Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

Processos citados

• 890.632/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.632/2007-CAPURI

• 890.634/2007

  N°788/2015 890.634/2007-CAPURI

• 890.302/2008

  N°813/2015 890.302/2008-CAPURI

• 890.303/2008

  N°788/2015 890.303/2008-CAPURI

• 890.304/2008

  N°785/2015 890.304/2008-CAPURI

• 890.307/2008

  N°788/2015 890.307/2008-CAPURI

• 890.309/2008

  N°813/2015 890.309/2008-CAPURI

• 890.310/2008

  N°778/2015 890.310/2008-CAPURI

• 890.311/2008

  N°813/2015 890.311/2008-CAPURI

• 890.312/2008

  N°788/2015 890.312/2008-CAPURI

• 890.442/2009

  N°813/2015 890.442/2009-CAPURI

• 890.443/2009

  N°788/2015 890.443/2009-CAPURI

• 890.568/2009

  N°788/2015 890.568/2009-CAPURI

• 890.486/2008

  N°788/2015 Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE

• 890.321/2011

  Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.321/2011-HAJIME HURAMAKI

• 890.381/2012

  890.381/2012-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.185/2013

  890.185/2013-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:CLODOMIR I S CRESPO - ME- CPF ou CNPJ

• 890.300/2008

  890.300/2008-CAPURI

• 890.184/2013

  N°788/2015 890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°764/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.088/1998

  890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°866/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.717/2011

  890.717/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°797/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.113/1999

  890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 30/06/16

• 890.291/2003

  890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2016

• 890.156/2006

  890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/16

• 890.146/2008

  890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA- Registro de Licença N°:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/16

• 890.182/2010

  890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 28/02/16

• 890.039/2011

  890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CE- RÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.669/2011 - Vencimento em 21/01/18

• 890.538/2011

  890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.651/2011 - Vencimento em 16/03/2020

• 890.310/2012

  890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.725/2013 - Vencimento em 28/04/2020

• 890.103/2013

  890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LT- DA-ME- Registro de Licença N°:2.746/2015 - Vencimento em 28/02/16 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 890.284/2007

  890.284/2007-J. S. SALES TRANSPORTES Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

• 890.960/2014

  890.960/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA- CU

• 890.961/2014

  890.961/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA- CU

• 890.962/2014

  890.962/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA- CU Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 890.379/2014

  890.379/2014-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE

• 890.130/2015

  890.130/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.782/2014

  890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA-OF. N°829/2015

• 890.046/2015

  890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA ME-OF. N°748/2015

• 890.082/2015

  890.082/2015-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°753/2015

• 890.096/2015

  890.096/2015-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME- OF. N°774/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 890.303/2010

  890.303/2010-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓRNIA

• 890.241/2012

  890.241/2012-FREITAS & PESSANHA LTDA.

• 890.427/2007

  o- 70/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.427/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

• 890.617/2012

  890.617/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 890.627/2012

  890.627/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS

• 890.628/2012

  890.628/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS

• 890.064/2013

  890.064/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

• 890.065/2013

  890.065/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

• 890.066/2013

  890.066/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

• 890.067/2013

  890.067/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

• 890.068/2013

  890.068/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

• 890.072/2013

  890.072/2013-MJRE CONSTRUTORA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.622/2012

  890.622/2012-LG SERVIÇOS LTDA EPP-AI N°146/2015

• 890.906/2012

  890.906/2012-B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LT- DA-AI N°148/2015

• 890.055/2013

  890.055/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°143/2015

• 890.056/2013

  890.056/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°144/2015

• 890.057/2013

  890.057/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°142/2015

• 890.058/2013

  890.058/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°145/2015

• 890.165/2013

  890.165/2013-JOSÉ

• 891.033/2013

  N°149/2015 891.033/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-AI N°147/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 004.779/1935

  004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME-OF. N°Ofício Nº 910/2015/DNPM/RJ-DFAM

• 890.116/1997

  890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício Nº 912/2015/DNPM/RJ-DFAM

• 890.721/1998

  890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício Nº 760/2015/DNPM/RJ-DFAM

• 890.607/2004

  890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 950/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.499/2011

  890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício Nº Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 890.264/2007

  890.264/2007-Mopel Moyses Pedras Ltda- AI N°188/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 890.255/2010

  890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE

• 890.154/1999

  o- 71/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100

• 890.172/2011

  o- 71/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100/2015 - R$ 135,44 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.94

