AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 25/03/2020

Seção: Seção 1
Data: 25/03/2020
Edição: 1
Página: 72

Processos citados

821.399/2000
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032500072 Seção 1 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Ipiranga" (Poço): Marca "Cristal VIP": - Recipientes de 350 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "Cristal": - Recipientes de 500 ml e 1,5L,
820.614/1981
820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°260/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020
820.056/1993
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°263/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 28.02.2020
820.894/2000
820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°278/2020/GER -
821.247/2001
821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°262/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 28.02.2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir
820.473/2017
820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/4/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.647/2017
820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF. N°277/2020/DIFAM -
820.771/2017
820.771/2017-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-OF. N°276/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.125/1999
820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.180/1999 - Vencimento em 18/5/2022
821.425/2001
821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.706/2002 - Vencimento em 20/12/2020
820.669/2007
820.669/2007-PEDREIRA LARD II LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.071/2008 - Vencimento em 15/2/2021
821.290/2014
821.290/2014-3 RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.465/2016 - Vencimento em 6/11/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.502/2016
820.502/2016-ROXO & MESQUITA LTDA ME- Cessionário:CAMILA VIEIRA DE SOUZA & CIA. LTDA- CNPJ
850.649/2019
Relação nº 49/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.649/2019-CONSTRUFOX
850.054/2014
N°1462019/DIFAM-PA/GER. - PA. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.054/2014-LADISLAU DA SILVA
850.241/2015
850.241/2015-MAMORANA MINERADORA LTDA
850.840/2019
850.840/2019-EDVALDO SILVA
850.846/2019
850.846/2019-TELES & CARVALHO LTDA ME
850.903/2019
850.903/2019-CERÂMICA FERNANDES LTDA
850.928/2019
850.928/2019-TELES & CARVALHO LTDA ME
850.949/2019
850.949/2019-MARIA DE NAZAR PEREIRA DOS SANTOS
850.953/2019
850.953/2019-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
850.070/2012
Relação nº 70/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.070/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5040/2012
826.186/2017
Relação nº 13/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP- DOU de 04/12/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)
826.007/1991
826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37/2020-DOU de 12/02/2020
826.174/1992
826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39/2020-DOU de 10/02/2020
826.175/1992
826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°40/2020-DOU de 12/02/2020
826.027/1997
826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°341/2019-DOU de 19/12/2019
826.325/1997
826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°38/2020-DOU de 11/02/2020
826.015/2002
826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°55/2020-DOU de 12/02/2020
826.016/2002
826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°54/2020-DOU de 12/02/2020
826.563/2002
826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°59/2020-DOU de 12/02/2020
826.161/2003
826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°57/2020-DOU de 12/02/2020
826.554/2009
826.554/2009-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°58/2020-DOU de 12/02/2020
826.218/2010
826.218/2010-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°375/2019-DOU de 31/12/2019
826.100/2011
826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°376/2019-DOU de 31/12/2019
826.221/2011
826.221/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°62/2020-DOU de 12/02/2020
826.491/2012
826.491/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°256/2019-DOU de 19/12/2019
826.492/2012
826.492/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°353/2019-DOU de 19/12/2019
826.493/2012
826.493/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°354/2019-DOU de 19/12/2019
826.495/2012
826.495/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°355/2019-DOU de 19/12/2019
826.655/2013
826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°60/2020-DOU de 12/02/2020
846.620/2011
Relação nº 11/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$
846.621/2011
Relação nº 11/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda
846.572/2011
Relação nº 11/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda - 846315/11 - Not.61/2020 - R$ 1.124,78 Marcos José Franciscano do
846.037/2011
Relação nº 11/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda - 846315/11 - Not.61/2020 - R$ 1.124,78 Marcos José Franciscano do Amaral - 846241/10 - Not.55/2020 - R$ 7.375,96 Paulo de Sales Nascimento
846.315/2011
