Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.440/2013-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°234/2016 - DIFISBA 872.208/2013-INDUSTRIA DE MINERACAO CONQUIS- TA LTDA ME-OF. N°255/2016 - DIFISBA 872.350/2013-INDUSTRIA DE MINERACAO CONQUIS- TA LTDA ME-OF. N°254/2016 - DIFISBA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI- DAS LTDA-OF. N°238/2016 - DIFISBA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 871.128/2001-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.031/2016 Relação N o- 176/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.- Publicado DOU de 07/03/2016 - Relação n.º 12/2016 873.812/2011-PULU TERRAPLANAGEM & MINERA- ÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 30/04/2015, Relação 50/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016 871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016 871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016 871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016 871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016 871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016 871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016 871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 872.561/2005-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.- DOU de DOU de 14/02/2013 - Relação 13/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 31/05/2007, Relação n° 168/2007, Seção , pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório final de pesquisa...", leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área de 450,60 ha para 50 ha." 870.445/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181/2008, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório final de pesquisa... Caetité-Ba...", Leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa..... Lagoa Real-Ba..." Relação N o- 180/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 872.519/2010-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- AI N°1.687/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.216/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1546/2016 Relação N o- 181/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-JACOBINA/BA - Guia n° 080/2016-50.000t-Calcário (brita)- Validade:30/09/2017 872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-CON- DEÚBA/BA, JACARACI/BA - Guia n° 075/2016-16.000t-Xisto (revest)- Validade:17/06/2017 871.347/2010-R & M PLANEJAMENTO AGRIMENSSU- RA E CONSULTORIA LTDA ME-CARINHANHA/BA, MALHA- DA/BA - Guia n° 078/2016-50.000t-Areia (agregado)- Validade:30/09/2017 871.528/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 079/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/09/2017 870.087/2014-RW EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MARMORE LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 074/2016- 6.000t-Calcário- Validade:09/12/2018 872.427/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-CURA- ÇÁ/BA - Guia n° 077/2016-10.000t-Mármore- Validade:20/04/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 839,34 ha para 784,64 ha-Quartzito 870.120/2009-PL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Área de 1.523,27 ha para 386,97 ha- Quartzito 871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 34,31 ha para 33,20 ha-Mármore 871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- Área de 554,47 ha para 384,39 ha-Mármore 870.637/2011-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- Área de 293,22 ha para 47,61 ha- Gnaisse 870.979/2011-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- Área de 961,65 ha para 858,54 ha-Mármore 874.657/2011-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- Área de 292,36 ha para 247,26 ha-Mármore 870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Área de 389,31 ha para 50 ha-granito e areia 870.087/2014-RW EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MARMORE LTDA- Área de 17,04 ha para 10,28 ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.599/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LT- DA-Calcário (revestimento) 871.634/2012-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LT- DA-Granulito e Saibro Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.199/2012-PEDRONI'S DESIGN GRANITOS E MAR- MORES LTDA-ALVARÁ N°6.530/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-Gnaisse Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 072/2016-16.000t-Granito (revest)- Validade:30/09/2017 872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 073/2016-16.000t-Quartzito- Validade:14/01/2018 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 281/2016 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.º 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.872/2009 Notificada: Rio Quente Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 02.359.156/0001-99 NFLDP nº 066/2009 - 6.ºDistrito do DNPM/GO Va l o r : R$ 4.165.718,91 Despacho do Diretor-Geral do DNPM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 551/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°0.900/2016-FISCAM e 1032/2016-FISCAM, para Vale Fertilizantes S A RELAÇÃO N o- 553/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.210/2016-SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°102/2016-CESD, Htwm Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda ME e Império Mineração Ltda 831.211/2016-SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°102/2016-CESD, Htwm Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda ME e Império Mineração Ltda 831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°102/2016-CESD, Santo Antônio Empreendimentos Imobiliários Ltda e Império Mineração Ltda 831.916/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°103/2016-CESD 831.917/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°103/2016-CESD Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.910/2005-JOSÉ FERNANDES DA SILVA-OF. N°96/2016-CESD 834.299/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2016-CESD, Santo Antônio Empreendimentos Imobiliários Ltda e Htwm Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda ME 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°97/2016-CESD e Cerâmica Queiroz Ltda 834.386/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°98/2016-CESD e Cícero Alessandro Rodrigues Franca Me 833.283/2012-ANTONIO SILESIO MARTINS JÚNIOR- OF. N°103/2016-CESD,Ragos Oliveira dos Santos 833.032/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°99/2016-CESD e Cerâmica Queiroz Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES- Cessionário:EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃRES AREAL ME- CPF ou CNPJ 21.339.127/0001-00- Alvará n°10459/2003 833.368/2006-PAULO ROBERTO MENDES DA SILVEI- RA- Cessionário:VITÓRIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 23.458.161/0001-29- Alvará n°2187/2008 830.371/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°8469/2009 830.500/2008-ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME- Cessionário:RIO PRESERV LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.178.795/0001-28- Alvará n°2374/2010 831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.148.291/0001-65- Alvará n°12907/2010 834.707/2010-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA- Cessionário:ELESSANDRO LAMOUNIER- CPF ou CNPJ 865.841.896-00- Alvará n°1803/2012 833.098/2011-FERNADO RODRIGUES VITORINO- Cessionário:MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.049.523/0001-49- Alvará n°7894/2015 833.267/2011-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRI- GUES- Cessionário:A & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.069.496/0001-88- Alvará n°18567/2011 830.076/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO- Cessionário:MINAS PEROLA LTDA- CPF ou CNPJ 11.479.031/0001-93- Alvará n°6426/2015 832.035/2012-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:SAG MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 02.863.274/0001-30- Alvará n°1341/2014 832.992/2012-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LT- DA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°11606/2015 833.950/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CO- MERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- CPF ou CNPJ 09.479.443/0001-81- Alvará n°3236/2013 830.952/2013-RAIANE COSTA SILVA- Cessionário:CAJU- GRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 32.440.901/0001-90- Alvará n°5870/2015 831.155/2013-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°7777/2013 831.432/2013-MARLEI FERREIRA DE AQUINO- Cessionário:GRANFAMA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.502.454/0001-66- Alvará n°1716/2014 831.738/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:ILLIZ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MINÉ- RIO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.150.612/0001-66- Alvará n°9793/2014 833.996/2013-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME- Cessionário:GRANFLEX GESTÃO DE ATIVOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.892.834/0001-91- Alvará n°7883/2014 830.441/2014-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°4275/2015 831.134/2014-JEFFERSON TELES DA FONSECA- Cessionário:JJ.TELES CERÂMICA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 20.487.400/0001-80- Alvará n°5285/2015 831.362/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°5667/2015 832.714/2014-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 05.793.075/0001-90- Alvará n°6369/2016 830.011/2015-WAGNER VIANA SILVA- Cessionário:CAL OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 16.784.001/0001-04- Alvará n°2179/2015 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:830.597/2016 e 831.172/2016-Mineração Pinhal Ltda Me e Otávio Rodrigues Filho Mineração Ltda Me Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.466/1973-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ME- n° 6870/1984 - Cessionário: D B MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.045.977/0001-37 830.738/1992-QUARTZOLIGA LTDA ME- n° 260/1994 - Cessionário: TECHNO CELLS INDUSTRIA DE SEMICONDUTO- RES SOLARES ES LTDA- CNPJ 21.199.157/0001-68 830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- n° 10418/2001 - Cessionário: FERNANDO ESTEVES FERNANDES ME- CNPJ 03.545.937/0001-30 831.362/2001-ADIR AGROPECUÁRIA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- n° 10429/2001 - Cessionário: MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR- CNPJ 21.902.499/0001-00 830.445/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 2059/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56