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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
166
Página
347

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°667/2020/DIFAM - SC/GER - SC

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 46/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.036/2019-VITEMARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA-Saibro-Gravatal/Santa Catarina

815.052/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Granito e saibro-Treze de Maio/Santa Catarina

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.766/2017-PESCADOS AÇORES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Área de 559,75 ha para 50,00 ha-Saibro-Itajaí/Santa Catarina

815.776/2017-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- Área de 52,66 ha para 50,0 ha-Granito e saibro-Biguaçú/Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.829/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°172/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.425/2019-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°176/2020/DIREM - SC/GER - SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.546/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

815.358/2017-SERGIO BACKES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°694/2020/DIFAM - SC/GER - SC

810.513/1979-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°683/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°695/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.194/2019-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°696/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°725/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°738/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°737/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 739/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°667/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°670/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°157/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°689/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-OF. N°714/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.443/2004-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Início:09/12/2019 e fim em 9/12/2020-Término:09/12/2020

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Início:20/09/2019-Término:20/09/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.568/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°663/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°665/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.119/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°672/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 674/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°677/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°678/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°676/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°681/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°693/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°684/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.613/1987-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°687/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°690/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.332/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°691/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°697/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°701/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.056/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°699/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°711/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.174/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°712/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.442/2006-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-OF. N°715/2020/DIFAM - SC/GER - SC, 716/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 717/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.299/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°722/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°718/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.594/2003-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°720/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.218/1999-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°721/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°177/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°434/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°723/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.829/2010-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°727/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°666/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°719/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°719/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.829/2010-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°726/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.451/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°671/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.285/2019-SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°692/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.094/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA-OF. N°740/2020/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2020, p. 347

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