Página do DOU de 13/08/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081300050 Seção 1 Nº 2.319 - Processo nº: 48500.005950/2021-59. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 17 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 17. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 2.320 - Processo nº: 48500.000237/2022-08. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 19 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 19. Unidades Geradoras: UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. Nº 2.321 - Processo nº: 48500.002702/2021-56. Interessados: EÓLICA SANTO AGOSTINHO 13 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 13. Unidades Geradoras: UG6, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.322 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Companhia De Geração E Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Coxilha Negra 2. Unidades Geradoras: UG12, UG15, UG17 e UG18, UG19 a UG23, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.323 - Processo nº: 48500.001896/2020-91. Interessados: Jaíba L1 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Jaíba L1. Unidades Geradoras: UG1 a UG129, de 310,07 kW. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.324 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Rede de Distribuição Zeferino Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Rede Zeferino São João Da Boa Vista. Unidades Geradoras: UG1, de 500,00 kW. Localização: Município de São João da Boa Vista, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 832.152/2007 - Interposto por Centurion Serviços de Mineração Ltda. 830.921/2017 - Interposto por Thales de Oliveira Nasser. 810.155/2021 - Interposto por Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 891.014/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA 891.008/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA 891.009/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA 891.012/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA 831.710/1999-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. 820.061/2008-JULIANA FIRMINO DE SOUZA 830.386/2001-IVAN LELEKO FILHO 820.337/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA ME 821.217/2012-CERAMICA CANELLA LTDA Despacho publicado(256) 866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-Torna sem efeito a nulidade ex officio da autorização de pesquisa, retornando de imediato os efeitos do alvará de pesquisa. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11371/2010 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 896.145/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Considera legais, sem vícios ou necessidade de reforma os atos de: (i) instituição da Comissão de Edital de Disponibilidade do Espírito Santo, (ii) abertura de envelopes; (iii) habilitação dos proponentes RUTH VIDIGAL PINHEIRO DA COSTA, R.D. SERVIÇOS LTDA e TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Com a desistência do recurso da R.D. SERVIÇO S LTDA. há perda do objeto, pelo que fica mantida a decisão do Superintendente do DNPM-ES publicada em 13/06/2018, que habilitou os proponentes e, na fase do julgamento das propostas, declarou prioritária a proposta de RUTH VIDIGAL PINHEIRO DA COSTA. Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 844.032/2014-J RAIMUNDO CAVALCANTE VIANA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.096/2021 - BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PICUÍ/PB - Guia n° 347/2024 - Substância(s): FELDSPATO, MOSCOVITA e QUARTZO - Volume(s): 4.000 toneladas/ano (cada) 831.601/2020 - MINERACAO DO MOINHO LTDA - BOCAIÚVA/MG, OLHOS- D'ÁGUA/MG - Guia n° 351/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 48.000 toneladas Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 830.404/2020 - WL MINERACAO LTDA - DOM SILVÉRIO/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 352/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 120.000 toneladas MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 872.230/2013-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA. 810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Da provimento ao recurso interposto(245) 866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. 850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 815.887/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 875.776/1993-MINERAÇÃO ALMEIDA VELAME LTDA. Da provimento ao recurso interposto(478) 866.589/1986-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A 860.907/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A 860.908/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A 860.909/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME Da provimento ao recurso interposto(754) 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA 878.179/2014-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA 861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA Dá provimento ao recurso interposto(2074) 826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA 861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI 826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Da provimento ao recurso interposto(1223) 831.729/2018-HONORICO DE OLIVEIRA 866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.096/2021-REINALDO P BEZERRA 896.099/2021-TAUA MINERACAO EIRELI 848.230/2019-RONAILSON FRANCIONE DA SILVA 830.252/2020-JULIO CESAR ALVES EIRELI 848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ Da provimento ao recurso interposto(1171) 848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.087/2019-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME 810.607/2015-AREAL MINAS LTDA 896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.- DOU de 12/04/2017 e 28/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- DOU de 06/04/2022 826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- DOU de 02/09/2022 Torna sem efeito despacho(2296) 861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI- Publicado DOU de 10/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 831.729/2018-HONORICO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 07/02/2020 e 03/06/2020 866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ- DOU de 07/04/2020 848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME- DOU de 07/04/2020 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.599/2023 - LONARDE OLIVEIRA AREAL LTDA-Registro de Licença n° 713/2024 - Vencimento 11/04/2027 870.581/2023 - CASSIO REQUIAO BARRETO-Registro de Licença n° 727/2024 - Vencimento 23/03/2026 870.664/2024 - MINE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 728/2024 - Vencimento 02/05/2029 870.669/2024 - CANTEIRO NORDESTE IMOVEIS LTDA-Registro de Licença n° 732/2024 - Vencimento 06/05/2029 870.779/2024 - MINE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 735/2024 - Vencimento 20/05/2029 870.554/2023 - EDILSON DE JESUS AMORIM-Registro de Licença n° 737/2024 - Vencimento 01/12/2024 870.778/2024 - MINE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 738/2024 - Vencimento 20/05/2029 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente