Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020031200183 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 11 DE MARÇO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 12 de março de 2020. Nº 735. Processo nº 48500.004085/2012-32. Interessados: Energia dos Ventos IX S.A. Usina: EOL Jandaia I. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 3.000 kW cada, totalizando 24.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Fortim, estado do Ceará. Nº 736. Processo nº 48500.004881/2012-75. Interessados: ENERGIA DOS VENTOS V S.A. Usina: EOL São Januário. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 3.000 kW cada, totalizando 21.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Fortim, estado do Ceará. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 603, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº: 48500.005205/2017-23. Interessada: Rialma Transmissora de Energia II S.A. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 41/2017-ANEEL, elaborado pela Rialma Transmissora de Energia II S.A. em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 41/2017-ANEEL; (ii) reconhecer a totalidade dos valores correspondentes a segunda fatura referentes aos estudos vinculados a concessão, descritos na Décima Primeira Subcláusula da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 41/2017-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 737, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002022/2005-23, decide liberar a unidade geradora UG1, de 12.000,00 kW de capacidade instalada, da UTE Rondon II, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.FL.RO.029243-5.01, localizada no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia, de titularidade da empresa Eletrogoes S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de março de 2020, limitada ao prazo de cento e oitenta dias nos termos do item (i.b) do Despacho nº 520, de 18 de fevereiro de 2020. Em até vinte dias antes do prazo definido no item (i.b) do Despacho nº 520/2020, a Eletrogoes S.A. deverá apresentar à SFG toda a documentação exigida na Resolução Normativa nº 583/2013, sem exceções, com vistas à decisão, pela Superintendência, a respeito da liberação para operação comercial da referida unidade geradora, em caráter definitivo. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 564/2020-871.459/2019-ANIZIA CRISTINA DA SILVA MALTA- 565/2020-871.461/2019-ANIZIA CRISTINA DA SILVA MALTA- 566/2020-871.573/2019-ANIZIA CRISTINA DA SILVA MALTA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 567/2020-872.531/2015-JOÃO REIS DE MELO DE SEABRA ME- 568/2020-871.783/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 569/2020-871.784/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 570/2020-871.785/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 571/2020-871.786/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 572/2020-871.787/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 573/2020-871.867/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 574/2020-870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA- 575/2020-870.408/2019-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA- 576/2020-870.410/2019-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- 577/2020-870.416/2019-ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS- 578/2020-870.421/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 579/2020-870.441/2019-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP- 580/2020-870.444/2019-AREIAL LAGOA DA GIBOIA DE CARAIBAS EIRELI- 581/2020-870.477/2019-JVSN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- 582/2020-870.481/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 583/2020-870.482/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 584/2020-870.483/2019-ALDRIN VEIGA TREVISAN- 585/2020-870.488/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA- 586/2020-870.490/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 587/2020-870.582/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- 588/2020-870.715/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 589/2020-870.719/2019-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA- 590/2020-870.720/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 591/2020-870.730/2019-GNA MINERAÇÃO LTDA ME- 592/2020-870.859/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 593/2020-870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 594/2020-871.805/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- 595/2020-871.878/2018-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 596/2020-870.433/2019-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A- 597/2020-870.459/2019-THIAGO ARAÚJO DE OLIVEIRA- 598/2020-870.580/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 599/2020-870.691/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 600/2020-870.721/2019-MARCO CESAR SILVA- 601/2020-870.816/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 602/2020-871.008/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 603/2020-871.009/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 604/2020-871.010/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 605/2020-871.011/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 606/2020-871.012/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 607/2020-871.013/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 608/2020-871.014/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 609/2020-871.015/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 610/2020-871.016/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 611/2020-871.017/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 612/2020-871.018/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 613/2020-871.019/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 614/2020-871.020/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 615/2020-871.022/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 616/2020-871.109/2019-CRISTAIS CARAIBAS COMERCIO DE GRANITOS EIRELI- 617/2020-871.181/2019-SEBASTIAO MOTTAS EIRELI- 618/2020-871.188/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 619/2020-871.193/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 620/2020-871.231/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 621/2020-871.232/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 622/2020-871.289/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 623/2020-871.292/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 116/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 862.747/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N° 9911 Publicado DOU de 24/09/2015, prorrogado em 17/08/2018- Onde se lê:''... numa área de 1491,27 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1441,78 ha...'' 860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA-ALVARÁ N° 8556 Publicado DOU de 22/11/2017- Onde se lê:''... numa área de 1079,31 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1002,46 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 830.688/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Defere pedido de reconsideração(262) 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.367/2017-ROGERIO GUIMARÃES LIMA-OF. N°6/2020/SECOR-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 32/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bolognesi Engenharia Ltda - 810131/18 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 Valdemar Vicente Foletto - 811722/15 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.002/2020-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2/2020/CAREAS - RN/SEREM - GER/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°22/2020/SEREM - GER/RN 848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°24/2020/SEREM - GER/RN 848.278/2018-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI-OF. N°27/2020/SEREM - GER/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°26/2020/SEREM - GER/RN