo 1000369-58.2019.4.01.3908 e usando da competência delegada

• 851.296/2008

  Relação nº 53/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP-

• 858.057/2006

  DESCARTÁVEIS DE 500 ml (SEM E COM GÁS)- VIGIA/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZÔNIA LTDA EPP-OF. N°83/2020/DIFAM-PA/GER. -

• 850.549/2019

  Relação nº 54/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.549/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

• 850.550/2019

  850.550/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

• 850.551/2019

  850.551/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

• 850.553/2019

  850.553/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

• 850.555/2019

  850.555/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL

• 850.557/2019

  850.557/2019-SIRAJ RAJ PYAKUREL Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 851.455/2013

  851.455/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME

• 850.010/2017

  850.010/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

• 851.027/2018

  851.027/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES

• 851.051/2018

  851.051/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES

• 850.035/2019

  850.035/2019-MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA