Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.134/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO- Área de 991,40 ha para 49,61 ha-Argila 815.135/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO- Área de 1943,61 ha para 49,94 ha-Argila 815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 241,50 ha para 49,99 ha-Saibro e Argila 815.889/2013-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME- Área de 583,70 ha para 511,26 ha-Diabásio e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.712/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Gnaisse e Saibro 815.788/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia 815.789/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia 815.790/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia 815.925/2015-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°5751/2016 815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5770/2016 815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5799/2016 815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°5792/2016 815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5760/2016 815.706/2014-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°354CRI/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5770/2016 815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5794/2016 815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5796/2016 815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5761/2016 815.572/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°5768/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.157/2012-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETA- GEM LTDA EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:942/2002 - Vencimento em 28/11/2018 815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDU- RARTE LTDA- Registro de Licença N°:1222/2005 - Vencimento em 26/10/2018 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 21/09/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°2057/2016 de 09/12/2016-Vencimento em 07/12/2017 Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITA- GEM LTDA RELAÇÃO N o- 260/2016 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LT- DA EPP - Publicado DOU de 09/12/2016, Relação n° 240/2016, Seção I, pág. 134- Onde se lê: "Cessionário: Extração de Areia Verde Vale Ltda...", Leia-se: "Extração de Areia Mondini & Schanaider Ltda CNPJ nº 80733504/0001-50) " MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.805/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA. 820.806/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.138/1998-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°870/2016- DTM/DNPM/SP 821.089/2015-EDUARDO STOROPOLI-OF. N°868/16- DTM/DNPM/SP Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 820.806/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.- DOU de 02/05/2001 (Edital de Disponibilidade) Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.568/2006-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 820.611/1990-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.-procedimento instaurado por publicação no DOU de 08/03/2010 Aceita defesa apresentada(241) 820.611/1990-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. N°869/16-DTM/DNPM/SP 820.673/2004-LENILDO AGUIAR DE SANTANA-OF. N°2022/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16 820.616/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°2015/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16 820.304/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2023/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16 820.598/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°2016/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16 820.916/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2019/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16 820.355/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°2012/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16 820.162/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°2020/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.713/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PAR- TICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6.877/2009 820.716/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PAR- TICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6.879/2009 821.298/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PAR- TICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°12.051/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.148/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°528/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.700/2005-ÁGUAS DO CANTO COMÉRCIO DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°867/16-DTM/DNPM/SP 820.194/2008-CERAMICA BRUMATTI LTDA EPP-OF. N°521/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.511/2008-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NO- VA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA-OF. N°526/16- SAP/DTM/DNPM/SP 821.091/2008-PEDREIRA CAVINATTO S A-OF. N°517/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°519/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.445/2010-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- OF. N°527/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.743/2016-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°523/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.752/2016-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI-OF. N°524/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.753/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT- DA-OF. N°525/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.763/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°538/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.763/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°535/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.765/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°536/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°530/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.791/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°539/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.791/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°537/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.792/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°531/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.800/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFA- TOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°529/16- SAP/DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.189/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 11.213/2000 - Cessionário: C. A. TRE- CENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84 821.191/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 11.214/2000 - Cessionário: C. A. TRE- CENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84 821.192/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 11.057/2000 - Cessionário: C. A. TRE- CENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84 821.193/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 215/2000 - Cessionário: C. A. TRE- CENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.194/2008-CERAMICA BRUMATTI LTDA EPP-OF. N°522/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.091/2008-PEDREIRA CAVINATTO S A-OF. N°518/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°520/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.764/2016-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°533/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.792/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°532/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.794/2016-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME- OF. N°534/16-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- OF. N°860/16-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.124/2013-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°3.497/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 25/02/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.051/2013-MARIO CEZAR MAZETTO & CIA. LTDA. ME-OF. N°516/16-SAP/DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 820.224/2016-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA- Registro de Licença N°:2.906/2005 - Vencimento em 28/11/2022 820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRA- ÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:3.168/2011 - Vencimento em 05/12/2018 820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:3.144/2010 - Vencimento em 22/11/2020 820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:3.354/2014 - Vencimento em 24/11/2018 820.629/2013-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:3.292/2013 - Vencimento em 29/08/2021 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 802.588/1975-JOSÉ THOMAZELLA 820.543/1994-RITA DE CÁSSIA FRENEDOZO RELAÇÃO N o- 140/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2032/16-DFISC/DNPM/SP 820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA- OF. N°2033/16-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.549/2010-OLARIA CIRTO LTDA ME-areia (construção civil), argila (cerâmica vermelha) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.277/2007-CHIARELLI MINERACAO LTDA 820.040/2012-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA 820.074/2012-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ 820.337/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.338/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.339/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.340/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.341/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.342/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.343/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.