• 890.603/2009

  o- 71/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100/2015 - R$ 135,44 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.94/2015 - R$ 3.208,88 Industrial Ceramica Santo Antonio LTDA. -

• 890.342/2012

  o- 71/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100/2015 - R$ 135,44 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.94/2015 - R$ 3.208,88 Industrial Ceramica Santo Antonio LTDA. - 890207/02 - Not.93/2015 - R$ 2.727,09 Mineração Rio Doce

• 890.110/2010

  o- 71/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100/2015 - R$ 135,44 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.94/2015 - R$ 3.208,88 Industrial Ceramica Santo Antonio LTDA. - 890207/02 - Not.93/2015 - R$ 2.727,09 Mineração Rio Doce Ltda-me - 890364/10 - Not.99/2015 - R$ 2.709,62 Mineradora e Areal Santo

• 890.207/2002

  o- 71/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100/2015 - R$ 135,44 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.94/2015 - R$ 3.208,88 Industrial Ceramica Santo Antonio LTDA. - 890207/02 - Not.93/2015 - R$ 2.727,09 Mineração Rio Doce Ltda-me - 890364/10 - Not.99/2015 - R$ 2.709,62 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890595/09 - Not.98/2015 - R$ 1.773,81 Saibreira Recreio

• 890.364/2010

  o- 71/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100/2015 - R$ 135,44 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.94/2015 - R$ 3.208,88 Industrial Ceramica Santo Antonio LTDA. - 890207/02 - Not.93/2015 - R$ 2.727,09 Mineração Rio Doce Ltda-me - 890364/10 - Not.99/2015 - R$ 2.709,62 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890595/09 - Not.98/2015 - R$ 1.773,81 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890276/08 - Not.92/2015 - R$ 2.727,09

• 890.595/2009

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100/2015 - R$ 135,44 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.94/2015 - R$ 3.208,88 Industrial Ceramica Santo Antonio LTDA. - 890207/02 - Not.93/2015 - R$ 2.727,09 Mineração Rio Doce Ltda-me - 890364/10 - Not.99/2015 - R$ 2.709,62 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890595/09 - Not.98/2015 - R$ 1.773,81 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890276/08 - Not.92/2015 - R$ 2.727,09

• 890.276/2008

  Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100/2015 - R$ 135,44 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.94/2015 - R$ 3.208,88 Industrial Ceramica Santo Antonio LTDA. - 890207/02 - Not.93/2015 - R$ 2.727,09 Mineração Rio Doce Ltda-me - 890364/10 - Not.99/2015 - R$ 2.709,62 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890595/09 - Not.98/2015 - R$ 1.773,81 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890276/08 - Not.92/2015 - R$ 2.727,09

• 819.009/1971

  o- 72/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 819.009/1971-COMINAS MINERADORA CONVENTOS S A- AI N°189/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 008.143/1942

  008.143/1942-JOAQUIM

• 004.005/1952

  AI N°202/2015 004.005/1952-WALO

• 808.350/1976

  AI N°194/2015 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°187/2015

• 890.126/1979

  890.126/1979-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA- RAVILHA LTDA- AI N°178/2015

• 890.455/1989

  890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°182/2015

• 890.089/1998

  890.089/1998-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°205/2015

• 890.244/2000

  890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA- AI

• 890.291/2002

  890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPI- NAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N°203/2015

• 890.131/2007

  890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N°204/2015 Multa aplicada -

• 810.007/1975

  prazo para pagamento: dias.(1713) 810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°363/2014 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

• 890.187/2006

  890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°138/2015

• 890.116/2008

  890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT- DA.- ME- AI N°153/2015

• 890.236/2009

  890.236/2009-EXTRATORA DE

• 890.517/2009

  AI N°139/2015 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS

• 890.569/2011

  890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°195/2015

• 890.667/2011

  890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°150/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

• 890.305/1995

  890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- AI N°393/2014 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

• 002.695/1962

  002.695/1962-ROMERO MINERAÇÃO DO CAULIM LT- DA- AI N°201/2015

• 804.800/1971

  804.800/1971-CIA EXTRATORA DE

• 810.348/1976

  N°196/2015/, 197/2015, 198/2015, 199/2015 e 200/2015 810.348/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- AI N°210/2015

• 890.628/2007

  890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS

• 866.836/2006

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 866.836/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à TRANSTERRA MINERAÇÃO E MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT, numa área de 38,21ha, delimitada

• 862.157/2012

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 862.157/2012, resolve: