requerimento de Lavra — página do DOU de 04/06/2018

Processos citados

• 800.932/2012

  RELAÇÃO Nº 65/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 800.932/2012-NÓTRIA IMÓBILARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°810/2018

• 800.663/2015

  800.663/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°811/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 800.136/2017

  800.136/2017-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 800.065/2017

  800.065/2017-SM

• 800.149/2014

  - Guia n° 012/2018- 10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:14/03/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA-

• 801.032/2012

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.032/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

• 800.737/2013

  800.737/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

• 800.760/2015

  800.760/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA

• 800.761/2015

  800.761/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA

• 800.027/2016

  800.027/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

• 800.130/2016

  800.130/2016-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 800.406/2014

  800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE-ALVARÁ N°9366/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361)

• 800.145/2008

  800.145/2008-DPA

• 800.731/2009

  N°777/2018 800.731/2009-ALVIM

• 800.569/2014

  E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°817/2018 800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°813/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 800.006/2011

  800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°780/2018-180 dias

• 800.871/2011

  800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°781/2018-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 800.228/2004

  800.228/2004-CANDIDO DA

• 800.755/2007

  800.755/2007-DPA

• 800.050/2006

  N°778/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(470) 800.050/2006-MAWIR

• 840.201/1980

  E COMÉRCIO LTDA-OF. N°819/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 840.201/1980-CHAVES S A

• 800.274/1993

  E INDUSTRIA-OF. N°820/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI N°069//2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

• 800.205/2005

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Faprese Fabrica de Premoldados,serralharia e Britagem Ltda - 800205/05 - Not.95/2018 - R$ 3.506,50 Globest Participações Ltda - 2318/59 - Not.94/2018 - R$ 3.592,34

• 800.715/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Construrban Logistica Ambiental - 800715/16 j b p Dantas - 800432/16, 800535/16, 800536/16, 800584/16, 800585/16

• 800.432/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Construrban Logistica Ambiental - 800715/16 j b p Dantas - 800432/16, 800535/16, 800536/16, 800584/16, 800585/16

• 800.535/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Construrban Logistica Ambiental - 800715/16 j b p Dantas - 800432/16, 800535/16, 800536/16, 800584/16, 800585/16

• 800.536/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Construrban Logistica Ambiental - 800715/16 j b p Dantas - 800432/16, 800535/16, 800536/16, 800584/16, 800585/16

• 800.584/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Construrban Logistica Ambiental - 800715/16 j b p Dantas - 800432/16, 800535/16, 800536/16, 800584/16, 800585/16

• 800.585/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Construrban Logistica Ambiental - 800715/16 j b p Dantas - 800432/16, 800535/16, 800536/16, 800584/16, 800585/16

• 800.867/2012

  Superintendente RELAÇÃO Nº 70/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.867/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

• 800.562/2017

  800.562/2017-IMARF

• 800.464/2013

  Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-Alvará N°8980/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 800.265/2012

  800.265/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. - Alvará N°16.356/2015

• 800.269/2012

  800.269/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. - Alvará N°16.358/2015

• 800.790/2013

  800.790/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°1.965/2014

• 800.792/2013

  800.792/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°1.966/2014

• 800.042/2014

  800.042/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°2.558/2014

• 800.043/2014

  800.043/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°2.259/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 800.692/2015

  800.692/2015-CALMAP

• 800.122/2015

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.122/2015-TRIUNFO

• 800.123/2015

  800.123/2015-TRIUNFO

• 800.748/2015

  800.748/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

• 800.749/2015

  800.749/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

• 800.750/2015

  800.750/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

• 800.122/2016

  800.122/2016-MILKA MINERAÇÃO

• 800.322/2010

  Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°875/2018-180 dias

• 800.306/2012

  800.306/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°812/2018-180 dias Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 800.332/2003

  800.332/2003-NORDESTE

• 806.245/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806245/11 Luís Cláudio Moreira Fonseca - 806001/13 Mineração Vale do Araguaia

• 806.001/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806245/11 Luís Cláudio Moreira Fonseca - 806001/13 Mineração Vale do Araguaia

• 806.433/2010

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa

• 806.434/2010

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda

• 806.435/2010

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

• 806.436/2010

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

• 806.112/2015

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

• 806.113/2015

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

• 806.038/2016

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

• 806.228/2014

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

• 806.214/2013

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

• 806.202/2008

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

• 806.002/2016

  - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10, 806112/15, 806113/15, 806038/16 Moacir João Bergoli - 806228/14 Porto da Casca Mineração e Transportes Ltda - 806214/13 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

• 806.045/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.046/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.047/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.048/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.049/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16, 806046/16, 806047/16, 806048/16, 806049/16

• 806.119/2015

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806119/15 - Not.55/2018 - R$ 3.677,85

• 806.071/2000

  806071/00 - Processo de cobrança: 906132/18 Valor: R$.1.325.828,28 Titular: H2o Empresa de Mineracao Ltda Cpf/cnpj

• 806.056/2000

  806056/00 - Processo de cobrança: 906134/18 Valor: R$.263.334,02 Titular: Mineração Mont'alverne Ltda Cpf/cnpj

• 806.092/2001

  806092/01 - Processo de cobrança: 906131/18 Valor: R$.31.195,15

• 866.952/2017

  RELAÇÃO Nº 47/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.952/2017-ANGLO

• 867.032/2017

  LTDA.-OF. N°156/2018-Sup 867.032/2017-ANGLO

• 867.168/2017

  LTDA.-OF. N°181/2018-Sup 867.168/2017-MARCELA QUADROS DE OLIVEIRA-OF. N°318/2018-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 867.076/2017

  867.076/2017-FRANCISCO

• 867.084/2017

  PINHO-OF. N°38/2018-Cad 867.084/2017-GDMBRASIL

• 866.749/2017

  E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°39/2018-Cad Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.749/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE -Alvará N°9548/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 867.405/2013

  867.405/2013-RODRIGO

• 866.177/2014

  866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Puríssima - 20L, 10L, 6L, 1.5L, 500ml sem gás (comum, mulher e sport), 500 ml com gás, 497ml (normal e eco), 350ml (Gourmet), 350ml

• 866.695/2013

  866.695/2013-ANACLETO ARAUJO

• 866.389/2015

  09/2014 de 19/02/2014- Vencimento em 19/02/2021 866.389/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 01/2016 de 26/02/2016- Vencimento em 26/02/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

• 866.576/2014

  866.576/2014-JOSÉ

• 866.912/2013

  551.118.581-72- PLG n°19/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.912/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- AI N°532/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

• 866.870/2005

  866.870/2005-VALDINEI

• 866.871/2005

  AI N°201/RAl 866.871/2005-VALDINEI

• 866.041/2006

  AI N°202/RAl 866.041/2006-VALDINEI

• 866.310/2009

  AI N°200/RAl 866.310/2009-VALDINEI

• 866.311/2009

  AI N°203/RAl 866.311/2009-VALDINEI