Portaria de — página do DOU de 06/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100600059 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.578/2015-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°40526/2022/SEFIS- PR/ANM 826.290/2014-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°40518/2022/SEFIS- PR/ANM 826.161/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°45697/2022/SEFIS-PR/ANM 826.233/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA-OF. N°45230/2022/SEFIS- PR/ANM 826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°45259/2022/SEFIS- PR/ANM 826.316/2018-EXTRACAO DE AREIA QUEDAS DO IGUACU LTDA-OF. N°45945/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.088/2018-ALECIO CASARIL-ALVARÁ N°7105/2018 826.530/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP-ALVARÁ N°12793/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.294/2018-MARCOS HEINZ MAAHS-Areia-Balsa Nova e Campo Largo/PR 826.232/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA-Granito-Campo Largo/PR 826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS-AREIA-Araucária e Contenda/PR 826.165/2021-4B AMBIENTAL LTDA-AREIA-PONTAL DO PARANÁ/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.010/2021-OSMARINO DOS SANTOS ROCHA- Área de 24,05 para 13,82- Saibro-Tijucas do Sul/PR 826.423/2015-DALRIO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área de 48,76 para 24,05-Basalto-Candói/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.408/2018-ANTONIO GILMAR DISSENHA-ALVARÁ N°2277/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.301/2018-GILSON RENATO RINK -Alvará N°897/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.013/2015-HENRI DE MARCO-OF. N°17719/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.174/1988-C.M.KOSSATZ & CIA LTDA- Arrendatário:Companhia Paranaense de Construcao S A- CNPJ 76.519.974/0001- 48 - Termino do arrendamento: 14/02/2030 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.680/2003-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- Granito Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Portaria de Lavra: 564/2021- Cessionário:Imperium Transportes e Extracao de Areia Ltda- CNPJ 34.451.248/0001- 90 827.096/1996-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra: 150/2012- Cessionário:Mineração Porto Camargo Ltda Epp- CNPJ 02.737.928/0001- 89 803.838/1970-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- Portaria de Lavra: 100/1980- Cessionário:M. Moulão Mármores e Granitos Ltda- CNPJ 46.432.330/0002- 38 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 826.202/2007-M. T. TORTATO - EIRELI- Início:03/10/2022-Término:03/10/2024 826.453/2003-M. T. TORTATO - EIRELI- Início:03/10/2022-Término:03/10/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.284/2016-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI 826.369/2019-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.374/2019-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.026/2012-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA 826.170/2014-R MINAS LTDA 826.213/2014-R MINAS LTDA 826.867/2014-R MINAS LTDA 826.988/2014-R MINAS LTDA 826.477/2015-R MINAS LTDA 826.478/2015-R MINAS LTDA 826.479/2015-R MINAS LTDA 826.480/2015-R MINAS LTDA 826.481/2015-R MINAS LTDA 826.112/2016-R MINAS LTDA 826.360/2016-CTG MINÉRIOS LTDA ME 826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 826.828/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.237/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.238/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.239/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.248/2017-CTG MINÉRIOS LTDA ME 826.250/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA 826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA 826.973/1994-MILTON PERINE 826.675/2015-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.461/2012-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 15/2012/DNPM-PR - Vencimento em 03/06/2032 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.610/2005-AREAL PRATA LTDA-OF. N°45645/2022/SEOUT-PR/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.168/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS LT DA 826.169/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS LT DA 826.171/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS LT DA 826.171/2022-GRACIOSA - SERVICOS DE CONCRETAGENS E ARGAMASSAS LT DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.257/2022-ROMEU FIDLER-OF. N°46571/2022/CAREAS-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.366/2021-MUNICIPIO DE CAMBIRA-OF. N°46367/2022/SEOUT-PR/ANM Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.148/2022-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA- Registro de Extração N°29/2022 de 03/10/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 149/2022 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31925/2022 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31929/2022 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31937/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.590/2017-LENCINI E MARTINS LTDA-OF. N°46674/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.975/2015-MINERADORA PARAIENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 249/2017 - Vencimento em 13/09/2032 810.844/2007-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 155/2007 - Vencimento em 28/09/2026 810.971/2009-CARLIZE BASALTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2011 - Vencimento em 28/09/2026 810.141/1997-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.- Registro de Licença N° 1438/1997 - Vencimento em 20/05/2028 811.273/2014-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 08/09/2026 811.440/2016-CERAMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença N° 220/2017 - Vencimento em 11/08/2025 810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N° 81/2013 - Vencimento em 13/04/2025 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 26/10/2023 810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 171/2015 - Vencimento em 01/04/2026 810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 28/04/2024 810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 245/2011 - Vencimento em 27/01/2024 810.543/2017-OLARIA DALBERTO LTDA ME- Registro de Licença N° 191/2017 - Vencimento em 10/08/2027 811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 09/08/2027 810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 26/09/2024 810.095/2012-CERAMICA SIMONETTO LTDA- Registro de Licença N° 144/2012 - Vencimento em 25/08/2027 810.123/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 907/1993 - Vencimento em 09/06/2025 810.906/2018-SANTINO FERREIRA MACHADO- Registro de Licença N° 072/2019 - Vencimento em 22/09/2026 810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 14/09/2024 810.444/2017-PAULO S. D. ROCHA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 240/2017 - Vencimento em 04/07/2027 810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME- Registro de Licença N° 016/2017 - Vencimento em 13/09/2026 810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 84/2010 - Vencimento em 03/11/2025 810.961/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 095/2019 - Vencimento em 04/08/2026 810.471/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 178/2015 - Vencimento em 30/09/2027 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 13/12/2025 810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 068/2016 - Vencimento em 06/05/2025 810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 077/2019 - Vencimento em 29/08/2026 810.153/2015-MAICON DOS SANTOS EIRELI- Registro de Licença N° 189/2015 - Vencimento em 04/12/2024 810.084/2014-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 139/2015 - Vencimento em 07/07/2026 810.349/2017-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 18/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172) 810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI- Área reduzida de 49,18 ha para 9,99 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46670/2022 810.632/2022-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°46671/2022 810.627/2022-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°46673/2022 810.575/2022-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°46675/2022 810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°46676/2022 810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°46677/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 810.048/2022-DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.- Área reduzida de 49,81 ha para 42,34 ha Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.620/2022-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES-OF. N°46914/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.588/2022-MUNICÍPIO DE ENCANTADO- Registro de Extração N°182/2022 de 05/10/2022 810.591/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°183/2022 de 05/10/2022 810.592/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°184/2022 de 05/10/2022 810.593/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°185/2022 de 05/10/2022 810.594/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°186/2022 de 05/10/2022 810.596/2022-MUNICIPIO DE PIRAPO- Registro de Extração N°187/2022 de 05/10/2022 810.622/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°189/2022 de 05/10/2022 810.623/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°190/2022 de 05/10/2022 810.637/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°191/2022 de 05/10/2022 810.638/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°192/2022 de 05/10/2022 810.639/2022-MUNICIPIO DE TUPANCI DO SUL- Registro de Extração N°193/2022 de 05/10/2022 810.641/2022-MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA- Registro de Extração N°194/2022 de 05/10/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO- Registro de Extração N°188/2022 de 05/10/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino