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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho Relação nº 111/2020

Seção
1
Data
Edição
115
Página
46

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738 Despacho Relação nº 111/2020

    880.048/1998 ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA

    OF. N°Ofício nº 56/2020/GAEM/SPM

45 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

  • 880.362/2009

    G I PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°Ofício nº 50/2020/GAEM/SPM

  • 880.173/2006

    BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA

    OF. N°Ofício nº 51/2020/GAEM/SPM

  • 880.043/1998

    ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA

    OF. N°Ofício nº 52/2020/GAEM/SPM

  • 880.044/1998

    ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA

    OF. N°Ofício nº 53/2020/GAEM/SPM

  • 880.045/1998

    ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA

    OF. N°Ofício nº 54/2020/GAEM/SPM

  • 880.047/1998

    ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA

    OF. N°Ofício nº 55/2020/GAEM/SPM

  • 880.048/1998

    ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA

    OF. N°Ofício nº 56/2020/GAEM/SPM

  • 810.209/2004

    JL MINERACAO LTDA

    OF. N°Ofício nº 57/2020/GAEM/SPM

  • 860.354/1998

    AREIA ANHANGUERA LTDA

    OF. N°Ofício nº 58/2020/GAEM/SPM

  • 860.355/1998

    AREIA ANHANGUERA LTDA

    OF. N°Ofício nº 59/2020/GAEM/SPM

  • 860.356/1998

    AREIA ANHANGUERA LTDA

    OF. N°Ofício nº 60/2020/GAEM/SPM

  • 861.200/2003

    HIDROMINERAL CELESTE LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 61/2020/GAEM/SPM

  • 860.649/1998

    WAKA MIZU ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.

    OF. N°Ofício nº 62/2020/GAEM/SPM

  • 840.031/2002

    COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA LTDA

    OF. N°Ofício nº 75/2020/GAEM/SPM

  • 840.172/1994

    FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

    OF. N°Ofício nº 76/2020/GAEM/SPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

  • 880.103/2014

    TOPLAN LTDA

    OF. N°Ofício nº 63/2020/GAEM/SPM

  • 806.013/2018

    CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

    OF. N°Ofício nº 64/2020/GAEM/SPM

  • 806.118/2017

    ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA

    OF. N°Ofício nº 65/2020/GAEM/SPM

  • 800.398/2016

    ANTÔNIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO ME

    OF. N°Ofício nº 66/2020/GAEM/SPM

  • 831.991/2007

    LUCIANA RESENDE ÁVILA ME

    OF. N°Ofício nº 67/2020/GAEM/SPM

  • 806.098/2017

    ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA

    OF. N°Ofício nº 68/2020/GAEM/SPM

  • 878.129/2012

    L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 69/2020/GAEM/SPM

  • 878.199/2010

    L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 70/2020/GAEM/SPM

  • 831.146/2007

    DRAGA DOURADOS LTDA.

    OF. N°Ofício nº 71/2020/GAEM/SPM

  • 831.753/2000

    JOSÉ HOTA QUINTÃO

    OF. N°Ofício nº 72/2020/GAEM/SPM

  • 831.460/2006

    PORTO DE AREIA DARBI LTDA

    OF. N°Ofício nº 73/2020/GAEM/SPM

  • 830.146/1990

    MINERAÇÃO AREIAS BRANCAS LTDA

    OF. N°Ofício nº 74/2020/GAEM/SPM

  • 820.764/2012

    GARCIA PRADO & PRADO TRANSPORTE LTDA EPP

    OF. N°Ofício nº 77/2020/GAEM/SPM

  • 820.142/2014

    MELEGA OLARIA LTDA EPP

    OF. N°Ofício nº 78/2020/GAEM/SPM

  • 820.791/2008

    IRMAOS RODRIGUES PEREIRA LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 79/2020/GAEM/SPM

  • 815.107/1999

    CERÂMICA FELIPPI LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 80/2020/GAEM/SPM

  • 815.280/2013

    CERÂMICA FELIPPI LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 81/2020/GAEM/SPM

