Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062100103 Seção 1 821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°28775/2022/DIFAM- SP/ANM 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°29765/2022/DIFAM-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 803.867/1977-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-OF. N°29567/2022/DIREM-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-OF. N°29677/2022/DIREM-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME- Alvará n° 13150/2005 - Cessionário: Mineração Jaguari de Aguai Ltda Me- CNPJ 64.539.141/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29707/2022/DIFAM-SP/ANM 820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29715/2022/DIFAM-SP/ANM 820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29718/2022/DIFAM-SP/ANM 820.030/2014-JFB COMERCIO E MINERADORA EIRELI-OF. N°48402.820030/2014-42 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.984/2009-AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°29745/2022/DIFAM-SP/ANM 820.914/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. 820.030/2014-JFB COMERCIO E MINERADORA EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.475/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°28171/2022/DIFAM-SP/ANM 820.474/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°28173/2022/DIFAM-SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.070/2020-AAP PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 02/12/2039 820.281/2020-RAÍZEN ENERGIA S.A.-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 03/07/2040 820.444/2019-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 18/04/2025 820.688/2021-ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 31/05/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.061/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA 820.191/2022-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.261/2016-BIGMINA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA -AI N°6446/2021/DIREM-SP/ANM 820.284/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA -AI N°6445/2021/DIREM- SP/ANM 820.286/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. -AI N°5999/2021/DIREM- SP/ANM 820.285/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. -AI N°5997/2021/DIREM- SP/ANM 820.173/2016-BRUNNARENATA JUNQUEIRA VIDAL -AI N°5995/2021/DIREM- SP/ANM 820.252/2016-SONIA MARIA DA SILVA CANDIA -AI N°5986/2021/DIREM- SP/ANM 820.151/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -AI N°5980/2021/DIREM-SP/ANM 820.150/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -AI N°5979/2021/DIREM-SP/ANM 821.244/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS -AI N°5970/2021/DIREM- SP/ANM 820.647/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. -AI N°5965/2021/DIREM-SP/ANM 820.247/2016-FERNANDO HENRIQUE VIEIRA SANTOS -AI N°6448/2021/DIREM- SP/ANM 820.085/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. -AI N°5976/2021/DIREM- SP/ANM 820.169/2016-PILAREIA MINERACAO LTDA. -AI N°5983/2021/DIREM-SP/ANM 820.170/2016-PILAREIA MINERACAO LTDA. -AI N°5985/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.239/2016-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP -AI N°6450/2021/DIREM- SP/ANM 820.684/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°5993/2021/DIREM-SP/ANM 820.677/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°5967/2021/DIREM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 266/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE- Publicado DOU de 69458/ DIFAM-PA/ANM/2022. Pub. D.O.U em 13/05/2022. 851.014/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE- Publicado DOU de 69214/ DIFAM-PA/ANM/2022. Pub. D.O.U em 13/05/2022 851.012/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE- Publicado DOU de 69234/ DIFAM-PA/ANM/2022. Pub. D.O.U em 13/05/2022. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 273/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem I-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-OF. N°29061/2022/SESBM- PA/ANM - (PRAZO 15 DIAS) Despacho publicado(508) 850.421/2009-CELESTA MINERACAO S.A-Despacho nº 92997ANM/2022, determina embargo das atividades de disposição de rejeitos na Barragem I, Auto de Embargo Nº 15/2022/GER-PA/SESBM-PA. PRAZO PARA DEFESA 10 DIAS. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 274/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.965/2016-ARISTEU BRAZ DA VEIGA 851.424/2011-JANES VIEIRA GOMES 851.459/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.697/2019-LUKAS YAGO MORAES E SILVA 851.247/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 850.247/2021-MAGUILENE SANTANA SUASSUNA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.060/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO-OF. N°28034/2022/DIFAM-PA/ANM 850.276/2021-ELAINE DA COSTA E SILVA-OF. N°28874/2022/DIFAM-PA/ANM 850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA-OF. N°27441/2022/DIFAM-PA/ANM 851.380/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 275/2022 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 851.247/2008-Nicolas G. de Macedo & Cia. Ltda- AI N°4622/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950703/2022-55). 850.975/2006-Cleber Soares de Oliveira Me- AI N°4629/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950711/2022-00). 850.192/2015-Clivamir Frasseto- AI N°4696/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950717/2022-79). Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°3181/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950441/2022-29). 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°3182/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950442/2022-73). Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.029/2016-CONRADO CECHINEL NETO - EIRELI 851.462/2021-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA-OF. N°28935/2022/DIFAM- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 276/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 850.480/2016-GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°20270, 20271, 20272, 20274 e 20276/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 09/07/2021 850.938/2012-CERAMICA NOSSA TELHA LTDA-OF. N°2138, 2139, 2140, 2141 e 2142/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 28/01/2021 850.938/2012-CERAMICA NOSSA TELHA LTDA-OF. N°23697/2021/DIFAM- PA/ANM-DOU de 16/09/2021 850.645/2017-MANOEL DONIZETE DE MORAES-OF. N°1222, e 1224/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 23/09/2020 850.645/2017-MANOEL DONIZETE DE MORAES-OF. N°19559/2021/DIFAM- PA/ANM-DOU de 09/07/2021 850.285/2018-JOSE DAMIÃO TORRES FILHO-OF. N°1035 e 1036/2020/DIFAM- PA/GER-PA-DOU de 24/09/2020 850.285/2018-JOSE DAMIÃO TORRES FILHO-OF. N°19462/2021/DIFAM-PA/ANM- DOU de 09/07/2021 850.977/2018-MAURICIO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°825/2020/DIFAM-PA/GER- PA-DOU de 24/09/2020 850.977/2018-MAURICIO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°11934/2021/DIFAM- PA/ANM-DOU de 04/05/2021 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA-OF. N°2472, 2473, 2474, 2475 e 2476/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 22/02/2021 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA-OF. N°11781/2021/DIFAM- PA/ANM-DOU de 04/05/2021 851.247/2008-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°28871, 28872, 28873, 28874, 28875, 28876, 28878, 28879, 28881/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 23/09/2021 851.645/2011-BENTES & ARRUDA LTDA ME-OF. N°2369, 2370, 2371, 2372 e 2373/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 23/12/2020 851.645/2011-BENTES & ARRUDA LTDA ME-OF. N°24164/2021/DIFAM-PA/ANM- DOU de 23/09/2021 851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-OF. N°1969, 1970, 1971, 1972 e 1973/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 18/12/2020 851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-OF. N°22246/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 16/09/2021 850.111/2016-JUBIRACY OLIVEIRA COTA-OF. N°1512 e 1513/2020/DIFAM- PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020 850.111/2016-JUBIRACY OLIVEIRA COTA-OF. N°20294/2021/DIFAM-PA/ANM- DOU de 09/07/2021 850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES-OF. N°1523, 1524, 1525 e 1526/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020 850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES-OF. N°20298/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 09/07/2021 850.770/2017-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA-OF. N°845/2020/DIFAM-PA/GER- PA-DOU de 31/08/2020 850.770/2017-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA-OF. N°19542/2021/DIFAM- PA/ANM-DOU de 09/07/2021 851.337/2017-PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHO-OF. N°1059/2020/DIFAM- PA/GER-PA-DOU de 10/09/2020 850.001/2018-ARF EMPREENDIMENTOS E LOOCAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1048 e 1049/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 24/09/2020 851.089/2018-JOÃO CLAUDIONOR MONTEIRO ABDON-OF. N°813/2020/DIFAM- PA/GER-PA-DOU de 31/08/2020