Relação nº 11/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda - 846315/11 - Not.61/2020 - R$ 1.124,78 Marcos José Franciscano do Amaral - 846241/10 - Not.55/2020 - R$ 7.375,96 Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - Not.52/2020 - R$ 3.995,80 Pedro Paulo de
846.241/2010
Relação nº 11/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda - 846315/11 - Not.61/2020 - R$ 1.124,78 Marcos José Franciscano do Amaral - 846241/10 - Not.55/2020 - R$ 7.375,96 Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - Not.52/2020 - R$ 3.995,80 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 846112/16 - Not.56/2020 - R$ 178,88, 846114/16 - Not.57/2020 -
846.207/2018
Relação nº 11/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda - 846315/11 - Not.61/2020 - R$ 1.124,78 Marcos José Franciscano do Amaral - 846241/10 - Not.55/2020 - R$ 7.375,96 Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - Not.52/2020 - R$ 3.995,80 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 846112/16 - Not.56/2020 - R$ 178,88, 846114/16 - Not.57/2020 - R$ 183,42 Prosper Mineração Ltda - 846006/19 - Not.54/2020 - R$ 3.995,80
846.112/2016
Relação nº 11/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda - 846315/11 - Not.61/2020 - R$ 1.124,78 Marcos José Franciscano do Amaral - 846241/10 - Not.55/2020 - R$ 7.375,96 Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - Not.52/2020 - R$ 3.995,80 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 846112/16 - Not.56/2020 - R$ 178,88, 846114/16 - Not.57/2020 - R$ 183,42 Prosper Mineração Ltda - 846006/19 - Not.54/2020 - R$ 3.995,80
846.114/2016
Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda - 846315/11 - Not.61/2020 - R$ 1.124,78 Marcos José Franciscano do Amaral - 846241/10 - Not.55/2020 - R$ 7.375,96 Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - Not.52/2020 - R$ 3.995,80 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 846112/16 - Not.56/2020 - R$ 178,88, 846114/16 - Not.57/2020 - R$ 183,42 Prosper Mineração Ltda - 846006/19 - Not.54/2020 - R$ 3.995,80
846.006/2019
Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda - 846315/11 - Not.61/2020 - R$ 1.124,78 Marcos José Franciscano do Amaral - 846241/10 - Not.55/2020 - R$ 7.375,96 Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - Not.52/2020 - R$ 3.995,80 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 846112/16 - Not.56/2020 - R$ 178,88, 846114/16 - Not.57/2020 - R$ 183,42 Prosper Mineração Ltda - 846006/19 - Not.54/2020 - R$ 3.995,80
858.076/2012
Relação nº 12/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil
858.101/2011
Relação nº 12/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858025/06 - Not.2/2020 - R$ 1.074,87 Lima Comércio e Serviços Ltda -
850.005/1985
Relação nº 12/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858025/06 - Not.2/2020 - R$ 1.074,87 Lima Comércio e Serviços Ltda - 858131/11 - Not.4/2020 - R$ 1.078,12, 858132/11 - Not.5/2020 -
858.025/2006
Relação nº 12/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858025/06 - Not.2/2020 - R$ 1.074,87 Lima Comércio e Serviços Ltda - 858131/11 - Not.4/2020 - R$ 1.078,12, 858132/11 - Not.5/2020 - R$ 1.078,12 Manoel de Jesus Soares da Silva Junior - 858029/19 - Not.9/2020 -
858.131/2011
Relação nº 12/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858025/06 - Not.2/2020 - R$ 1.074,87 Lima Comércio e Serviços Ltda - 858131/11 - Not.4/2020 - R$ 1.078,12, 858132/11 - Not.5/2020 - R$ 1.078,12 Manoel de Jesus Soares da Silva Junior - 858029/19 - Not.9/2020 - R$ 534,46 Mineração Araguary Ltda Epp - 858065/14 - Not.7/2020 - R$
858.132/2011
Relação nº 12/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858025/06 - Not.2/2020 - R$ 1.074,87 Lima Comércio e Serviços Ltda - 858131/11 - Not.4/2020 - R$ 1.078,12, 858132/11 - Not.5/2020 - R$ 1.078,12 Manoel de Jesus Soares da Silva Junior - 858029/19 - Not.9/2020 - R$ 534,46 Mineração Araguary Ltda Epp - 858065/14 - Not.7/2020 - R$ 1.074,87 r. Sousa da Rocha me - 858074
858.029/2019
Relação nº 12/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858025/06 - Not.2/2020 - R$ 1.074,87 Lima Comércio e Serviços Ltda - 858131/11 - Not.4/2020 - R$ 1.078,12, 858132/11 - Not.5/2020 - R$ 1.078,12 Manoel de Jesus Soares da Silva Junior - 858029/19 - Not.9/2020 - R$ 534,46 Mineração Araguary Ltda Epp - 858065/14 - Not.7/2020 - R$ 1.074,87 r. Sousa da Rocha me - 858074/16 - Not.8/2020 - R$ 538,23
858.065/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858025/06 - Not.2/2020 - R$ 1.074,87 Lima Comércio e Serviços Ltda - 858131/11 - Not.4/2020 - R$ 1.078,12, 858132/11 - Not.5/2020 - R$ 1.078,12 Manoel de Jesus Soares da Silva Junior - 858029/19 - Not.9/2020 - R$ 534,46 Mineração Araguary Ltda Epp - 858065/14 - Not.7/2020 - R$ 1.074,87 r. Sousa da Rocha me - 858074/16 - Not.8/2020 - R$ 538,23
858.074/2016
Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858025/06 - Not.2/2020 - R$ 1.074,87 Lima Comércio e Serviços Ltda - 858131/11 - Not.4/2020 - R$ 1.078,12, 858132/11 - Not.5/2020 - R$ 1.078,12 Manoel de Jesus Soares da Silva Junior - 858029/19 - Not.9/2020 - R$ 534,46 Mineração Araguary Ltda Epp - 858065/14 - Not.7/2020 - R$ 1.074,87 r. Sousa da Rocha me - 858074/16 - Not.8/2020 - R$ 538,23

