Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060800111 Seção 1 Despacho publicado(756) 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-Dá provimento ao recurso interposto (Processo nº 48413.926422/2015-76). Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-Aprova o incremento da Guia de Utilização n° 004/2021, ampliando o volume autorizado para 200.000 t/ano de minério de ouro, sem alteração do seu prazo de validade (03/02/2024). 850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-Aprova o incremento da Guia de Utilização n° 003/2021, ampliando o volume autorizado para 100.000 t/ano de minério de ouro, sem alteração de seu prazo de validade (03/02/2024). Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.095/2002-CAMIL CACERES MINERACAO LTDA-CÁCERES/MT - Guia n° 72/2021-150.000 t/ano (BRITA) e 120.000 t/ano (CORRETIVO DE SOLO)Toneladas- CALCÁRIO- Vigência da Guia:3 ANOS 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-BARROSO/MG, DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 10/2022-48.000toneladas-QUARTZO- Vigência da Guia:3 ANOS 871.430/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 69/2021-10.000toneladas-MÁRMORE- Vigência da Guia:3 ANOS 833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-SERRO/MG - Guia n° 27/2022- 50.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS 871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-PIATÃ/BA, ABAÍRA/BA - Guia n° 25/2022-400.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS 870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-PIATÃ/BA, ABAÍRA/BA - Guia n° 24/2022-400.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O RELAÇÃO 88/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 17/03/2017 (Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa) 872.686/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- DOU de 09/08/2019 (Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa) Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.075/1993-JESUS ROQUE LUBIANA- Publicado DOU de 12/08/2010 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA - Publicado DOU de 31/01/2022, Relação n° 8/2022 e 10/2022, Seção 1, pág. 215/216- Retifica o despacho que tornou sem efeito as multas publicadas em 18/11/2019 e 27/11/2019, para que seja acrescentado uma exceção a regra, sendo mantidas as sanções de multa referentes aos autos de infração Nº 618/2017 (Estrutura Mangabeiras Dique B2), Nº 619/2017 e Nº 945/2017 (Estrutura Mangabeiras Dique B3). Torna sem efeito Auto de Infração(608) 043.306/1956-CSN Mineração S/A.- AI N°470/2017 - DOU 26/07/2017 Torna sem efeito multa aplicada(535) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.- Publicado DOU de 08/11/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 866.311/2015-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD- Publicado DOU de 02/09/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral RELAÇÃO 89/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 820.728/2001-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- DOU de 25/10/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O S RELAÇÃO 146/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- AI N°5240/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933539/2021-81 ) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.036/2013-DANIELA ROSA DE OLIVEIRA-AI N°3864/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.932807/2021-47 ) 830.086/2013-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI-AI N°3937/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932852/2021-00 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS E CIA LTDA-OF. N°26951/2022/UAPM-MG/ANM. 833.982/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°26936/2022/UAPM- MG/ANM 834.122/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°26990/2022/UAPM-MG/ANM. 833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27107/2022/UAPM-MG/ANM. 831.673/2012-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°27266/2022/UAPM-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.752/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 830.939/2013-TERRATIVA MINERAIS S/A 831.418/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 832.349/2016-AGUIA METAIS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.979/2012-SHINOBU KURIBAYASHI-Areia (construção civil).-Presidente Olegário/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.011/2019-MINERACAO LESTE DE MINAS EIRELI-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 132/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.122/2021-ALEXEI SOUZA RABELO -Alvará N°7845/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 833.999/2013-JOSE ANTONIO DA SILVA CPF 468.789.396 15 ME Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.-OF. N°25529/2022/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.-OF. N°25653/2022/DFMIM-MG/ANM 005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°26863/2022/DIREM-MG/ANM 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°26680/2022/DFMIM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA- AI N° e 4296/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc. Adm. 48054.932531/2022-88 e 48054.932532/2022- 22 ) 802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA- AI N° e 4298/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932533/2022-77 e 48054.932534/2022-11 ) 818.146/1968-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4367 e 4368/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932617/2022-19 e 48054.932618/2022-55 ) 816.532/1969-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4365 e 4366/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932615/2022-11 e 48054.932616/2022-66 ) 802.577/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 4348 e 4349/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932599/2022-67 e 48054.932600/2022- 53 ) 002.190/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BADIN LTDA- AI N° 4354 e 4355/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932604/2022-31 e 48054.932605/2022-86 ) 000.044/1949-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4356 e 4357/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932606/2022-21 e 48054.932607/2022-75 ) 000.044/1959-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4358 e 4359/2022/DFMNM- MG/ANM. (Proc. Adm.48054.932608/2022-10 e 48054.932609/2022-64 ) 002.592/1935-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4360 e 4361/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932610/2022-99 e 48054.932611/2022-33 ) 004.937/1943-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N° 4362 e 4363/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932613/2022-22 e 48054.932614/2022-77 ) 806.241/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 4352 e 4353/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932601/2022-06 e 48054.932602/2022- 42 ) 830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ- AI N° 4336 e 4337/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932583/2022-54 e 48054.932584/2022-07 ) 830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.- AI N° 4340 e 4341/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932594/2022-34 e 48054.932595/2022-89 ) 004.434/1938-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- AI N° e 4345/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932596/2022-23 e 48054.932597/2022- 78 ) 830.940/1981-MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA- AI N° e 4335/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm48054.932579/2022-96 e 48054.932580/2022- 11 ) 810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N° e 4331/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932573/2022-19 e 48054.932574/2022-63 ) 007.952/1961-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI N° 4318 e 4319/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932558/2022-71 e 48054.932559/2022-15 ) 807.773/1968-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.- AI N° 4328 e 4329/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932571/2022-20 e 48054.932572/2022-74 ) 830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA- AI N° 4332 e 4333/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932576/2022-52 e 48054.932577/2022-05 ) 815.382/1970-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI N° 4320 e 4321/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.932560/2022-40 e 48054.932561/2022-94 ) 002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.- AI N° 4204 e 4218/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc. Adm. 48054.932420/2022-71 e 48054.932439/2022-18 ) 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI N° 4326/2022-(Prpc. Adm. 48054.932565/2022-72) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 832.237/2001-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 831.244/2005-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGENS B2 E B4-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015-OF. N°27069/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 75 (setenta e cinco) dias Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DOUTOR e BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°27233/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI Nº 184 e 185/2022 - (Proc. Adm. 48054.930169/2022-19 e 48054.930170/2022-35) Nega provimento a defesa apresentada(476) 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 832.882/2009- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 830.025/1987-MINERACAO FERRO PLUS LTDA-Minério de Ferro- Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.336/2012-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°22548/2022/UAPC-MG/ANM 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°26793/2022/DIREM-MG/ANM 831.640/2003-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26623/2022/DFMIM-MG/ANM 830.160/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26620/2022/DFMIM-MG/ANM 830.475/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26614/2022/DFMIM-MG/ANM 833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°25831/2022/UAPC-MG/ANM 832.090/2005-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26631/2022/DFMIM-MG/ANM 830.159/2007-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°26642/2022/DFMIM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.272/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°25323/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.596/2010-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°27204/2022/DFMIM- MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional