SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

ALVARÁ Nº 2.557, DE 20 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 22/04/2021

Seção: Seção 1
Data: 22/04/2021
Edição: 1
Página: 224

Processos citados

816.922/1973
Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da multa: prazo de 10 (dez) dias. (662) Notificação Processo/Ano Titular Not Adm 258/2021 816.922/1973 Mineração Grizatti Ltda Not Adm 260/2021
830.030/2016
830.030/2016 Vanderly Dias de Carvalho Not Adm 262/2021
830.225/2017
830.225/2017 Jackson Veiga Spínola
886.237/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose da Luz Morais da Nóbrega - 886237/12
830.342/2020
Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41)Auto Processo/Ano Titular A.I. 8423/2020 830.342/2020 ROBSON MELEIPE MACHADO A.I. 8425/2020
830.337/2020
830.337/2020 MARCELLO HEMILIANO SILVEIRA A.I. 8426/2020
830.288/2020
830.288/2020 EFF TARGGET BRASIL
831.627/2019
A.I. 8420/2020 831.627/2019 ALOISIO JOSE DINIZ A.I. 8419/2020
831.526/2019
831.526/2019 Fernanda Rodrigues Robles A.I. 8414/2020
831.236/2019
831.236/2019 UNIÃO MINERADORA LTDA ME A.I. 8170/2020
830.390/2019
830.390/2019 Antonio Eustaquio Rodrigues Filho A.I. 7981/2020
830.022/2019
830.022/2019 W T Junior ME A.I. 7980/2020
830.019/2019
830.019/2019 W T Junior ME A.I. 7977/2020
830.003/2019
830.003/2019 W T Junior ME A.I. 7967/2020
832.328/2018
832.328/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 8606/2020
832.327/2018
832.327/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7971/2020
832.326/2018
832.326/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7968/2020
832.325/2018
832.325/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7969/2020
832.324/2018
832.324/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7972/2020
832.323/2018
832.323/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7973/2020
832.322/2018
832.322/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7975/2020
832.321/2018
832.321/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7810/2020
832.320/2018
832.320/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7817/2020
832.289/2018
832.289/2018 W T Junior ME A.I. 7820/2020
832.283/2018
832.283/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 8607/2020
832.276/2018
832.276/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 7958/2020
832.275/2018
832.275/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 7959/2020
832.238/2018
832.238/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 8612/2020
830.375/2018
830.375/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 1036/2019
830.443/2017
830.443/2017 TELIO DA SILVA COSTA A.I. 1035/2019
830.423/2017
830.423/2017 Claudio Supeleto A.I. 6619/2020
830.384/2017
830.384/2017 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 6617/2020
830.383/2017
830.383/2017 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 1037/2019
830.351/2017
830.351/2017 Delcio Da Silva A.I. 1052/2019
830.184/2017
830.184/2017 francisco de assis de oliveira A.I. 1034/2019
830.008/2017
830.008/2017 M. CEZAR FERREIRA A.I. 1048/2019
831.816/2016
831.816/2016 Isrrael Ramos da Cruz A.I. 1040/2019
831.475/2016
831.475/2016 Fabricio Augusto Gomes A.I. 1041/2019
830.958/2016
830.958/2016 Fernando Guedes de Souza A.I. 1042/2019
830.919/2016
830.919/2016 Jose Geraldo Antenor ME A.I. 1043/2019
830.056/2016
830.056/2016 Gustavo Pardo Rossini A.I. 1051/2019
832.661/2015
832.661/2015 ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS A.I. 6329/2020
832.151/2014
832.151/2014 Mario Rangel da Silva A.I. 479/2018
831.009/2014
831.009/2014 RODRIGO FONSECA VALENTE A.I. 1045/2019
830.163/2014
830.163/2014 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda A.I. 1044/2019
831.690/2013
831.690/2013 ANTONIO CARLOS DAS DORES A.I. 5993/2020
833.539/2011
833.539/2011 W T Junior ME A.I. 204/2004
830.539/1985
830.539/1985 GABRIEL MINZONI A.I. 8162/2020
830.249/2019
830.249/2019 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 8135/2020
830.128/2019
830.128/2019 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 8134/2020
830.054/2019
830.054/2019 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 8133/2020
830.053/2019
830.053/2019 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7965/2020
832.349/2018
832.349/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7860/2020
832.069/2018
832.069/2018 Aloncio Gonçalves Penna Filho A.I. 7663/2020
830.846/2018
830.846/2018 GSM Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. A.I. 7727/2020
830.640/2018
830.640/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 7809/2020
830.479/2018
830.479/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp
831.251/2017
6719/2020 831.251/2017 Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas Ltda. A.I. 6714/2020