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032500072 Seção 1 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Ipiranga" (Poço): Marca "Cristal VIP": - Recipientes de 350 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "Cristal": - Recipientes de 500 ml e 1,5L, gaseificada artificialmente. Marca "Cristal": - Recipientes de 200 ml, 310 ml, 500 ml, e 1,5L, sem gás;- RIBEIRÃO PRETO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°260/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°263/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 28.02.2020 820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°278/2020/GER - SP/DIFAM - SP 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°262/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 28.02.2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/4/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF. N°277/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.771/2017-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-OF. N°276/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.180/1999 - Vencimento em 18/5/2022 821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.706/2002 - Vencimento em 20/12/2020 820.669/2007-PEDREIRA LARD II LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.071/2008 - Vencimento em 15/2/2021 821.290/2014-3 RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.465/2016 - Vencimento em 6/11/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.502/2016-ROXO & MESQUITA LTDA ME- Cessionário:CAMILA VIEIRA DE SOUZA & CIA. LTDA- CNPJ 33.737.312/0001-31- Registro de Licença N° 3.549/2018- Vencimento da Licença: 13/07/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.649/2019-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1462019/DIFAM-PA/GER. - PA. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.054/2014-LADISLAU DA SILVA 850.241/2015-MAMORANA MINERADORA LTDA 850.840/2019-EDVALDO SILVA 850.846/2019-TELES & CARVALHO LTDA ME 850.903/2019-CERÂMICA FERNANDES LTDA 850.928/2019-TELES & CARVALHO LTDA ME 850.949/2019-MARIA DE NAZAR PEREIRA DOS SANTOS 850.953/2019-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.070/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5040/2012 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP- DOU de 04/12/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37/2020-DOU de 12/02/2020 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39/2020-DOU de 10/02/2020 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°40/2020-DOU de 12/02/2020 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°341/2019-DOU de 19/12/2019 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°38/2020-DOU de 11/02/2020 826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°55/2020-DOU de 12/02/2020 826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°54/2020-DOU de 12/02/2020 826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°59/2020-DOU de 12/02/2020 826.161/2003-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°57/2020-DOU de 12/02/2020 826.554/2009-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°58/2020-DOU de 12/02/2020 826.218/2010-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°375/2019-DOU de 31/12/2019 826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°376/2019-DOU de 31/12/2019 826.221/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°62/2020-DOU de 12/02/2020 826.491/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°256/2019-DOU de 19/12/2019 826.492/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°353/2019-DOU de 19/12/2019 826.493/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°354/2019-DOU de 19/12/2019 826.495/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°355/2019-DOU de 19/12/2019 826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°60/2020-DOU de 12/02/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Caulina Minerios Ltda me - 846620/11 - Not.64/2020 - R$ 2.634,46, 846621/11 - Not.65/2020 - R$ 1.956,86 Cerâmica Frei Damião Ltda me - 846572/11 - Not.63/2020 - R$ 1.159,84 Fabricio Rufo Lins Bonifacio me - 846037/11 - Not.58/2020 - R$ 1.910,37 Fortmine Brasil Minérios Ltda - 846315/11 - Not.61/2020 - R$ 1.124,78 Marcos José Franciscano do Amaral - 846241/10 - Not.55/2020 - R$ 7.375,96 Paulo de Sales Nascimento Júnior Epp - 846207/18 - Not.52/2020 - R$ 