Diário Oficial da União · Seção 1 · página 56

Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 15/05/2015
Página: 56

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 70/2015

890.906/2012 B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LT-DA
AI N°148/2015

100 processos citados nesta página

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890.632/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°788/2015
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890.634/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°813/2015
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890.302/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°788/2015
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890.303/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°785/2015
Decisão publicada na página anterior

890.304/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°788/2015
Decisão publicada na página anterior

890.307/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°813/2015
Decisão publicada na página anterior

890.309/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°778/2015
Decisão publicada na página anterior

890.310/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°813/2015
Decisão publicada na página anterior

890.311/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°788/2015
Decisão publicada na página anterior

890.312/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°813/2015
Decisão publicada na página anterior

890.442/2009 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°788/2015
Decisão publicada na página anterior

890.443/2009 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°788/2015
Decisão publicada na página anterior

890.568/2009 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°788/2015
Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

890.486/2008
MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

890.321/2011 HAJIME HURAMAKI
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

890.381/2012 CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

890.185/2013 GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA-ÇÃO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:CLODOMIR I S CRESPO - ME- CPF ou CNPJ 11.419.290/0001-29
Alvará n°5.391/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.300/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.
OF. N°788/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.184/2013 REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA
OF. N°764/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.088/1998 EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA
OF. N°866/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.717/2011 SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°797/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.113/1999 AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME
Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 30/06/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.291/2003 AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA
Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.156/2006 LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP
Registro de Licença N°:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.146/2008
AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA-Registro de Licença N°:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.182/2010 AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA
Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.039/2011
FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CE-RÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.669/2011 - Vencimento em 21/01/18
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.538/2011 SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA
Registro de Licença N°:2.651/2011 - Vencimento em 16/03/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.310/2012 PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME
Registro de Licença N°:2.725/2013 - Vencimento em 28/04/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.103/2013
JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LT-DA-ME- Registro de Licença N°:2.746/2015 - Vencimento em 28/02/16
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

890.284/2007 J. S. SALES TRANSPORTES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

890.960/2014
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA-CU
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

890.961/2014
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA-CU
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

890.962/2014
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA-CU

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

890.379/2014
MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

890.130/2015 AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

890.782/2014 AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT-DA
OF. N°829/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

890.046/2015 ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PE-DRAS LTDA ME
OF. N°748/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

890.082/2015 AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA
OF. N°753/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

890.096/2015 J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME
OF. N°774/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

890.303/2010 MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓRNIA LTDA. ME.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

890.241/2012 FREITAS & PESSANHA LTDA.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Relação nº 70/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.427/2007 ELIS JOSÉ DE SOUSA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.617/2012 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.627/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.628/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.064/2013 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.065/2013 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.066/2013 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.067/2013 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.068/2013 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

890.072/2013 MJRE CONSTRUTORA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.622/2012 LG SERVIÇOS LTDA EPP
AI N°146/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.906/2012 B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LT-DA
AI N°148/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.055/2013 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
AI N°143/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.056/2013 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
AI N°144/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.057/2013 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
AI N°142/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.058/2013 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
AI N°145/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.165/2013 JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA
AI N°149/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

891.033/2013 BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA
AI N°147/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

004.779/1935 EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN-SE LTDA-ME
OF. N°Ofício Nº 910/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.116/1997 GOMES, LEÃO & CIA. LTDA
OF. N°Ofício Nº 912/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.721/1998 AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA
OF. N°Ofício Nº 760/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.607/2004 TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA
OF. N°Ofício Nº 950/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.499/2011 E E PEDRAS LTDA ME
OF. N°Ofício Nº
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

890.264/2007 Mopel Moyses Pedras Ltda
AI N°188/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

890.255/2010 ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
OF. N°Ofício Nº738/2015/DNPM/RJ-

D FA M

Relação nº 72/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1692

819.009/1971 COMINAS MINERADORA CONVENTOS S A
AI N°189/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

008.143/1942 JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR
AI N°202/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

004.005/1952 WALO MINERAÇÃO LTDA
AI N°194/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

808.350/1976 MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA
AI N°187/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.126/1979 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA-RAVILHA LTDA
AI N°178/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.455/1989 JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME
AI N°182/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.089/1998 TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP
AI N°205/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.244/2000 ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA
AI
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.291/2002 ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPI-NAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA
AI N°203/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.131/2007 EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME
AI N°204/2015
Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: dias.