830.918/2017
830.918/2017 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp
831.676/2020
Relação nº 112/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35) Alda Rocha da Silva - 831676/20 - A.I. 1118/21 Aralco s. a Industria e Comercio - 830031/05 - A.I. 977/21 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 - A.I. 976/21 José Eduardo Manhaes Barreto - 831978/14 - A.I. 965/21, 831978/14 - A.I.
830.031/2005
Relação nº 112/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35) Alda Rocha da Silva - 831676/20 - A.I. 1118/21 Aralco s. a Industria e Comercio - 830031/05 - A.I. 977/21 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 - A.I. 976/21 José Eduardo Manhaes Barreto - 831978/14 - A.I. 965/21, 831978/14 - A.I. 967/21, 830201/15 - A.I. 972/21, 830201/15 - A.I. 973/21 Mhg
830.735/2015
Relação nº 112/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35) Alda Rocha da Silva - 831676/20 - A.I. 1118/21 Aralco s. a Industria e Comercio - 830031/05 - A.I. 977/21 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 - A.I. 976/21 José Eduardo Manhaes Barreto - 831978/14 - A.I. 965/21, 831978/14 - A.I. 967/21, 830201/15 - A.I. 972/21, 830201/15 - A.I. 973/21 Mhg Sondagens de Granitos Ltda me - 830513/18 - A.I.
831.978/2014
Relação nº 112/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35) Alda Rocha da Silva - 831676/20 - A.I. 1118/21 Aralco s. a Industria e Comercio - 830031/05 - A.I. 977/21 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 - A.I. 976/21 José Eduardo Manhaes Barreto - 831978/14 - A.I. 965/21, 831978/14 - A.I. 967/21, 830201/15 - A.I. 972/21, 830201/15 - A.I. 973/21 Mhg Sondagens de Granitos Ltda me - 830513/18 - A.I. 970/21
830.201/2015
Relação nº 112/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35) Alda Rocha da Silva - 831676/20 - A.I. 1118/21 Aralco s. a Industria e Comercio - 830031/05 - A.I. 977/21 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 - A.I. 976/21 José Eduardo Manhaes Barreto - 831978/14 - A.I. 965/21, 831978/14 - A.I. 967/21, 830201/15 - A.I. 972/21, 830201/15 - A.I. 973/21 Mhg Sondagens de Granitos Ltda me - 830513/18 - A.I. 970/21
830.513/2018
Relação nº 112/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35) Alda Rocha da Silva - 831676/20 - A.I. 1118/21 Aralco s. a Industria e Comercio - 830031/05 - A.I. 977/21 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 - A.I. 976/21 José Eduardo Manhaes Barreto - 831978/14 - A.I. 965/21, 831978/14 - A.I. 967/21, 830201/15 - A.I. 972/21, 830201/15 - A.I. 973/21 Mhg Sondagens de Granitos Ltda me - 830513/18 - A.I. 970/21
870.152/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870152/2021-15-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2419331)
870.142/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870142/2021-71-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2419333)
870.151/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870151/2021-62-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2419345)
870.153/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870153/2021-51-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2419427)
896.014/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896014/2021-07-RENATO DALVI SASSO (Documento SEI: 2419440)
860.124/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860124/2021-91-DIOGENES SCIPIONI VIAL (Documento SEI: 2419283)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042200224 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 114/2021 NOTIFICAÇÕES - MULTAS FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da multa: prazo de 10 (dez) dias. (662) Notificação Processo/Ano Titular Not Adm 258/2021 816.922/1973 Mineração Grizatti Ltda Not Adm 260/2021 830.030/2016 Vanderly Dias de Carvalho Not Adm 262/2021 830.225/2017 Jackson Veiga Spínola ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 107/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jose da Luz Morais da Nóbrega - 886237/12 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 113/2021 IMPOSIÇÃO DE MULTA - TAH FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41)Auto Processo/Ano Titular A.I. 8423/2020 830.342/2020 ROBSON MELEIPE MACHADO A.I. 8425/2020 830.337/2020 MARCELLO HEMILIANO SILVEIRA A.I. 8426/2020 830.288/2020 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA A.I. 8420/2020 831.627/2019 ALOISIO JOSE DINIZ A.I. 8419/2020 831.526/2019 Fernanda Rodrigues Robles A.I. 8414/2020 831.236/2019 UNIÃO MINERADORA LTDA ME A.I. 8170/2020 830.390/2019 Antonio Eustaquio Rodrigues Filho A.I. 7981/2020 830.022/2019 W T Junior ME A.I. 7980/2020 830.019/2019 W T Junior ME A.I. 7977/2020 830.003/2019 W T Junior ME A.I. 7967/2020 832.328/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 