3.995,80 Pedro Paulo de Oliveira Nunes - 846112/16 - Not.56/2020 - R$ 178,88, 846114/16 - Not.57/2020 - R$ 183,42 Prosper Mineração Ltda - 846006/19 - Not.54/2020 - R$ 3.995,80 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Amapá Metals Corporation Ltda - 858076/12 - Not.6/2020 - R$ 2.175,38 Avicap Avicultura do Amapa Industria e Comercio Ltda - 858101/11 - Not.3/2020 - R$ 534,46 Estrela Company Ltda - 850005/85 - Not.1/2020 - R$ 1.065,66 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858025/06 - Not.2/2020 - R$ 1.074,87 Lima Comércio e Serviços Ltda - 858131/11 - Not.4/2020 - R$ 1.078,12, 858132/11 - Not.5/2020 - R$ 1.078,12 Manoel de Jesus Soares da Silva Junior - 858029/19 - Not.9/2020 - R$ 534,46 Mineração Araguary Ltda Epp - 858065/14 - Not.7/2020 - R$ 1.074,87 r. Sousa da Rocha me - 858074/16 - Not.8/2020 - R$ 538,23 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 163, DE 24 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede registro aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 663952 REGELUB LUBRIFICANTES - EIRELI 01.084.176/0001-31 GT OIL ATF MULTI 48600.200070/2019-41 20013 . 678923 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE PRODF FULL SYNTHETIC 48600.200079/2020-96 20015 . 666510 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 6100 SYN-CLEAN 5W30 48600.200083/2020-54 18493 . 669653 GT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 31.838.848/0001-18 TEKMA MEGA - SAE 15W40 48600.200133/2020-01 . 671656 INTERLUB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LTDA. 07.830.331/0001-06 RAID ECOTEC - SN 48600.200144/2020-83 15180 . 662940 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 MOTUL 5000 4T 48600.200175/2020-34 17589 . 669675 GT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 31.838.848/0001-18 MOTUL TEKMA MEGA X - 10W40 48600.200192/2020-71 17372 . 669711 GT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 31.838.848/0001-18 MOTUL TEKMA MEGA X - 15W40 48600.200193/2020-16 17372 . 664591 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.972.433/0001-05 HELICOIDAL R 48600.200228/2020-17 . 672700 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA. 11.323.786/0001-02 IDEMITSU DIESEL 48600.200245/2020-54 19172 . 672727 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA. 11.323.786/0001-02 IDEMITSU 48600.200246/2020-07 19226 . 663572 HI TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 74.241.019/0001-66 MOTOR TECH DEXRON III 48600.200283/2020-15 20008 . 668107 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 MOTUL 8100 ECO-CLEAN+ 48600.200308/2020-72 18349 . 672787 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA. 11.323.786/0001-02 IDEMITSU 48600.200310/2020-41 19226 . 673229 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 MOTUL 6100 SAVE-CLEAN+ 48600.200315/2020-74 18225 . 669505 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 TEKMA MEGA 48600.200673/2020-87 . 669575 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 MOTUL TEKMA MEGA X 48600.200674/2020-21 17372 . 669589 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 MOTUL TEKMA MEGA X 48600.200678/2020-18 17372 . 678876 USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA. 60.755.519/0001-01 VALVOLINE PREMIUM BLUE 7600 48600.202942/2019-14 20014 . 666411 SARANA DO BRASIL TRANSPORTE E COLETA DE PRODUTOS OLEOSOS LTDA. 80.441.124/0001-41 ALCA 5W30 SINTÉTICO 48600.203285/2019-14 20018 . 666458 GILCEMAR SILVEIRA 06.965.075/0001-93 SAN LUB 10W30 SINTÉTICO 48600.204080/2019-56 20019 . 658768 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11.717.112/0001-84 ABRO PREMIUM ATF DEXRON VI 48600.204103/2019-22 20011 . 679881 CR DEALER DO BRASIL LTDA. 02.101.902/0001-40 PETROL CHERTE SUPREMO CK-4 48600.204253/2019-36 19997 . 673963 CR DEALER DO BRASIL LTDA. 02.101.902/0001-40 PETROL XISTO SUPREMO SN 48600.204272/2019-62 20013 . 679285 CR DEALER DO BRASIL LTDA. 02.101.902/0001-40 XISTO LONG LIFE 48600.204294/2019-22 19965 . 673970 CR DEALER DO BRASIL LTDA. 02.101.902/0001-40 XISTO SUPREMO 48600.204297/2019-66 19967

Como citar: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO — GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/03/2020, p. 72

Ver ato oficial no DOU

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 25/03/2020

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