Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

Processos citados

• 826.409/2002

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.409/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 19/06/2007, Relação n° 190/2007, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 24,71 ha para 9,75 ha..

• 826.467/2004

  826.467/2004-CERÂMICA TABORDA LTDA. - Publicado DOU de 21/10/2008, Relação n° 94/2008, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "...Aprovo o referido relatório e declaro a jazida de ARGI- LA...";Leia-se:"...Aprovo o

• 826.444/2000

  826.444/2000-Furnas Extração de AReiaLtda.- AI N°383/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

• 826.662/2012

  826.662/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°381/2016

• 826.664/2012

  826.664/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°380/2016

• 803.117/2016

  RELAÇÃO Nº 41/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.117/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 803.200/2014

  803.200/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIEN-

• 803.201/2014

  803.201/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIEN-

• 803.842/2008

  Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.842/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-GUADALUPE/PI - Guia n° 03/2016- 15.000t-Atapulgita- Validade:20/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo

• 803.133/2016

  803.133/2016-KELI DIAS MAGALHÃES-OF. N°290/2016

• 848.161/2012

  RELAÇÃO Nº 107/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argento Participações S.A. - 848161/12 - Not.144/2016 - R$ 3.176,35 João Bosco Távora Galindo - 848218/12 - Not.142/2016 - R$ 134,55 RELAÇÃO Nº 108/2016

• 848.218/2012

  RELAÇÃO Nº 107/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argento Participações S.A. - 848161/12 - Not.144/2016 - R$ 3.176,35 João Bosco Távora Galindo - 848218/12 - Not.142/2016 - R$ 134,55 RELAÇÃO Nº 108/2016

• 848.273/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp

• 848.015/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa -

• 848.728/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa - 848163/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848796

• 848.104/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa - 848163/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848796/11 Ricardo Bruno Silva Dos Santos - 848085/12,

• 848.597/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa - 848163/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848796/11 Ricardo Bruno Silva Dos Santos - 848085/12, 848086/12 Terezinha Pereira de Brito

• 848.076/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa - 848163/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848796/11 Ricardo Bruno Silva Dos Santos - 848085/12, 848086/12 Terezinha Pereira de Brito - 848178/12

• 848.163/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa - 848163/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848796/11 Ricardo Bruno Silva Dos Santos - 848085/12, 848086/12 Terezinha Pereira de Brito - 848178/12

• 848.796/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa - 848163/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848796/11 Ricardo Bruno Silva Dos Santos - 848085/12, 848086/12 Terezinha Pereira de Brito - 848178/12

• 848.085/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa - 848163/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848796/11 Ricardo Bruno Silva Dos Santos - 848085/12, 848086/12 Terezinha Pereira de Brito - 848178/12

• 848.086/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa - 848163/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848796/11 Ricardo Bruno Silva Dos Santos - 848085/12, 848086/12 Terezinha Pereira de Brito - 848178/12

• 848.178/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Adrien Theodore Bucsan - 848273/13 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848015/12 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 Goldenex Minerios Ltda - 848597/11 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 848076/12 Marcos Luiz de Sousa - 848163/12 Reinaldo Dantas Barbosa - 848796/11 Ricardo Bruno Silva Dos Santos - 848085/12, 848086/12 Terezinha Pereira de Brito - 848178/12

• 886.335/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alexander Machado Orsi - 886009/13 Antonio Furtado Filho - 886025/12 Concrex Norte Construções e Serviços Ltda - 886061/12 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14

• 886.009/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alexander Machado Orsi - 886009/13 Antonio Furtado Filho - 886025/12 Concrex Norte Construções e Serviços Ltda - 886061/12 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 Geomine Geologia e Mineração Netuno

• 886.025/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alexander Machado Orsi - 886009/13 Antonio Furtado Filho - 886025/12 Concrex Norte Construções e Serviços Ltda - 886061/12 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 Geomine Geologia e Mineração Netuno

• 886.061/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alexander Machado Orsi - 886009/13 Antonio Furtado Filho - 886025/12 Concrex Norte Construções e Serviços Ltda - 886061/12 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 Geomine Geologia e Mineração Netuno

• 886.255/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alexander Machado Orsi - 886009/13 Antonio Furtado Filho - 886025/12 Concrex Norte Construções e Serviços Ltda - 886061/12 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 Geomine Geologia e Mineração Netuno

• 886.174/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alexander Machado Orsi - 886009/13 Antonio Furtado Filho - 886025/12 Concrex Norte Construções e Serviços Ltda - 886061/12 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 Elvis Padilha Gomes me - 886174/14 Geomine Geologia e Mineração Netuno

• 880.055/1986

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite -

• 886.354/2012

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração,

• 886.012/2014

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. -

• 886.295/2012

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11,

• 886.089/2014

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus

• 886.103/2014

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro -

• 886.045/2012

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração

• 886.085/2014

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088

• 886.462/2011

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14

• 886.466/2011

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração

• 886.468/2011

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina

• 886.470/2011

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e

• 886.110/2014

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04,

• 886.088/2012

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07,

• 886.122/2014

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s

• 886.141/2014

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375

• 886.142/2014

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14

• 886.049/2004

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.051/2004

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.052/2004

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.483/2004

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.492/2004

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.494/2004

  - 880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.207/2007

  880055/86 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.311/2009

  Hudson Neves Depaula - 886012/14 Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.375/2014

  Izaias Miranda - 886295/12 l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.277/2014

  l a de Oliveira me - 886089/14, 886103/14 Lourival Goedert - 886045/12 Lucivan Ferreira Leite - 886085/14 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886462/11, 886466/11, 886468/11, 886470/11, Marcus Vinicius Rivoiro - 886110/14 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886088/12 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886122/14, 886141/14, 886142/14 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886049/04, 886051/04, 886052/04, 886483/04, 886492/04, 886494/04, 886207/07, 886311/09 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 Mineração Urupá LTDA. - 886277/14 Multicommerce

• 886.529/2011

  Ltda - 886529/11, 886530/11, 886018/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

• 886.530/2011

  Ltda - 886529/11, 886530/11, 886018/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

• 886.018/2013

  Ltda - 886529/11, 886530/11, 886018/13 Neiman Corporativa Espbrasil Mineração

• 886.033/2014

  - 886033/14, 886034/14 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 Simone Macedo Pinheiro - 886093/14 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886022/10 RELAÇÃO Nº 55/2016

• 886.034/2014

  - 886033/14, 886034/14 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 Simone Macedo Pinheiro - 886093/14 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886022/10 RELAÇÃO Nº 55/2016

• 886.151/2012

  - 886033/14, 886034/14 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 Simone Macedo Pinheiro - 886093/14 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886022/10 RELAÇÃO Nº 55/2016

• 886.093/2014

  - 886033/14, 886034/14 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 Simone Macedo Pinheiro - 886093/14 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886022/10 RELAÇÃO Nº 55/2016

• 886.022/2010

  - 886033/14, 886034/14 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12 Simone Macedo Pinheiro - 886093/14 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886022/10 RELAÇÃO Nº 55/2016

• 886.303/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886018/13

• 886.222/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886018/13

• 815.364/2016

  RELAÇÃO Nº 136/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.364/2016-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E CO-

• 815.337/2016

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.337/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°3175/2016

• 815.396/2016

  815.396/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°3140/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.622/2010

  815.622/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°3172/2016

• 815.748/2010

  815.748/2010-MATHEUS ELY CAMARA-OF. N°3168/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 815.584/2013

  815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-IÇARA/SC - Guia n° 68/2016-48.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/06/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.791/2010

  815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI-Argila

• 815.240/2011

  815.240/2011-EDUARDO FURTADO-Argila

• 815.639/2012

  815.639/2012-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Granito e Saibro

• 816.043/2013

  816.043/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

• 816.044/2013

  816.044/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

• 816.045/2013

  816.045/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

• 816.046/2013

  816.046/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

• 816.047/2013

  816.047/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

• 816.048/2013

  816.048/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

• 816.049/2013

  816.049/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

• 816.050/2013

  816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila

• 815.451/2014

  815.451/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.343/2010

  815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3166/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.293/1993

  815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-BRUS- QUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 67/2016-33.500toneladas/ano-Brita(Granito)- Validade:28/02/201 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 815.799/2007

  815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 815.045/2001

  815.045/2001-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP-OF. N°3139/2016

• 815.411/2010

  815.411/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3163/2016

• 815.798/2010

  815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3164/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.241/2009

  815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3169/2016

• 815.779/2011

  815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3169/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.225/1992

  815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 06/08/2016

• 815.238/2005

  815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1187/2005 - Vencimento em 25/02/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 815.431/2016

  815.431/2016-VALDENEI FINATTO ME-Registro de Licença N°2030/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 30/05/2030 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 815.268/2002

  815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°3165/2016

• 820.072/2016

  RELAÇÃO Nº 74/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.072/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA

• 820.544/2015

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.544/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 820.724/2005

  820.724/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°243/16-DTM/DNPM/SP

• 820.105/2013

  820.105/2013-VITOR RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°246/16-DTM/DNPM/SP

• 820.154/2013

  820.154/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°245/16-DTM/DNPM/SP

• 820.481/2014

  820.481/2014-MARCOS CARVALHO-OF. N°219/16-

• 820.068/2015

  820.068/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°244/16-DTM/DNPM/SP

• 820.075/2016

  820.075/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°273/16-DTM/DNPM/SP

• 820.076/2016

  820.076/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°274/16-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 821.011/2014

  821.011/2014-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME- Alvará n°9.745/2015 -

• 820.356/2016

  820.356/2016-MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA- CPF ou CNPJ 017.861.758-00 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 820.792/2008

  820.792/2008-AFONSO PAGAN FERREIRA ME Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 820.218/2009

  820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONESUK Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 820.724/2002

  820.724/2002-DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS ME- OF. N°248/16-DTM/DNPM/SP

• 820.010/2008

  820.010/2008-JOÃO ALFREDO ELIAS VIEIRA-OF. N°242/16-DTM/DNPM/SP

• 820.546/2010

  820.546/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-OF. N°250/16-DTM/DNPM/SP

• 820.951/2010

  820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-OF. N°275/16-DTM/DNPM/SP

• 821.125/2010

  821.125/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°269/16-DTM/DNPM/SP

• 821.127/2010

  821.127/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°270/16-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 820.004/1994

  820.004/1994-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGRE- GADOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 820.517/2007

  820.517/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA- Cessionário:GREGÓRIO SZPAK NETO- CPF ou CNPJ 638.102.209-49- Alvará n°4.309/2012

• 820.518/2007

  820.518/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA- Cessionário:GREGÓRIO SZPAK NETO- CPF ou CNPJ 638.102.209-49- Alvará n°4.310/212