8606/2020 832.327/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7971/2020 832.326/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7968/2020 832.325/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7969/2020 832.324/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7972/2020 832.323/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7973/2020 832.322/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7975/2020 832.321/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7810/2020 832.320/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7817/2020 832.289/2018 W T Junior ME A.I. 7820/2020 832.283/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 8607/2020 832.276/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 7958/2020 832.275/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 7959/2020 832.238/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 8612/2020 830.375/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 1036/2019 830.443/2017 TELIO DA SILVA COSTA A.I. 1035/2019 830.423/2017 Claudio Supeleto A.I. 6619/2020 830.384/2017 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 6617/2020 830.383/2017 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 1037/2019 830.351/2017 Delcio Da Silva A.I. 1052/2019 830.225/2017 Jackson Veiga Spínola A.I. 1038/2019 830.184/2017 francisco de assis de oliveira A.I. 1034/2019 830.008/2017 M. CEZAR FERREIRA A.I. 1048/2019 831.816/2016 Isrrael Ramos da Cruz A.I. 1040/2019 831.475/2016 Fabricio Augusto Gomes A.I. 1041/2019 830.958/2016 Fernando Guedes de Souza A.I. 1042/2019 830.919/2016 Jose Geraldo Antenor ME A.I. 1043/2019 830.056/2016 Gustavo Pardo Rossini A.I. 1051/2019 830.030/2016 Vanderly Dias de Carvalho A.I. 1047/2019 832.661/2015 ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS A.I. 6329/2020 832.151/2014 Mario Rangel da Silva A.I. 479/2018 831.009/2014 RODRIGO FONSECA VALENTE A.I. 1045/2019 830.163/2014 M.calixto Mineração e Investimentos Ltda A.I. 1044/2019 831.690/2013 ANTONIO CARLOS DAS DORES A.I. 5993/2020 833.539/2011 W T Junior ME A.I. 204/2004 830.539/1985 GABRIEL MINZONI A.I. 8162/2020 830.249/2019 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 8135/2020 830.128/2019 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 8134/2020 830.054/2019 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 8133/2020 830.053/2019 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7965/2020 832.349/2018 BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA A.I. 7860/2020 832.069/2018 Aloncio Gonçalves Penna Filho A.I. 7663/2020 830.846/2018 GSM Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. A.I. 7727/2020 830.640/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 7809/2020 830.479/2018 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp A.I. 6719/2020 831.251/2017 Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas Ltda. A.I. 6714/2020 830.918/2017 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 112/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35) Alda Rocha da Silva - 831676/20 - A.I. 1118/21 Aralco s. a Industria e Comercio - 830031/05 - A.I. 977/21 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 - A.I. 976/21 José Eduardo Manhaes Barreto - 831978/14 - A.I. 965/21, 831978/14 - A.I. 967/21, 830201/15 - A.I. 972/21, 830201/15 - A.I. 973/21 Mhg Sondagens de Granitos Ltda me - 830513/18 - A.I. 970/21 WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 2.557, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870152/2021-15-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2419331) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.558, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870142/2021-71-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2419333) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.559, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870151/2021-62-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2419345) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.560, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870153/2021-51-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2419427) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.561, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896014/2021-07-RENATO DALVI SASSO (Documento SEI: 2419440) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860124/2021-91-DIOGENES SCIPIONI VIAL (Documento SEI: 2419283) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto

Como citar: ALVARÁ Nº 2.557 — DE 20 DE ABRIL DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/04/2021, p. 224

Ver ato oficial no DOU

ALVARÁ Nº 2.557, DE 20 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 22/04/2021

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