Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

pelo código 000120180 11800062 840.259/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.260/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.261/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.262/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.263/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.264/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.265/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.266/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.267/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.268/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745 840.269/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.270/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.271/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745 840.272/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.273/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.274/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.275/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.200/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.201/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.202/2014-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°745/2017 840.203/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.147/2017-CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LT- DA-OF. N°863/2017 840.200/2017-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO-OF. N°932/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.056/2014-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI- NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°1664/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°948/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Licenciamento N°:2/2014 - Prorrogado por 26/09/2018 ano(s) 840.194/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.- Licenciamento N°:43/2016 - Prorrogado por 26/05/2020 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 840.019/2016-SILVANO SEVERINO DA SILVA-Licenciamento N°38/2017 - Prazo: 19/05/2018 ano(s) 840.285/2016-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO-Licenciamento N°39/2017 - Prazo: 30/06/2018 ano(s) 840.313/2016-REGINALDO GERMANO DA SILVA ME- Licenciamento N°37/2017 - Prazo: Indeterminado ano(s) 840.047/2017-G E TEOBALDO MATEUS ME-Licenciamento N°36/2017 - Prazo: 16/11/2018 ano(s) 840.236/2017-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-Licenciamento N°34/2017 - Prazo: 1 ano(s) 840.261/2017-E J DE FRANCA-Licenciamento N°35/2017 - Prazo: 10,33 ha ano(s) 840.279/2017-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME-Licenciamento N°33/2017 - Prazo: 1 ano(s) 840.485/2017-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME- Licenciamento N°40/2017 - Prazo: 27/09/2022 ano(s) Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.022/2016-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 840.319/2014-IGREJA BATISTA EMANUEL EM BOA VIAGEM-OF. N°892/2017 840.179/2016-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI- NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°919/2017 840.042/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°946/2017 840.046/2017-FRANCISCO CARLOS MATOS DE PAI- VA-OF. N°859/2017 840.130/2017-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA- OF. N°716/2017 840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°945/2017 840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°945/2017 840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- OF. N°949/2017 840.509/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- OF. N°961/2017 840.517/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°926/2017 840.519/2017-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-OF. N°936/2017 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 840.168/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.063/2017-MARCIO SEVERINO DE SOUZA FLO- RENCIO DE MENEZES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.240/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.241/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.242/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.243/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.244/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.245/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.053/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS S A MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 101/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- Acqua Rara, Fonte Turmalina, 19,5 L- BARRA DE GUABI- RABA/PE 840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LT- DA- Asa Branca III, Schin, 1,5 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 300 ml com e sem gás- RECIFE/PE 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA- Dayana, Prata de Aldeia, 19,5 L- PAUDA- LHO/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERA- ÇÃO S.A.- AI N° 053/2017 840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 51/2017 840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 52/2017 840.033/1999-GUARANY SIDERURGIA E MINERA- ÇÃO S.A.- AI N° 054/2017 840.108/2002-GUARANY SIDERURGIA E MINERA- ÇÃO S.A.- AI N° 055/2017 840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERA- ÇÃO S.A.- AI N° 056/2017 840.583/2007-MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 59/2017 840.005/2009-GUARANY SIDERURGIA E MINERA- ÇÃO S.A.- AI N° 057/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 39/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LT- DA-OF. N°864/2017 840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- OF. N°869/2017 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°885/2017 840.583/2007-MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- OF. N°920/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.008/2016 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVA R E S Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME 815.521/2017-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. 815.551/2017-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.332/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°040/2018 815.594/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°041/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL- Cia de Águas Termais do Gravatal para Água Mineral Natural ACQVA e Água Mineral Natural GRAVATAL - Fonte Dr. Helio Agostinelli. ACQVA, embalagens descartáveis, com gás e sem gás de 375 mL. GRAVATAL, embalagens descartáveis: copo 200 mL, 510 mL, 1,5 L, 5,0 L sem gás e GRA- VATAL, 510 mL com gás. GRAVATAL, embalagens retornáveis 10 L, 20 L, e 20 L longo, sem gás.- GRAVATAL/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 064 CRI/2017, 065 CRI/2017, 066 CRI/2017, 067 CRI/2017, 068 CRI/2017, 069 CRI/2017, 070 CRI/2017, 071 CRI/2017, 072 CRI/2017, 073 CRI/2017, 074 CRI/2017. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA-OF. N°027/2018 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- OF. N°044/2018 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- OF. N°044/2018 815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°45/2018 815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°45/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- AI N°002/2018 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- AI N°01/2018 815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°004/2018 815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°03/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA -AI N°430/2014 815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA ME -AI N°932/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- AI N°002/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.632/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.684/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°08/2018 de 08/01/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.710/2017-EMILL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA 815.712/2017-FISCHERS A AGOINDUSTRIA GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES