Despacho Relação nº 69/2020

Despacho

Relação nº 69/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.232/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.269/2018 - Cessionario:820.231/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.123/2019-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI- Alvará n°5.419/2019 - Cessionario:820.229/2020-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 36.640.419/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.312/2002-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA-OF. N°258/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.734/2016-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°963/2020/DIREM-SP/GER-SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.887/2016-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA

820.110/2012-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.130/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°2.827/2018

820.128/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -Alvará N°2.825/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.744/2016-WILSON VITÓRIO DOSSO-ALVARÁ N°8.213/2017

820.587/2016-FABIANA ECCLESTONE-ALVARÁ N°8.197/2017

820.513/2016-VITOR BERVIND CAETANO-ALVARÁ N°7.684/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°38/2019/DIREM-SP/GER-SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Piraju/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.480/2019-PAULO MASUTI LEVY- Cessionário:EDSON LUIZ IGNÁCIO- CPF ou CNPJ 472.952.958-87- Alvará n°516/2020

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.346/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-Alvará N°12.685/26/10/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°985/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°986/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP-OF. N°994/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°998/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°999/2020/DIFAM-SP/GER-SP

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°1003/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1007/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°1009/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Tá Kum Sede": Recipientes de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente, e de 5 L, sem gás; "Fonte São Francisco" (Poço) - Marca "Tá Kum Sede": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Petropolitana": Recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levity": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente; Marca "Levity produzidos para Euro Motors": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- "Fonte Visconde" (Poço) - Marca "Aparecida": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente; Marca "Monteiro Lobato": Recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- "Fonte Jóia" (Surgência) - Marca "Lindoya Jóia": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- "Fonte da Colina" (Poço) - Marca "Serra da Cantareira": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Clementina" (Poço) - Marca "Betel": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Pense verde": Recipientes de 1,5 L, 2 L e 2,75 L (este em duas versões), sem gás; "Fonte Priscilla" (Poço) - Marca "Betel": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- AMERICANA/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- "Fonte Santa Terezinha" (Poço P1), "Fonte São José I (Poço P2) e "Fonte São José II" (Poço P3) - Marca "Saj": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente, produzidos e envasados para "SAJ Restaurantes".- ITÁPOLIS/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Tradicional I (Poço P3) - Marca "Prata": Recipientes (Garrafas PET), de 510 mL, gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DA PRATA/SP

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA- "Fonte São Geraldo Magela" - Marcas "Mina Fran" e 'Água São Geraldo": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- FRANCA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marca "Crystal Pura da Serra": Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Cristal Gold": Recipientes de 5 L, sem gás.- ATIBAIA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Levity", promocionais "Outubro Rosa" e "Novembro Azul": Recipientes de 510 mL, sem gás.- POTIRENDABA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.121/2015-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- Cessionário:LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 71.967.913/0001-20- Alvará n°11.272/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.392/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°993/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°997/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP-OF. N°1004/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP-OF. N°1005/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°1008/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.108/2002-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI-OF. N°1010/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.036/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°995/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP-OF. N°1006/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.005/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-OF. N°957/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°958/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.292/2019-MARISA PESCARINI-OF. N°961/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.298/2020-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°964/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.317/2020-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°965/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

820.325/2020-MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.330/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

820.331/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

820.341/2020-DONIS ALMEIDA DO COUTO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente