Página do DOU de 01/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070100119 Seção 1 866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°5799/2018 - Cessionario:866.208/2020-Karize Tabarossi Amaral- CPF ou CNPJ 034.476.891-02 866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°5799/2018 - Cessionario:866.209/2020-Karize Tabarossi Amaral- CPF ou CNPJ 034.47.891-02 866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°5799/2018 - Cessionario:866.210/2020-Karize Tabarossi Amaral- CPF ou CNPJ 034.476.891-02 866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°5799/2018 - Cessionario:866.212/2020-Karize Tabarossi amaral- CPF ou CNPJ 034.476.891-02 866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°8427/2017 - Cessionario:866.252/2020-Karize Tabarossi Amaral- CPF ou CNPJ 034.476.891-02 866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°8427/2017 - Cessionario:866.254/2020-Karize Tabarossi Amaral- CPF ou CNPJ 034.476.891-02 866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°5799/2018 - Cessionario:866.202/2020-Karize Tabarossi Amaral- CPF ou CNPJ 034.476.891-02 866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°5799/2018 - Cessionario:866.203/2020-Karize Tabarossi Amaral- CPF ou CNPJ 034.476.891-02 866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°5799/2018 - Cessionario:866.204/2020-Karize Tabarossi Amaral- CPF ou CNPJ 034.476.891-02 866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Alvará n°5799/2018 - Cessionario:866.205/2020-Karize Tabarossi Amaral- CPF ou CNPJ 034.476.891-02 866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP- Alvará n°5300/2017 - Cessionario:866.184/2020-Eldes Martins da Silva- CPF ou CNPJ 388.050.141-68 866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP- Alvará n°5300/2017 - Cessionario:866.185/2020-Eldes Martins da Silva- CPF ou CNPJ 388.050.141-68 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.279/2009-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°43/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.301/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.290/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.215/2020-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°74/2020-DIREM 866.250/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA-OF. N°86/2020-DIREM 866.251/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA-OF. N°87/2020-DIREM 866.024/2020-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/2020-CAREAS 867.152/2019-ATILIO MAGRINI NETO-OF. N°52/2020-DIREM 866.149/2020-JOÃO ADELAR KONZEN-OF. N°79/2020-DIREM 866.148/2020-JOÃO ADELAR KONZEN-OF. N°88/2020-DIREM 866.116/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°96/2020-CAREAS 866.117/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°97/2020-CAREAS 866.111/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.108/2020-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO-OF. N°83/2020-CAREAS 866.099/2020-CAIO BATISTA SERAVALLE SOUSA-OF. N°82/2020-CAREAS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 867.184/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 156/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.723/2004-VALE S A- Área de 8.261,48 ha para 4.088,54 ha-Minério de Cobre e Minério de Ouro-Canaã dos Carajás/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- Cessionário:Mineração Vila Nova LTDA- CPF ou CNPJ 41.661.265/0001-18- Alvará n°5348/2012 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 54/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°459/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°458/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°457/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A-OF. N°464/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°466/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP-OF. N°467/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°474/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°471/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°468/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°470/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°469/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 810.197/1970-ITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°478/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI Nº 844/2019/GER - RJ/SEFAM - RJ Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A. Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI -AI N°2264/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°462/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°465/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°475/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°472/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2021 890.064/2017-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME- Registro de Licença N° 3.016/2018 - Vencimento em 31/03/2022 890.487/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.066/2019 - Vencimento em 31/12/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°463/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.005/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-Registro de Licença N° 3080/2020 - Vencimento em 12/12/2021 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 2899/2016-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2899/2016, de 28/06/2016" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 003-12/2019, de 09/12/2019" 890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME- Registro de Licença N° 2994/2017-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2994/2017, de 28/12/2017" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 041/2019, de 05/11/2019" 890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME- Registro de Licença N° 2645/2011- Onde se lê: "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2645/2011, de 14/06/2011", leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 001/2020 e licença sem número de 2020, de 20/02/2020 e de 25/10/2018" 890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2983/2017-Onde se lê "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 2983/2017, de 24/08/2017" , leia-se "I - Autorizar a(s) prorrogação(ões) do(s) registro(s) da(s) licença(s) n.o(s) 040/2019, de 05/11/2019" MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 46/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.164/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.001/2013-JOSE FERNANDES FILHO-ALVARÁ N°2.291/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.191/2013-JOÃO MARIA SOARES- Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.087/2020-ERONALTON MEDEIROS- CPF ou CNPJ 045.926.448-67 848.191/2013-JOÃO MARIA SOARES- Alvará n°8804/2013 - Cessionario:848.088/2020-ISAU TAVARES ROCHA- CPF ou CNPJ 041.612.366-03 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37/2020/SEFAM - RN/GER - RN 848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36/2020/SEFAM - RN/GER - RN Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.082/2014-ZURENILDO ROSENO DA SILVA 848.077/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 848.130/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA 848.121/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA 848.123/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA 848.122/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.003/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 848.317/2016-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE 848.313/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM 848.389/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 848.001/2019-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. 848.074/2016-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA 848.365/2014-EMPROGEO LTDA 848.289/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA 848.276/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA 848.275/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA 848.274/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA 848.077/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 848.034/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 848.428/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 848.427/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. 848.390/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente