Despacho · Relação nº 4/2021

Despacho

Relação nº 4/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.349/2014-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-ALVARÁ N°11.245/2015

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°4.689/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:FERFLAN PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.034.823/0001-08- Alvará n°11.319/2014

820.312/2002-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA- Cessionário:LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33- Alvará n°1.458/2018

820.723/2018-VETRIA MINERAÇÃO S A.- Cessionário:TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- CPF ou CNPJ 09.721.425/0001-64- Alvará n°3.386/2020

820.724/2018-VETRIA MINERAÇÃO S A.- Cessionário:TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- CPF ou CNPJ 09.721.425/0001-64- Alvará n°3.387/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.299/2013-JOSE MARCOS FACCIOLI- Área de 48,02 ha para 10,96 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Cabreúva/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4063/2021/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA EPP- Prazo:01 (um) ano, com término em 05/06/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP- "Fonte José Árias (Surgência) - Marca "Acqua Vita": Recipientes de 200 mL, 505 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- ARAÇATUBA/SP

820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Jupira II (Poço) - Marca "Minayra": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 500 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Águas Claras": Recipientes de 500 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Vitalizze": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SANTA ROSA DE VITERBO/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Pitaya": Recipientes de 500 mL, sem gás e Marca "Crystal": Recipientes de 500 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Elovitta": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, sem gás.- ATIBAIA/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- "Fonte Abadia" (Poço) - Marca "Crystal": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- "Fonte Figueiras da Serra" (Surgência) - Marca "Crystal Nobre": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- "Fonte Rodrigo Florêncio" (Poço) - Marca "Araguá Levíssima": Recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.686/1996-VERA APARECIDA DE PAULI SILVA-OF. N°3959/2021/DIFAM-SP/ANM

805.752/1973-VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA-OF. N°3961/2021/DIFAM-SP/ANM

821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°3963/2021/DIFAM-SP/ANM

821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3966/2021/DIFAM-SP/ANM

820.498/2002-HS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°3968/2021/DIFAM-SP/ANM

820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4225/2021/DIFAM-SP/ANM

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°4227/2021/DIFAM-SP/ANM

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°4229/2021/DIFAM-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

825.849/1972-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Portaria de Lavra 79.473/1977- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.936/2013-CERAMICA BLOCO FORTE EIRELI- Cessionário:GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI- CNPJ 34.022.883/0001-52- Registro de Licença N° 3.372/2014- Vencimento da Licença: 25/04/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°4118/2021/DIFAM-SP/ANM

820.237/2007-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°4120/2021/DIFAM-SP/ANM

820.679/1998-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°4122/2021/DIFAM-SP/ANM

820.319/2010-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°4152/2021/DIFAM-SP/ANM

820.105/2007-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°4154/2021/DIFAM-SP/ANM

820.202/2002-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP-OF. N°4155/2021/DIFAM-SP/ANM

820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP-OF. N°4159/2021/DIFAM-SP/ANM

820.433/2018-EBACOM EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°4160/2021/DIFAM-SP/ANM

820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°4162/2021/DIFAM-SP/ANM

820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°4164/2021/DIFAM-SP/ANM

820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°4164/2021/DIFAM-SP/ANM

820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869-OF. N°4166/2021/DIFAM-SP/ANM

820.282/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°4167/2021/DIFAM-SP/ANM

821.125/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800-OF. N°4220/2021/DIFAM-SP/ANM

820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4222/2021/DIFAM-SP/ANM

820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN-OF. N°4223/2021/DIFAM-SP/ANM

820.234/2013-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP-OF. N°4224/2021/DIFAM-SP/ANM

821.192/2012-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°4228/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°4163/2021/DIFAM-SP/ANM

820.055/2009-SANEN ENGENHARIA S.A-OF. N°4218/2021/DIFAM-SP/ANM

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°4231/2021/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.442/1996-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Alvará n° 5.066/2001 - Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96

820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 5.726/1998 - Cessionário: MAÇAIM PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 39.592.214/0001-30

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.716/2015-MINERADORA ILHA LTDA- Alvará n°7.803/2015 - Cessionario:820.270/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA EPP- CNPJ 59.450.544/0001-06

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-Indefere o pedido de retificação do tamanho da área original requerida, protocolado em 11/02/2021.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.554/2020-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 31/12/2021.

820.076/2020-SORRISO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 15/1/2024.

820.472/2015-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 18/9/2024

820.012/2019-BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 26/6/2022.

820.169/2019-YPUIUNA PROPERTIES EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 16/5/2029

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.411/2020-ASTURIAS LTDA-OF. N°4036/2021/CAREAS-SP/ANM

820.440/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4219/2021/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.474/2020-MOGIANA MINERADORA DE AREIA E PEDRA LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente