requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.694/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.601/2009-ADUCCI CORREIA KENIG-OF. N°3820/2012 815.348/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°3809/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.084/2012-MARCOS ANTONIO MUHLBAUER Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.434/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.456/2008-CARLOS ROBERTO AMANTE-AI N°450/2012 815.202/2009-SERAFIM EXTRAÇÂO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°403/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°3782/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.041/2011-LAUDIR CARDOSO- Cessionário:G.B.C. TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 06901628/0001-44- Alvará n°3907/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.490/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Área de 270,43 ha para 49,82 ha-Argila e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.535/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN-Areia 815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-Argila Industrial Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.564/2007-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA. 815.284/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 815.397/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.398/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.399/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.468/2009-FRANCISCO BENINCA 815.478/2009-EDSON LUIZ ÁVILA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.021/2008-EDUARDO ALVES CORREA- Alvará n°2539/2008 - Cessionário: CRISTIANO ALVES CORREA - ME- CNPJ 01684795/0001-67 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.377/2007-MARIA ILDARA CORREA CARVALHO - AI N°659/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.236/2009-IVANIO MAY BRUENING- Alvará n°7315/2012 - Cessionário: IVÂNIO MAY BRUENING EPP- CNPJ 07054748/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.279/1999-BLUKIT METALURGICA LTDA.-OF. N°3881/2012 815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°3822/2012 815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°3886/2012 815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°3786/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 72/2012-6.000m3-Diabásio(ornamental)- Validade:28/09/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.072/2011-CESAR PEREIRA- Alvará n°607/2008 - Cessionário: OSNI PEREIRA - ME- CNPJ 79302261/0001-16 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA- Nome da Fonte: Fonte da Cura, Tipo de Embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural da Fonte da Cura para embalagem PET descartável 5 l sem gás, para embalagem descartável PET 510 ml com e sem gás, para embalagem descartável PET 300 ml com e sem gás, para embalagem descartável PET 1 l com e sem gás, para embalagem descartável PET 1,5 l com e sem gás, para embalagem descartável 2 l sem gás, para embalagem retornável 20 l sem gás, para embalagem retornável e descartável 10 l sem gás.- ÁGUAS MORNAS/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI N° 854/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MI- NERAÇÃO LTDA- AI Nº 113/2011 e 114/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRA- TUBA-OF. N°3791/2012 915.303/1989-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASI- LEIRA-OF. N°3783/2012 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°3814/2012 RELAÇÃO N o- 159/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO- DOU de 13/10/2008 (A.I. nº 536/2008) Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 815.138/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR- DOU de 27/09/2012 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.505/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°447/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 815.528/2002-ROBSON LEAL NUNES-AI N°256/2010 Retificação de despacho(1387) 815.016/2009-TEIXEIRA E DIAS LTDA EPP - Publicado DOU de 06/02/2012, Relação n° 3/2012, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: Aremix Mineração e Comércio Ltda", leia-se: "Cessionário: Teixeira e Dias Ltda Epp" 815.150/2009-ROBERTA PANNO - Publicado DOU de 25/06/2012, Relação n° 110/2012, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: 815.293/2012-Roberta Panno ME", leia-se: "815.300/2012- Roberta Panno ME" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.014/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA- DOU de 23/05/2012 (Relação nº 81/2012) Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1387) 815.768/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA. - Publicado DOU de 06/02/2012, Relação n° 3/2012, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: Marileia Sefronio Francisco & Cia Ltda ME", leia-se: "Cessionário: Transportes e Terraplenagem Rodrigues Ltda" RELAÇÃO N o- 160/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.760/2010-MARCO AURÉLIO CASAROTTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.705/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA-OF. N°3816/2012 815.169/2011-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- OF. N°3823/2012 815.343/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-OF. N°3819/2012 815.370/2012-ALMIR JOSÉ SOARES-OF. N°3808/2012 815.372/2012-VANNEI MAFISSONI-OF. N°3978/2012 815.398/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°3818/2012 815.452/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3807/2012 815.453/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3807/2012 815.454/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3807/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.449/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°3955/2012 815.675/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°3939/2012 815.734/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°3927/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.506/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- Cessionário:COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02425658/0001-70- Alvará n°13254/2010 815.507/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- Cessionário:COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02425658/0001-70- Alvará n°13255/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.885/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 939,17 ha para 49,73 ha-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.842/2009-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI -Alvará N°6.247/2010 815.615/2011-MINERAÇÃO LUIZA LTDA -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.036/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 815.469/2009-FRANCISCO BENINCA 815.473/2009-HENRIQUE MANSUETO NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.- OF. N°3977/2012 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°3832/2012 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-OF. N°3956/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 78/2012- 12.000t-Argila- Validade:15/12/2013 815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA.-FORQUILHINHA/SC, MELEIRO/SC, NOVA VENE- ZA/SC - Guia n° 77/2012-12.000t-Argila- Validade:10/10/2013 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-SÃO FRAN- CISCO DO SUL/SC - Guia n° 75/2012-50.000t-Areia- Validade:08/10/2013 815.255/2002-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 74/2012-31.200t-Areia- Validade:09/10/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 884/2012 e 885/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.408/1951-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS S.A.- AI Nº 388/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°3.824/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LT D A 815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°3975/2012 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°4027/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°4029/2012 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°3957/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIM- MERMANN LTDA- Registro de Licença No.:441/1994 - Vencimento em 27/09/2014 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:494/1996 - Vencimento em 20/09/2012 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.- Registro de Licença No.:1416/2009 - Vencimento em 05/05/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA -AI N°379/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.494/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS- Registro de Extração N°6//2012 de 04/10/2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.540/2006-IMARUÍ PREFEITURA-Registro de Extração N°16/2006 de 25/09/2012 RELAÇÃO N o- 166/2012 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 27/09/2012, Relação n° 138/2012, Seção I, pág. 59- 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 27/09/2012, Relação n° 138/2012, Seção I, pág. 59- Onde se lê: "Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 250/2012", leia-se: "Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI Nº 250/2012". RELAÇÃO N o- 170/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- GUARATUBA/PR, GARUVA/SC - Guia n° 84/2012-50.000t-Areia- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.344/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°3815/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)