DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.712/2013-CERÂMICA CAMPISTA LTDA. 890.862/2013-ADEMAR VILELA PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.383/2014-KOCH & LAMEGO LTDA-OF. N°1.262/2014 890.451/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.257/2014 890.452/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.266/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.712/2013-CERÂMICA CAMPISTA LTDA. 890.979/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 890.245/2002-JORGE ALBERTO CUNHA-Alvará N°4.458/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.008/2010-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001- 26- Alvará n°4.151/2012 890.405/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA- Cessionário:H. S. MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.646.785/0001-77- Alvará n°1.570/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.078/2010-Primeira Colocada: Bruno Lopes Antunes (092.076.157-70). Segunda Colocada: Crenor Carbonatos do Nordeste LTDA (73.605.156/0001-70)- Substância Aprovada:Areia 890.254/2010-Primeira Colocada: Cláudia Mesquita Mendes de Almeida (CPF 780.882.407-00). Segunda Colocada: Silvio Marcondes Filho (CPF 224.450.727-00).- Substância Aprovada:Areia e cascalho 890.312/2011-Primeira Colocada: Vale do Paititi LTDA - ME (05.096.496/0001-62). Segunda Colocada: Areal Tropicalhente LTDA - ME (02.113.296/0001-82)- Substância Aprovada:Areia 890.252/2012-Orcigram Empresa de Mineração LTDA - EPP (CNPJ 08.483.593/0001-04)- Substância Aprovada:Areia Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.252/2012-LFL Oliveira Areal e Loc. de Mac - ME - EDITAL N° 28/2012 - Publicado DOU de 03/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.320/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°1.259/2014 890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF. N°1.285/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.305/2014 890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.307/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°1.256/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.459/2009-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA- Registro de Licença N°:2.662/2011 - Vencimento em 08/04/17 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 12/11/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.238/2000-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME 890.239/2008-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.367/2014-EXTRATORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1.288/2014 890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓ- RIA LTDA-OF. N°1.308/2014 890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.286/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°1.301/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.393/2014-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.-OF. N°1268/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 70/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.348/2009-LUCIMAR CELLA- Cessionário:BRITA- MAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.594.0001/28- Alvará n°14.593/2009 886.145/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- Cessionário:JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04089316001-52- Alvará n°7637/2011 886.146/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- Cessionário:JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 040893160001-52- Alvará n°7638/2011 886.095/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- Cessionário:ANDRADE E MARCELLO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14958778/0001-12- Alvará n°3687/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.033/2006-GABRIEL GONÇALVES RODRIGUES-AI N°59/2014 886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA.-AI N°342/2014 886.438/2007-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-AI N°98/2014 886.430/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E RE- PRESETAÇÕES LTDA-AI N°155/2014 886.470/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°105/2014 886.076/2009-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA-AI N°230/2014 886.089/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°350/2014 886.187/2009-MENDES E CARDOSO LTDA.-AI N°352/2014 886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-AI N°109/2014 886.296/2009-INDÚSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LT- DA.-AI N°281/2014 886.389/2009-ALDORI MAY-AI N°202/2014 886.024/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°328/2014 886.062/2010-CERAMICA ROSALINO S A-AI N°224/2014 886.063/2010-CERAMICA ROSALINO S A-AI N°225/2014 886.102/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°346/2014 886.150/2010-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°326/2014 886.156/2010-MINERAÇÃO JACIARA S A-AI N°321/2014 886.157/2010-MINERAÇÃO JACIARA S A-AI N°320/2014 886.174/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR-AI N°323/2014 886.177/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR-AI N°325/2014 886.180/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR-AI N°324/2014 886.181/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°343/2014 886.225/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°329/2014 886.245/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°347/2014 886.252/2010-CERAMICA ROSALINO S A-AI N°274/2014 886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP-AI N°327/2014 886.385/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°330/2014 886.391/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°349/2014 886.392/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°348/2014 886.438/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°340/2014 886.440/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°341/2014 886.463/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°345/2014 886.001/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°344/2014 886.038/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°332/2014 886.042/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°331/2014 886.117/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-AI N°334/2014 886.118/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-AI N°335/2014 886.123/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-AI N°336/2014 886.124/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-AI N°337/2014 886.161/2011-MENDES E CARDOSO LTDA.-AI N°351/2014 886.173/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°333/2014 886.330/2011-M C G CERÂMICA LTDA ME-AI N°338/2014 886.331/2011-M C G CERÂMICA LTDA ME-AI N°339/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.012/2009-FIDENS ENGENHARIA S A-AI N°353/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.530/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 100/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.042/2007-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CAN- DIDO ME-OF. N°957/2014-DOU de 31/03/2014 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME- DOU de 236/2013 (Relação nº 94/2014) RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDETE RELAÇÃO N o- 54/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.633/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA- AI N°141/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.06.14 821.029/2008-FABIO NORIYOSHI ENDO- AI N°105/14- DFISC/DNPM/SP - 22.05.14 821.074/2008-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N°108/14-DFISC/DNPM/SP - 22.05.14 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.192/1989-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-AI N°139/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.06.14 820.131/2008-DANIEL GUILHERME DE LENA-AI N°087/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.14 820.593/2008-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°140/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.06.14 820.158/2010-NEWTON VIANA DE OLIVEIRA-AI N°142/'14-DFISC/DNPM/SP de 26.06.14 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.978/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA- AI N°128/14-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A- AI N° 122 e 123/14-DFISC/DNPM/SP - 30.05.14 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- AI N° 88, 89, 90 e 91/14-DFISC/DNPM/SP - 15.05.14 809.008/1976-ATIC AREIA EXTRAÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA.- AI N° 102/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.05.14 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA- AI N° 120 e 121/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA- AI N° 131, 132 e 133/14-DFISC/DNPM/SP - 10.06.14 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- AI N° 129 e 130/14- DFISC/DNPM/SP - 10.06.14 820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI- AI N° 116 e 117/14-DFISC/DNPM/SP - 23.05.14 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA- AI N° 101/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.14 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA- AI N° 103 e 104/14-DFISC/DNPM/SP - 19.05.14 821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- AI N° 134/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.06.14 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SIL- VEIRA ME- AI N° 124, 125 e 126/14-DFISC/DNPM/SP - 03.06.14 821.330/1999-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA- AI N° 115/14-DFISC/DNPM/SP - 26.05.14 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 118 e 119/14- DFISC/DNPM/SP - 26.05.14 821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- AI N° 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/14- DFISC/DNPM/SP - 16.05.14 820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LT- DA- AI N° 138/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI N° 85/14- DFISC/DNPM/SP - 09.05.14 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS GOTAS DE CRISTAL LTDA. EPP- AI Nº 242/11- DFISC/DNPM/SP - 10.06.14 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO- AI N°110, 111, 112, 113 e 114/14-DFISC/DNPM/SP - 22.05.14 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.473/1983-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.- AI N°136 e 137/14-DFISC/DNPM/SP - 13.07.14 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 803.777/1977-Empresa de Mineração Cruz Preta Ltda.- AI N°135/14-DFISC/DNPM/SP - 12.06.14 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES