Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051600055 Seção 1 830.465/1979-PEDRABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME- AI N°3735 e 3736/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931782/2022-45 e 48054.931783/2022- 90) 832.483/2015-Mauricio Avelino da Silva Me- AI N°3737 e 3738/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931784/2022-34 e 48054.931785/2022-89 ) 830.555/2016-Getulio Martins da Silva Junior 03660887692 Me- AI N°3741 E Nº 3742/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931787/2022-78 e 48054.931788/2022-12 ) 830.610/2018-Everton Santos Carvalho,- AI N°3747 e 3749/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931789/2022-67 e 48054.931790/2022-91 ) 830.128/2017-ALTENIR GRACIANO DE SÁ RIBEIRO EIRELI ME- AI N°3752 e 3753/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931791/2022-36 e 48054.931792/2022- 81 ) 833.329/2012-Porto de Areia Rocha Ltda,- AI N°3635 e 3636/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931691/2022-18 e 48054.931692/2022-54 ) 832.213/2009-Osmar Diolino da Silva- AI N°3637 e 3638/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931693/2022-07 e 48054.931694/2022-43 ) 831.582/2014-Lourenço Miranda de Mendonça- AI N°3639 e 3640/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931695/2022-98 e 48054.931696/2022- 32 ) 832.109/2000-Cruz Mineração Ltda,- AI N°3641 e 3642/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931698/2022-21 e 48054.931699/2022-76 ) 831.212/2015-Marques e Gonçalves Mineração Ltda Me- AI N°3685/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931733/2022-11 ) 830.648/2019-Construtora Marques e Empreendimentos LTDA,- AI N°3815 e 3816/2022/DFMNM-MG/ANM. (Proc.Adm.48054.931853/2022-18 e 48054.931854/2022-54 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.110/2003-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°13447/2022/UAGV-MG/ANM e 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°17601/2022/UAPC-MG/ANM 830.217/1978-UNIAO IND E COMERCIO DE MINERACAO E PROD. QUIMI EXP E IMP-OF. N°19044/2022/UAPC-MG/ANM 832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°16011/2022/UAPC-MG/ANM 831.486/2013-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 ME-OF. N°17357/2022/UAPC-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 114/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-BOM DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 121/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°22598/2022/DIREM- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA. 830.879/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22491/2022/DIREM-MG/ANM 833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22487/2022/DIREM-MG/ANM 833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22449/2022/DIREM-MG/ANM 833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°23064/2022/DIREM-MG/ANM 833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°23094/2022/DIREM-MG/ANM 833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22985/2022/DIREM-MG/ANM 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°22118/2022/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.710/2015-HELBERT SILVA BATISTA-GNAISSE (Uso: construção civil (brita).- MATEUS LEME/MG 830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-AREIA (uso: AGREGADO)- DIAMANTINA /OLHOS D' ÁGUA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°22977/2022/DIREM- MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.380/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA - AI N°432/2020/GER - MG/DIREM - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.637/2019-JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS -Alvará N°2921/2020 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 832.161/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-AI N°423/2020/GER - MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.097/2005-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°22953/2022/DIREM- MG/ANM 003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°21852/2022/DFMIM-MG/ANM 830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°21797/2022/DFMIM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 930.556/2000-OF. N°22044/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°21524/2022/DFMIM- MG/ANM 003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°21472/2022/DFMIM-MG/ANM 807.482/1976-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°21459/2022/DFMIM- MG/ANM Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 300.508/2009-CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.172/2013- Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.770/1998-Wesley de Paula Geromim Me- AI N°3716 e 3717/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931756/2022-17 e 48054.931757/2022-61 ) 832.618/2013-Arca Mineração Ltda Me,- AI N°3714 e 3715/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931754/2022-28 e 48054.931755/2022-72 ) 830.855/2016-Aguinaldo Geraldo Fernandes,- AI N°3712 e 3713/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931751/2022-94 e 48054.931752/2022-39 ) 830.263/2016-VITORIA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME,- AI N°3711/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931750/2022-40 ) 831.749/2013-Empreendimentos Fazenda Fenix Ltda- AI N°3706 e 3707/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931745/2022-37 e 48054.931746/2022- 81 ) 833.201/2012-José Galvão Rubim Júnior Me,- AI N°3703 E Nº 3705/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931743/2022-48 e 48054.931744/2022- 92 ) 833.432/2014-Construtora Carlos Miranda Transporte e Locações Ltda,- AI N°3697 e 3698/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931738/2022-35 e 48054.931739/2022-80 ) 833.688/2011-Patrícia Resende Theodoro da Silva Caetano- AI N°3695 e 3696/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931736/2022-46 e 48054.931737/2022- 91 ) 832.172/2012-Aloncio José Guedes Me,- AI N°3693 e 3694/2022/DFMNM- MG/ANM. -( Proc. Adm.48054.931734/2022-57 e 48054.931735/2022-00 ) 832.245/2009-Ideuvan de Souza Avelar- AI N°3681 e 3682/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm 48054.931731/2022-13 e 48054.931732/2022-68 ) 830.985/2002-Gérson Vieira,- AI N°3663 E Nº 3664/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931720/2022-33 e 48054.931721/2022-88) 831.316/2008-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE ALMEDA - ME- AI N°3661 e 3662/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931718/2022-64 e 48054.931719/2022- 17 ) 832.336/2005-AMARO CHAVES COELHO- AI N°3656 e 3657/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931715/2022-21 e 48054.931716/2022-75 ) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.753/2010-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 120/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano- AREIA (uso: agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA EPP-OF. N°22743/2022/DIREM-MG/ANM 830.908/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°14895/2022/UAPC-MG/ANM 831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22545/2022/DFMIM- MG/ANM 831.966/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°21500/2022/DFMIM- MG/ANM 833.354/2013-CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21445/2022/DFMIM- MG/ANM 834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22408/2022/DFMIM- MG/ANM 830.302/2020-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°23197/2022/DFMNM-MG/ANM 834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°23102/2022/DFMNM-MG/ANM 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°23101/2022/DFMNM- MG/ANM Torna sem efeito despacho(2296) 832.668/2013-OSWALDO JOSE CORREA- Publicado DOU de 04/05/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.973/1981-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°23166/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.536/2009- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.032/2022-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.133/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES EIRELI 832.971/2021-ANDRÉ LUIZ BORGES 832.970/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA 832.966/2021-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA 832.960/2021-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA 832.959/2021-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.972/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO-OF. N°23689/2022/DFMNM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.800/2021-GIRAIA DA SILVA DUARTE-Registro de Licença N° 62/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 832.137/2018-DRAGAGEM SAO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N° 63/2022 - Vencimento em validade até 24/10/2022 830.905/2019-MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS- Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado. 830.248/2018-AREAL PEIXOTO LTDA ME-Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado. 830.126/2022-AREAL COLUNA LTDA ME-Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado. 830.979/2018-ARCONGEL REFRIGERACAO SOARES LTDA-Registro de Licença N° 67/2022 - Vencimento em validade até 28/04/2024. 831.911/2015-DRAGA MAJOLA LTDA-Registro de Licença N° 68/2022 - Vencimento em validade até 27/03/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.592/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°140/2022 - Prazo 05 anos LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente