Alvará n°3.888/2000 - Cessionário: GE GRANITOS ESPECIAIS — página do DOU de 12/03/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Alvará n°5.768/2000 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.253.716/0001-51 896.479/1998-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO- Alvará n°3.888/2000 - Cessionário: GE GRANITOS ESPECIAIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.582.171/0001-39 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.378/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI 896.562/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI 896.016/2015-JOSÉ HUBNER MARTINS TOLEDO-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.222/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES - AI N°363/2017-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.280/1986-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0398/2018-DNPM/ES 896.738/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°0288/2018-DNPM/ES 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°0368 e 0369/2018-DNPM/ES 896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA-OF. N°0321/2018-DNPM/ES 896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP- OF. N°0391/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°1.699/2016-DNPM/ES-60 dias 896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1.358/2015- DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-ALFREDO CHAVES/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0010/2018-16.000T/ANO-GRANITO- 896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0011/2018-10.440T/ANO-MÁRMORE- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.110/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 883/2004 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.659/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°0380/2018-DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP- Guia de Utilização N°0024/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME-OF. N°0441/2018-DNPM/ES 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°0402/2018-DNPM/ES 896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°0403/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.278/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Nº0335/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°0366 E 0367/2018-DNPM/ES 896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-ME- OF. N°0328/2018-DNPM/ES 896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0331/2018-DNPM/ES 896.680/2012-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0327/2018-DNPM/ES 896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°0363/2018-DNPM/ES 896.438/2013-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0439/2018-DNPM/ES 896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°0375/2018-DNPM/ES 896.599/2014-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°0364/2018-DNPM/ES 896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO- OF. N°0365/2018-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 896.438/2013-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:08/2014 - Prorrogado por INDETERMINADO ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.303/2014-CARLOS AUGUSTO LEITE ME- Cessionário:AREIAS PEDRA D' AGUA LTDA ME.- CNPJ 29.275.360/0001-88- Licenciamento n°060/2014- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.010/2018-MINERAÇAO MACHADO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.018/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°0383/2018-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.012/2018-J L O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.083/2014-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.324/2015-DNPM/ES 896.148/2016-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.147/2017-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente Relação Nº 37/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 804.162/1974-VALE S A-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 98/2018-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 804.163/1974-VALE S A-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 99/2018-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 803.750/1976-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 102/2018-DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 805.740/1976-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A- Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 103/2018- DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 813.257/1976-MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA- Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 106/2018- DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 95/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 89/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 812.210/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 90/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 91/2018- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 812.589/1973-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 92/2018- DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 812.824/1973-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 93/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 94/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 804.164/1974-VALE S A-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 100/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 101/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 808.573/1976-MARMORES DO BRASIL LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 104/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 813.089/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 105/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 803.628/1977-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 107/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 804.446/1977-MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA- Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 108/2018- DNPM/ES. Prazo de 10 dias para manifestação. 896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofício 96/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. 896.429/2004-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-Comunica reestudo de áreas - Projeto Itaoca - Ofícios 97/2018-DNPM/ES e 453/2018-DNPM/ES. Prazo de 30 dias para manifestação. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 15/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.752/2016-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 866.762/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.763/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.764/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.766/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.767/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.768/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.769/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.770/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.771/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.772/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.773/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.774/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.783/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.784/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.785/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.794/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.795/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.796/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.797/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.798/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.799/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.800/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.801/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.802/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.803/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI 866.804/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI Defere pedido de reconsideração(182) 866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A 866.429/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.304/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°021/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.229/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA- CUIABÁ/MT - Guia n° 001/2018 e 002/2018-44.000 / 8.500toneladas-Areia / Cascalho- Validade:11/11/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA- Área de 65,84 ha para 23,50 ha-Areia e Cascalho 867.405/2013-RODRIGO RIBAS SILES- Área de 1.077,96 ha para 40,69 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.130/2016-FREDERICO DE OLIVEIRA ALVES- Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.267/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.134/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°216/2016 866.135/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°216/2016 866.136/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°216/2016 866.138/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°216/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.367/2013-RÉGIO CUNHA FERREIRA 866.520/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA 866.521/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA 866.579/2015-LEONARDO LOPES RAMOS 866.607/2016-JONAS RUBIN LENS 866.269/2017-MILTON PASCOAL PICHININ 866.283/2017-SILVIO SURDI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.005/1989-SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N° 01/2018-SR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.005/1989-SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. 867.084/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°014/2018-SUP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 966.426/1983-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2018/FIS Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.364/2011-P C TRAVEN - PLG Nº 109/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022