Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.040/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.041/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.017/2013-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Alvará n°2318/2013/2013 - Cessionario:886.017/2013-José Sampaio Leite- CPF ou CNPJ 038.786.028-20 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.589/2008-AREIAL AMAPÁ LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 096/2013-40.000toneladas-Areia- Validade:05/11/2014 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 094/2013 e 095/2013-50.000 e 12.000toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:05/11/2014 e 886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 097/2013- 40.000toneladas-Areia- Validade:05/11/2014 886.220/2012-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 098/2013-40.000toneladas-Areia- Validade:05/11/2014 886.269/2013-IZA TAVARES DIAS-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 92-201348.000-toneladas- Validade:04/11/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.082/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.-OF. N°1080/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUE- MES/RO - Guia n° 93/2013-12.000toneladas-Argila- Validade:12/07/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.348/2012-CERAMICA ROSALINO S A-Registro de Licença N°037/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 06/11/2015 886.349/2012-CERAMICA ROSALINO S A-Registro de Licença N°38/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 06/11/2015 886.350/2012-CERAMICA ROSALINO S A-Registro de Licença N°39/2013 de 04/11/2013-Vencimento em 06/11/2015 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 222/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.685/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME 815.745/2013-FERNANDO GILBERTO ARNS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.522/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4565/2013 815.648/2013-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°4564/2013 815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGA- MASSAS E REJUNTES-OF. N°4552/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.511/1984-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A- Substância Aprovada:TURFA Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.511/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4329/2013 815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°4549/2013 815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4553 e 4554/2013 815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4555/2013 815.957/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4570/2013 e 4571/2013 815.670/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4568/2013 e 4569/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 111/2013- 16.500toneladas-Saibro/Argila- Validade:05/11/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N° 422/2013 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 373 e 374/2013 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N° 372/2013 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N° 706/2013 815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA- AI N° 369/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 356/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4329/2013 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°4562/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 815.646/2008-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME- AI N°438/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 09/09/2015 815.028/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:499/1996 - Vencimento em 14/10/2015 815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:500/11/06/1996 - Vencimento em 14/10/2015 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LT- DA ME- Registro de Licença N°:828/2001 - Vencimento em 22/10/2015 815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1178/2013 - Vencimento em 15/08/2016 815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA- Registro de Licença N°:1076/2003 - Vencimento em 08/08/2017 815.252/2003-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1048/2004 - Vencimento em 18/07/2015 815.132/2011-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:1500/2011 - Vencimento em 18/10/2017 815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:1506/2012 - Vencimento em 09/08/2014 Determina a interdição da lavra(1199) 815.099/2008-CCB TERRAPLANAGEM LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2013, de 06/11/2013- Lacre N° s/nº Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.504/2013-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME RELAÇÃO N o- 223/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.684/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°4538/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.599/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO 815.600/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.992/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BÁRBARA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18224518/0001-74- Alvará n°4598/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.549/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- BARA LTDA ME- CNPJ 18224518/0001-74 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LT- DA- AI Nº 382/2013,383/2013 e 384/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N°709/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 801.996/1971-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°400/2013, 401/2013, 402/2013 e 403/2013 811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°392/2013, 393/2013, 394/2013 e 395/2013 811.296/1974-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°429/2013, 430/2013 e 431/2013 808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°449/2013 e 450/2013 809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°451/2013 e 452/2013 810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°447/2013 e 448/2013 801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°396/2013, 397/2013, 398/2013 e 399/2013 803.592/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°418/2013, 419/2013, 420/2013 e 421/2013 802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°453/2013 e 454/2013 810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N°409/2013 810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME- AI N°410/2013, 411/2013, 412/2013 e 413/2013 815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA- AI N°446/2013 815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°441/2013, 442/2013 e 443/2013 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N°116/2011 e 18/2013 815.128/2000-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA.- AI N°444/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°4490/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MUL- LER/SC - Guia n° 110/2013-15.000toneladas-Caulim- Validad e : 0 5 / 11 / 2 0 1 4 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n° 2012/2000 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 815.686/1996-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANS- PORTES ME-Registro de Licença N°1581/2013 de 07/11/2013-Vencimento em 07/11/2018 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME- AI N°718/2013 815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA- AI N°712/2013, 713/2013 e 714/2013 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.308/2000- HABILITADOS os proponentes: COOPE- RATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI - CNPJ Nº 02885459/0001-45 e INA- BILITADOS os proponentes: RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.170/2011-GILZA CALUMBY BARRETTO DA CRUZ Da provimento ao recurso interposto(245) 878.003/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.005/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.023/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO 878.024/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.045/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°696/2013 878.066/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDA- OF. N°683/2013 878.068/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDA- OF. N°683/2013 878.070/2009-RV POTASH PESQUISA MINERAL LTDA- OF. N°683/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.038/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3986/2010 878.138/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15082/2009 878.139/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15083/2009 878.140/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15084/2009 878.141/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15085/2009 878.142/2009-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15086/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.050/2011-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°145/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)