Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040300047 Seção 1 866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°571/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-OF. N°245/2019 866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°290/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-OF. N°244/2019 866.487/1996-ROBERTO NUNES RONDON-OF. N°249/2019 866.260/1998-JOÃO GINENES RODRIGUES-OF. N°260/2019 866.377/2004-NORAIR NELSON DE SOUZA-OF. N°267/2019 866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°261/2019 866.585/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°252/2019 866.713/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ-OF. N°253/2019 866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°251/2019 866.481/2009-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°259/2019 866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°289/2019 866.449/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°255/2019 866.450/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°256/2019 867.363/2010-MARCIO NASCIMENTO-OF. N°246/2019 866.951/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME-OF. N°243/2019 867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°257/2019 866.656/2014-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°268/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.- AI N°588/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA-OF. N°270/2019 866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°248/2019 866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°286/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA-OF. N°269/2019 866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°247/2019 866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SAPOTI LTDA.-OF. N°266/2019 866.255/2009-MINERADORA DO VALLE EIRELI-OF. N°254/2019 866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°287/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 866.985/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°263/2019 866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA-OF. N°265/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.189/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°271/2019 866.376/1999-TRANSPEDRA MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°272/2019 866.035/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°258/2019 866.985/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°262/2019 866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA-OF. N°264/2019 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.234/2018-MARIO HENRIQUE RAMOS D' OLIVEIRA MESQUITA-Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 20/07/2019 Indefere o Registro de Licença(740) 841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO - Registro de Licença N° 788/2012. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 14/08/2020 840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N° 584/2010 - Vencimento em 02/01/2020 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 027/2014 - Vencimento em 12/03/2020 840.239/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 029/2015 - Vencimento em 29/05/2020 840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 028/2015 - Vencimento em 29/05/2020 840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 29/05/2020 840.285/2016-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 23/04/2020 840.287/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Registro de Licença N° 21/2017 - Vencimento em 18/08/2020 840.130/2017-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 07/05/2019 840.532/2017-NATIVA CABRAL DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 31/12/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.029/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA- Cessionário:Vertentes Minerais Lt d a - CNPJ 41.115.973/0001-53- Registro de Licença N° 529/2009- Vencimento da Licença: 30/01/2029 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.193/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.230/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO-OF. N°101/2019 840.230/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°109/2019 840.220/2018-RDC AREIA INVESTIMENTOS LTDA EPP-OF. N°107/2019 840.297/2018-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP-OF. N°87/2019 840.342/2018-DICLA CORREIA COLAÇO DE LIMA-OF. N°80/2019 840.353/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA-OF. N°122/2019 840.360/2018-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°84/2019 840.360/2018-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°84/2019 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 840.093/2017-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP- Registro de Licença N° 030/2017- Publicado no DOU de 30/11/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 840.123/2018-BENEDITO EMERSON GARCIA-OF. N°112/2019 840.193/2018-AZENIL LUIZ TAVARES-OF. N°110/2019 840.005/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°111/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.229/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO 840.519/2017-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.356/2018-FORTUNATO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 13/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.016/2003-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°183/2019 886.241/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°184/2019 Fase de Licenciamento Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.188/2012-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-AI N°113/2019 Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 886.043/2002-FERREIRA & FERNANDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME- AI N°125/2019 886.044/2002-LORENA DOS SANTOS ME- AI N°81/2019 886.244/2002-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA- AI N°75/2019 886.100/2003-THEODORICO F MELO NETO - ME- AI N°83/2019 886.139/2003-S SILVA DE OLIVEIRA- AI N°76/2019 886.259/2003-GERALDO TRANSPORTES LTDA- AI N°86/2019 886.356/2003-JOSÉ GRIPA- AI N°87/2019 886.237/2004-J. C. M. CORDEIRO- AI N°89/2019 886.310/2004-J. GUERRA TERÇAS JUNIOR- AI N°80/2019 886.311/2004-J. G. TERÇAS ME- AI N°79/2019 886.567/2004-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME- AI N°88/2019 886.010/2005-GERALDO TRANSPORTES LTDA- AI N°85/2019 886.054/2005-CHECONI&CHECONI LTDA-ME- AI N°90/2019 886.114/2005-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- AI N°92/2019 886.238/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°93/2019 886.257/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°94/2019 886.367/2005-AREIAL MORADA NOVA LTDA.- AI N°95/2019 886.004/2006-GEDEON DE SOUZA ME- AI N°84/2019 886.043/2006-JOSÉ FELIX DA SILVA - ME- AI N°96/2019 886.156/2006-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°77/2019 886.173/2006-E. P. PINHEIRO- AI N°82/2019 886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA ME- AI N°97/2019 886.250/2006-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- AI N°99/2006 886.373/2006-SAO JORGE CONSTRUTORA LTDA EPP- AI N°100/2019 886.002/2007-CONSTRUTURA COLORADO LTDA- AI N°101/2019 886.028/2007-VANDERLEI NOETZOLD- AI N°102/2019 886.038/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°73/2019 886.338/2007-NILSON FRANCISCO DA COSTA E CIA LTDA ME- AI N°107/2019 886.458/2007-COMERCIAL E CONSTRUTORA DALLA VECCHIA LTDA- AI N°108/2019 886.504/2007-CERÂMICA COSTA MARQUES LTDA- AI N°110/2019 886.576/2007-ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA- AI N°111/2019 886.031/2008-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- AI N°91/2019 886.282/2008-CERÂMICA JURUÁ LTDA ME- AI N°116/2019 886.367/2008-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME- AI N°103/2019 886.368/2008-MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJÓ IMP. E EXP. LDA- AI N°117/2019 886.513/2008-CASCALHEIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- AI N°123/2019 886.514/2008-NILSON FERNANDES CANGUSSU- AI N°122/2019 886.069/2009-JCA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°106/2019 886.075/2009-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA- AI N°74/2019 886.100/2009-PRATES&CIA LTDA-ME- AI N°124/2019 886.101/2009-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME- AI N°121/2019 886.286/2009-JOSÉ DE SOUZA LIMA- AI N°119/2019 886.029/2010-PEDRO ANTONIO DE SOUSA- AI N°114/2019 886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA- AI N°127/2019 886.127/2010-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA- AI N°115/2019 886.140/2010-REBOUÇAS & MARQUES LTDA- AI N°104/2019 886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME- AI N°126/2019 886.352/2010-CERÂMICA COSTA MARQUES LTDA- AI N°109/2019 886.017/2011-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME- AI N°120/2019 886.158/2012-CERÂMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA- AI N°98/2019 886.290/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°78/2019 886.315/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- AI N°118/2019 886.032/2013-J&R CONSTRUTORA LTDA- AI N°128/2019 886.270/2013-REBOUÇAS & MARQUES LTDA- AI N°105/2019 886.271/2013-L.M. CONSTRUTORA LTDA- AI N°112/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 886.177/2006-CERÂMICA MODELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.- OF. N°016/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.281/2018-ILMA BATISTA BORGES VILELA 864.293/2018-LUIS FELIPE CASALI 864.301/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.318/2018-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.155/2018-RAFAEL BRAGA SILVA-OF. N°634/2018 - DNPM/TO 864.193/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME-OF. N°89/2019 - GR/ANM/TO 864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°84/2019 - GR/ANM/TO 864.236/2018-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°87/2019 - GR/ANM/TO 864.238/2018-ELIANO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°83/2019 - GR/ANM/TO 864.239/2018-ELIANO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°82/2019 - GR/ANM/TO 864.241/2018-NEUZA PEREIRA DA SILVA-OF. N°81/2019 - GR/ANM/TO 864.242/2018-MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES-OF. N°80/2019 - GR/ANM/TO 864.243/2018-MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES-OF. N°79/2019 - GR/ANM/TO 864.266/2018-JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DIAS-OF. N°78/2019 - GR/ANM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.024/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA 864.234/2018-WALID EL KOURY DAOUD Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.042/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5962/2016 - Cessionario:864.018/2019-Mário de Souza Gonzaga- CPF ou CNPJ 211.293.554-20 864.307/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Alvará n°870/2016 - Cessionario:864.008/2019-Votorantim Cimentos S A- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.143/2015-FAMA MINERAÇÃO LTDA. Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 864.173/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES- OF. N° 822/2018 - DNPM/TO