  • 815.692/2005

    INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA

    OF. N°Ofício nº 82/2020/GAEM/SPM

  • 815.196/2004

    MARIA DOLORES ZANCANELA ME

    OF. N°Ofício nº 83/2020/GAEM/SPM

  • 815.694/2009

    CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 84/2020/GAEM/SPM

  • 815.889/2011

    COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 85/2020/GAEM/SPM

  • 815.681/2002

    EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 86/2020/GAEM/SPM

  • 815.455/2016

    CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP

    OF. N°Ofício nº 87/2020/GAEM/SPM

  • 815.666/2009

    CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP

    OF. N°Ofício nº 88/2020/GAEM/SPM

  • 815.016/2019

    CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

    OF. N°Ofício nº 89/2020/GAEM/SPM

  • 815.207/1999

    CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

    OF. N°Ofício nº 90/2020/GAEM/SPM

  • 815.406/2003

    CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

    OF. N°Ofício nº 91/2020/GAEM/SPM

  • 815.512/2005

    CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

    OF. N°Ofício nº 92/2020/GAEM/SPM

  • 815.522/1999

    CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

    OF. N°Ofício nº 93/2020/GAEM/SPM

  • 815.785/2007

    IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME

    OF. N°Ofício nº 94/2020/GAEM/SPM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 111/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

880.362/2009-G I PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 50/2020/GAEM/SPM

880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 51/2020/GAEM/SPM

880.043/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 52/2020/GAEM/SPM

880.044/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 53/2020/GAEM/SPM

880.045/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 54/2020/GAEM/SPM

880.047/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 55/2020/GAEM/SPM

880.048/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 56/2020/GAEM/SPM

810.209/2004-JL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 57/2020/GAEM/SPM

860.354/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-OF. N°Ofício nº 58/2020/GAEM/SPM

860.355/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-OF. N°Ofício nº 59/2020/GAEM/SPM

860.356/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-OF. N°Ofício nº 60/2020/GAEM/SPM

861.200/2003-HIDROMINERAL CELESTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 61/2020/GAEM/SPM

860.649/1998-WAKA MIZU ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°Ofício nº 62/2020/GAEM/SPM

840.031/2002-COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA LTDA-OF. N°Ofício nº 75/2020/GAEM/SPM

840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 76/2020/GAEM/SPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

880.103/2014-TOPLAN LTDA-OF. N°Ofício nº 63/2020/GAEM/SPM

806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°Ofício nº 64/2020/GAEM/SPM

806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 65/2020/GAEM/SPM

800.398/2016-ANTÔNIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO ME-OF. N°Ofício nº 66/2020/GAEM/SPM

831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA ME-OF. N°Ofício nº 67/2020/GAEM/SPM

806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 68/2020/GAEM/SPM

878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 69/2020/GAEM/SPM

878.199/2010-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 70/2020/GAEM/SPM

831.146/2007-DRAGA DOURADOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 71/2020/GAEM/SPM

831.753/2000-JOSÉ HOTA QUINTÃO-OF. N°Ofício nº 72/2020/GAEM/SPM

831.460/2006-PORTO DE AREIA DARBI LTDA-OF. N°Ofício nº 73/2020/GAEM/SPM

830.146/1990-MINERAÇÃO AREIAS BRANCAS LTDA-OF. N°Ofício nº 74/2020/GAEM/SPM

820.764/2012-GARCIA PRADO & PRADO TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 77/2020/GAEM/SPM

820.142/2014-MELEGA OLARIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 78/2020/GAEM/SPM

820.791/2008-IRMAOS RODRIGUES PEREIRA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 79/2020/GAEM/SPM

815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 80/2020/GAEM/SPM

815.280/2013-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 81/2020/GAEM/SPM

815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA-OF. N°Ofício nº 82/2020/GAEM/SPM

815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF. N°Ofício nº 83/2020/GAEM/SPM

815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 84/2020/GAEM/SPM

815.889/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-OF. N°Ofício nº 85/2020/GAEM/SPM

815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 86/2020/GAEM/SPM

815.455/2016-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 87/2020/GAEM/SPM

815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 88/2020/GAEM/SPM

815.016/2019-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°Ofício nº 89/2020/GAEM/SPM

815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°Ofício nº 90/2020/GAEM/SPM

815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°Ofício nº 91/2020/GAEM/SPM

815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°Ofício nº 92/2020/GAEM/SPM

815.522/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°Ofício nº 93/2020/GAEM/SPM

815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°Ofício nº 94/2020/GAEM/SPM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2020, p. 46

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