Código ANM 1713

810.007/1975 THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
AI N°363/2014

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.187/2006 JAIRO ALVES ROBAINA
AI N°138/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.116/2008 CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT-DA.- ME
AI N°153/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.236/2009 EXTRATORA DE AREIA LTDA
AI N°139/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.517/2009 CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA
AI N°152/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.499/2011 E E PEDRAS LTDA ME
AI N°177/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.569/2011 CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME
AI N°195/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.667/2011 DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
AI N°150/2015
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

Código ANM 1714

890.305/1995 AREAL DA SERVERINA LTDA ME
AI N°393/2014

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

002.695/1962 ROMERO MINERAÇÃO DO CAULIM LT-DA
AI N°201/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

804.800/1971 CIA EXTRATORA DE MINERIOS
AI N°196/2015/, 197/2015, 198/2015, 199/2015 e 200/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

810.348/1976 GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA-DORA LTDA
AI N°210/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

890.628/2007 CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME
AI N°151/2015

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Processos citados (100)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.632/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015 890.634/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°813/2015 890.302/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015 890.303/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°785/2015 890.304/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015 890.307/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°813/2015 890.309/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°778/2015 890.310/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°813/2015 890.311/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015 890.312/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°813/2015 890.442/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015 890.443/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015 890.568/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015 Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.321/2011-HAJIME HURAMAKI 890.381/2012-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.185/2013-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:CLODOMIR I S CRESPO - ME- CPF ou CNPJ 11.419.290/0001-29- Alvará n°5.391/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015 890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°764/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°866/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.717/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°797/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 30/06/16 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2016 890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/16 890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA- Registro de Licença N°:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/16 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 28/02/16 890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CE- RÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.669/2011 - Vencimento em 21/01/18 890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.651/2011 - Vencimento em 16/03/2020 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.725/2013 - Vencimento em 28/04/2020 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LT- DA-ME- Registro de Licença N°:2.746/2015 - Vencimento em 28/02/16 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.284/2007-J. S. SALES TRANSPORTES Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 890.960/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA- CU 890.961/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA- CU 890.962/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA- CU Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.379/2014-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME 890.130/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA-OF. N°829/2015 890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA ME-OF. N°748/2015 890.082/2015-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°753/2015 890.096/2015-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME- OF. N°774/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.303/2010-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓRNIA LTDA. ME. 890.241/2012-FREITAS & PESSANHA LTDA. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA RELAÇÃO N o- 70/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.427/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 890.617/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.627/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.628/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 890.064/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 890.065/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 890.066/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 890.067/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 890.068/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 890.072/2013-MJRE CONSTRUTORA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.622/2012-LG SERVIÇOS LTDA EPP-AI N°146/2015 890.906/2012-B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LT- DA-AI N°148/2015 890.055/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°143/2015 890.056/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°144/2015 890.057/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°142/2015 890.058/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- AI N°145/2015 890.165/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA-AI N°149/2015 891.033/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-AI N°147/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME-OF. N°Ofício Nº 910/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício Nº 912/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício Nº 760/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 950/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício Nº Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.264/2007-Mopel Moyses Pedras Ltda- AI N°188/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº738/2015/DNPM/RJ- D FA M WILLIANS CARVALHO RELAÇÃO N o- 71/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Grao de Areia Ltde me - 890154/99 - Not.97/2015 - R$ 2.735,77 Cerâmica Lagos LTDA. Epp - 890172/11 - Not.95/2015 - R$ 2.727,09 Ceramica Rodrigues Ltda - 890603/09 - Not.96/2015 - R$ 2.735,77 Engenho Guandu LTDA. - 890342/12 - Not.100/2015 - R$ 135,44 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.94/2015 - R$ 3.208,88 Industrial Ceramica Santo Antonio LTDA. - 890207/02 - Not.93/2015 - R$ 2.727,09 Mineração Rio Doce Ltda-me - 890364/10 - Not.99/2015 - R$ 2.709,62 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890595/09 - Not.98/2015 - R$ 1.773,81 Saibreira Recreio Serviços Agricolas LTDA. - 890276/08 - Not.92/2015 - R$ 2.727,09 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 819.009/1971-COMINAS MINERADORA CONVENTOS S A- AI N°189/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR- AI N°202/2015 004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA- AI N°194/2015 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°187/2015 890.126/1979-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA- RAVILHA LTDA- AI N°178/2015 890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°182/2015 890.089/1998-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°205/2015 890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA- AI 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPI- NAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N°203/2015 890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N°204/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°363/2014 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°138/2015 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT- DA.- ME- AI N°153/2015 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°139/2015 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- AI N°152/2015 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- AI N°177/2015 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°195/2015 890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°150/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- AI N°393/2014 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 002.695/1962-ROMERO MINERAÇÃO DO CAULIM LT- DA- AI N°201/2015 804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°196/2015/, 197/2015, 198/2015, 199/2015 e 200/2015 810.348/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- AI N°210/2015 890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- AI N°151/2015 WILLIANS CARVALHO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 191, DE 13 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 866.836/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à TRANSTERRA MINERAÇÃO E MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT, numa área de 38,21ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 11°53'14,186''S/55°39'36,765''W; 11°53'14,185''S/55°39'23,509''W; 11°53'45,177''S/55°39'23,508''W; 11°53'45,177''S/55°39'36,765''W; 11°53'14,186''S/55°39'36,765''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 11°53'14,186''S e Long. 55°39'36,765''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 401,2m-E; 952,3m-S; 401,2m-W; 952,3m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 192, DE 13 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 862.157/2012, resolve:

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/05/2015, p. 56

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Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 70/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Relação nº 72/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Acompanhar 890.906/2012