Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081100061 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.000/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°9742/2015 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 820.037/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-AREIA (construção civil)- Prazo de 03 anos (dentro deste prazo, o interessado deverá apresentar novo estudo da exequibilidade técnico-econômica da lavra, sob pena de arquivamento do Relatório, caso não cumprido -Art. 26, §4º RCM) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.260/2019-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP -Alvará N°5473/2019 820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA -Alvará N°2997/2020 820.066/2021-LUIS HENRIQUE GALLOTTI MATIAS BONFANTI -Alvará N°2379/2021 820.065/2021-LUIS HENRIQUE GALLOTTI MATIAS BONFANTI -Alvará N°2378/2021 820.064/2021-LUIS HENRIQUE GALLOTTI MATIAS BONFANTI -Alvará N°3464/2021 820.308/2019-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°2983/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.494/2014-MINERADORA OKUMENE LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)- Taguaí/SP 820.273/2013-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-AREIA (construção civil)-Araras e Mogi Guaçu/SP 820.317/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AREIA (construção civil)- Araras, Conchal e Mogi Guaçu/SP 820.318/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AREIA (construção civil)- Conchal e Mogi Guaçu/SP 821.069/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-AREIA (construção civil)- Araras/SP 821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-AREIA (construção civil)- Araras/SP 821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e CASCALHO (construção civil)-Guatapará/SP 820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-AREIA (construção )-Echaporã e Marília/SP 820.038/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-AREIA (construção civil)- Bofete/SP 820.039/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-AREIA (construção civil)- Bofete/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°23508/2021/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- "Fonte Saint Germain I" (Surgência) - Marca "Fluorita": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L, 12 L e 20 L, sem gás; "Fonte Saint Germain II" (Poço) - Marca "SPA Saúde pela Água": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L, 12 L e 20 L, sem gás.- LAGOINHA/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Acqua Fina" (Poço) - Marca "Acqua Maxx": Recipientes de 200 mL, 310 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L e 6 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente" (embalagens "One Way Pilfer"); "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente" produzidos para "Ponta dos Ganchos Exclusive Resort".- ÁGUAS DA PRATA/SP 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência): Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente, produzidos para "D'Brescia Churrascaria".- ÁGUAS DA PRATA/SP 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Mormaii": Recipientes de 5 L e 10 L, sem gás; "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": Recipientes 3 L, sem gás.- MOGI DAS 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Água A9": Recipientes de 330 mL, sem gás (quatro versões).- POTIRENDABA/SP 820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP- "Fonte Pocinho do Quilombo" (Poço) - Marca "Biofonte Vida Leve": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- IACANGA/SP 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- "Fonte dos Ipês" (Poço) - Marca "Serra Negra Puríssima": Recipientes de 510 mL , gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP 820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA- "Fonte Santa Amélia" (Poço) - Marca "Vittal": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- TIETÊ/SP 820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- "Fonte Sampa" (Poço) - Marca "Cristalina": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "K2O" e Marca "Fontágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 821.480/1998-SEDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.- Prazo:5 cinco anos a partir de 20/12/2019, até a data de 20/12/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 820.946/2009- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N° 2.016/1998 - Vencimento em 22/10/2025 820.720/1988-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de Licença N° 2.240/1999 - Vencimento em 26/10/2024 820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.084/1998 - Vencimento em 12/8/2023 820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1.776/1993 - Vencimento em 6/9/2022 821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.615/2001 - Vencimento em 12/8/2023 820.152/2011-IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.- Registro de Licença N° 3.265/2013 - Vencimento em 20/8/2022 820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.377/2014 - Vencimento em 5/11/2025 820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA ME- Registro de Licença N° 3.426/2015 - Vencimento em 17/9/2025 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 3.271/2013 - Vencimento em 30/5/2024 821.192/2014-J. E. GIMENES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.717/2019 - Vencimento em 4/5/2026 821.071/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA- Registro de Licença N° 3.725/2020 - Vencimento em 15/10/2025 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-CASCALHO - Registro de Licença N° 2.336/1999, DOU de 24/11/1999 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.673/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°23504/2021/DIFAM-SP/ANM 820.843/2007-SAO MARTINHO S/A-OF. N°23962/2021/DIFAM-SP/ANM 821.249/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°23967/2021/DIFAM-SP/ANM 821.234/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°23971/2021/DIFAM-SP/ANM 821.764/1999-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. 820.146/2000-AGUA MINERAL V. VIVALDINI LTDA ME-OF. 821.249/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°23966/2021/DIFAM-SP/ANM 821.234/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°23969/2021/DIFAM-SP/ANM 821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°24730/2021/CAREAS- SP/ANM 821.764/1999-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.484/2017-GILMAR GONDIM MOSCOSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.179/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°23946/2021/DIREM-SP/ANM 820.176/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°23957/2021/DIREM-SP/ANM 820.190/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°23958/2021/DIREM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 160/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.143/2016-ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S A Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.954/1993-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. 851.934/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. 851.933/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. 850.997/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.908/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.903/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.902/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.897/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.892/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.851/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.829/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.828/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.827/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.826/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.813/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 850.481/2020-MPV PARTICIPACOES EIRELI FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) DO BANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 348/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Pereira Abegg - 880093/19 Sanabani Oil Ltda - 880038/19 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME - Publicado DOU de 31/12/2020, Relação n° 79/2020-ANM/CE, Seção 1, pág. 768- ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 10/11/2021 ..." ; LEIA-SE: "... Vencimento em 21/09/2021..." Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.976/2010-JACERAMA JAGUARUANA CERAMICA EIRELI- Registro de Licença N° 1211/2012-DNPM/CE de 27/03/2012-ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 24/02/2021 ..." LEIA-SE: "... Vencimento em 13/10/2030?..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.513/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 07/03/2016, Relação n° 31, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: Área de 579,85 ha para 318.45 ha... Leia-se: Área de 898,29 ha para 579,85 ha." 800.599/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 19/12/2016, Relação n° 146, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: aprovo reservas de Calcário Calcítico... Leia-se: aprovo reservas de Calcário." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.621/2017-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 03/04/2018, Relação de Despachos Nº 46/2018-DNPM/CE. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente