DESPACHO · Relação nº 7/2021

DESPACHO

Relação nº 7/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.843/2003 - Interposto por C&C MINERADORA DE AREIA LTDA - ME, Juntada 48402-013952/2012-35, de 01/11/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.494/2014-MINERADORA OKUMENE ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.-OF. N°5856/2021/DIREM-SP/ANM

820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°5862/2021/DIREM-SP/ANM

820.103/2019-NELSON LUIZ DO REGO NETO-OF. N°6215/2021/DIREM-SP/ANM

820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6227/2021/DIREM-SP/ANM

820.665/2010-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°6231/2021/DIREM-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.385/2017-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1433/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINEREÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°443/2014

820.428/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.226/2012

820.427/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.225/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.064/2002-HALLIM FERES JUNIOR -Alvará N°5183/2018

821.255/2010-AKIE HORIKAWA -Alvará N°16435/2011

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.362/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.432/1996-PATURI BEBIDAS E MINERACAO S/A-OF. N°5731/2021/DIFAM-SP/ANM

820.002/1990-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°5872/2021/DIFAM-SP/ANM

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°5887/2021/DIFAM-SP/ANM

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°5891/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA- "Fonte Nossa Senhora Auxiliadora" - Marca "Acquabona": Recipientes de 20 L, sem gás.- PEDREGULHO/SP

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- "Fonte Primavera" (Poço) - Marca "Crystal Water": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- POÁ/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Go Nutri": Recipientes de 1,5 L, sem gás; "Fonte São Francisco" (Poço) - Marca "Go Nutri": Recipientes de 510 mL, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO- Cessionário:RANCHO 27 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 16.757.545/0001-87- Registro de Licença N° 3.748/2020- Vencimento da Licença: 07/11/2023

820.291/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI- Cessionário:ELIZALDO DE JESUS MICHETTI- CNPJ 34.308.702/0001-59- Registro de Licença N° 3.752/2020- Vencimento da Licença: 20/03/2027

820.292/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI- Cessionário:ELIZALDO DE JESUS MICHETTI- CNPJ 34.308.702/0001-59- Registro de Licença N° 3.751/2020- Vencimento da Licença: 27/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.277/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5201/2021/CAREAS-SP/ANM

820.810/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5308/2021/DIFAM-SP/ANM

820.542/2003-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP-OF. N°5309/2021/DIFAM-SP/ANM

820.392/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5310/2021/DIFAM-SP/ANM

820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°5321/2021/DIFAM-SP/ANM

820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°5464/2021/CAREAS-SP/ANM

820.319/2018-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°5858/2021/DIREM-SP/ANM

820.170/2020-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°5861/2021/DIREM-SP/ANM

820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5871/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°5899/2021/DIFAM-SP/ANM

820.276/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5967/2021/CAREAS-SP/ANM

820.855/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°6423/2021/CAREAS-SP/ANM

820.054/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°6446/2021/CAREAS-SP/ANM

820.294/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°6913/2021/CAREAS-SP/ANM

820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7086/2021/CAREAS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.064/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 12.815/2015 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°5300/2021/DIFAM-SP/ANM

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°5301/2021/DIFAM-SP/ANM

820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°5304/2021/DIFAM-SP/ANM

820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF. N°5320/2021/DIFAM-SP/ANM

820.647/2010-OLARIA DA RETA LTDA. ME-OF. N°5873/2021/DIFAM-SP/ANM

820.223/2016-J D MINERACAO LTDA-OF. N°5874/2021/DIFAM-SP/ANM

820.529/2016-GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME-OF. N°5876/2021/DIFAM-SP/ANM

820.260/2018-CELIA MARIA DE LOURDES LINO-OF. N°5877/2021/DIFAM-SP/ANM

820.802/2017-JOSMAR BOVOLENTA ME-OF. N°5880/2021/DIFAM-SP/ANM

820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°5881/2021/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.881/2015-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 2/8/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.025/2016-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN

820.185/2020-HUMBERTO PERENCIN

820.428/2020-JOSE ASTOR BAGGIO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI-OF. N°809/2015-DTM/DNPM/SP (prorrogado pelo Ofício nº 42/16-DTM/DNPM/SP)

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.472/2017-BRUNO TRESOLDI ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°5306/2021/DIFAM-SP/ANM

820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°5307/2021/DIFAM-SP/ANM

820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°5888/2021/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional