SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 59
Processos citados
- 815.018/1983
Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:76/1983 - Vencimento em 10/03/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 816.177/1995
816.177/1995-VALTER DOS REIS EXTRAÇÃO DE
- 816.240/1996
816.240/1996-CONCRETOS SANTANTONIO INDÚS-
- 815.534/2011
o- 138/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 815.114/1991
815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDA-OF. N°3422/2012
- 815.309/2000
815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°3416/2012
- 815.596/2008
815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°3434/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 815.410/2009
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 54/2012-8.500t-Cascalho (seixorolado)- Validade:10/09/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 815.463/2003
815.463/2003-NOEL HERBERT- Área de 45,87 ha para 16,00 ha-Argila para uso na construção civil Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 815.138/2012
815.138/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR-Caslcário e Xisto Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 815.615/2008
815.615/2008-ELIANE MARIA DA SILVA-ALVARÁ N°17.927/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 815.304/2005
815.304/2005-ADEMIR JOÃO VIEIRA-AI N°714/2012
- 815.877/2007
815.877/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°712/2012
- 815.017/2008
815.017/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-AI N°713/2012
- 815.019/2008
815.019/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-AI N°702/2012
- 815.095/2008
815.095/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-AI N°705/2012
- 815.144/2008
815.144/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°704/2012
- 815.180/2008
815.180/2008-ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°707/2012
- 815.244/2008
815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT-AI N°703/2012
- 815.249/2008
815.249/2008-LUIZ ROBERTO GUARAGNI CEZAR-AI N°708/2012
- 815.294/2008
815.294/2008-ERNANI ALEXANDRE VIPPEL JUNIOR- AI N°706/2012
- 815.311/2008
815.311/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°719/2012
- 815.330/2008
815.330/2008-HÉLIO JOÃO MACHADO-AI N°710/2012
- 815.361/2008
815.361/2008-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°715/2012
- 815.393/2008
815.393/2008-LUIZ CARLOS AMORIM-AI N°718/2012
- 815.395/2008
815.395/2008-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°717/2012
- 815.400/2008
815.400/2008-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°709/2012
- 815.336/2009
815.336/2009-IDENILDO PROTÁSIO DA SILVA-AI N°716/2012 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
- 815.380/1988
815.380/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-Areia-Portaria de Lavra nº 213, DOU de 26/08/2005 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
- 003.156/1936
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 250/2012
- 815.380/1993
815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°3420/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 815.540/2008
815.540/2008-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLO- BASA- Registro de Licença No.:1381/2008 - Vencimento em 19/06/2014 Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
- 810.551/1980
810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- AI N°249/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)
- 815.691/2005
815.691/2005-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LT- DA-OF. N°1826/2012 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
- 815.398/1997
815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°265/2012, 266/2012, 267/2012, 268/2012, 269/2012, 270/2012, 271/2012, 272/2012,
- 820.408/2005
o- 11 9 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 820.408/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°1812/11 - DFISC - DNPM/SP
- 820.614/2005
820.614/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°801/11 - DFISC - DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 820.070/2006
820.070/2006-ALTAIR BATISTA PIRES-OF. N°1.652/12- DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 820.528/1990
820.528/1990-CERÂMICA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1.630/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.07.12
- 821.231/2000
821.231/2000-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°1.618/12- DFISC/DNPM/SP, de 13.07.12
- 820.852/2002
820.852/2002-JOÃO THOMAZELLA - ME-OF. N°1.620/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.07.12
- 820.112/2007
820.112/2007-FERNANDO LACERDA DE CAMARGO- OF. N°1.654/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
- 820.698/2004
820.698/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO
- 821.321/1996
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.321/1996-BUNGE FERTILIZANTES S A- Área de 872,74 hectares para 349,55 hectares-Argila Industrial
- 820.510/2003
820.510/2003-ISNARD DE FREITAS FILHO- Área de 576,80 hectares para 198,40 hectares-Argila Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 820.358/2001
820.358/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-Argila (cerâmica vermelha)
- 820.570/2009
820.570/2009-CARLOS EDUARDO ZOIA-Argilito (cerâmica vermelha Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 820.132/2007
820.132/2007-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 820.518/1981
820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Alvorada (Poço) - Marca: Serra do Japi - Recipientes de 330mL sem gás e gaseificada artificialmente - (layout branco e preto) - Recipientes de 330mL (Black Label)
- 821.971/1987
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- Fonte San Giacomo (Poço) - Marcas: Atibaia e Santa Terezinha - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ATIBAIA/SP
- 820.133/2002
820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) e Fonte São José (Poço) - Marca: Aro - Recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente,
- 821.137/1997
821.137/1997-INDÚASTRIA E COMÉRCIO DE CERÂ- MICAS OLIVEIRA SANTOS LTDA ME- AI N° 390/12, 391/12, 392/12 e 393/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12
- 821.448/1998
821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 394/12, 395/12, 396/12, 397/12, 398/12, 399/12 e 400/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
- 820.609/2000
820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA- AI Nº 1240/08-2ºDS/DNPM/SP - 23.06.08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 001.493/1942
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA-OF. N°1.616/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.07.12
- 002.923/1946
002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.650/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12
- 002.946/1962
002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°1.716/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.09.12
- 000.537/1964
000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°1.632/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.07.12
- 804.918/1971
804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NE- GRA LTDA-OF. N°1.670/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12
- 805.163/1971
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA-OF. N°1.617/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.07.12
- 824.549/1972
824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.657/12- DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12
- 820.468/1980
820.468/1980-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.681/12- DFISC/DNPM/SP, de 21.08.12
- 820.649/1993
820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MI- NERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°1.631/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.07.12
- 820.843/1997
820.843/1997-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1449/12-DFISC/DNPM/SP - 02.0712
- 820.299/1998
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1.653/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12
- 821.891/1998
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.656/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12
- 820.588/1999
820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°1.700/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.09.12
- 820.985/1999
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°1.633/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.07.12
- 821.382/1999
821.382/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA EPP-OF. N°1.661/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12
- 820.958/2000
820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°1.699/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.09.12
- 820.673/2001
820.673/2001-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1449/12-DFISC/DNPM/SP - 02.0712
- 820.725/1987
820.725/1987-PORTO DE AREIA NOVA ESPERANCA LTDA-OF. N°1.659/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 818.096/1968
o- 122/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA- AI N° 473/12 e 474/12, de 18.09.12
- 818.097/1968
818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA- AI N° 475/12 e 476/12/DFISC/DNPM/SP, de 18.09.12
- 820.706/1996
820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N° 477/12 e 478/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.09.12 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
- 821.129/2002
821.129/2002-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME-AI N°439/12 -
- 820.048/2003
820.048/2003-CLAUDENILSON TOMAZELLA-AI N°434/12 - DFISC/DNPM/SP
- 820.073/2004
820.073/2004-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CON- CHAS LTDA-AI N°414/2012 - DFISC/DNPM/SP
- 820.516/2005
820.516/2005-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI N°418/2012 - DFISC/DNPM/SP
- 820.604/2005
820.604/2005-VIRGINIA VICENZOTTI RIVERA - ME-AI N°420/2012 - DFISC/DNPM/SP
- 820.647/2005
820.647/2005-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI N°404/2012 - DFISC/DNPM/SP
- 820.648/2005
820.648/2005-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI N°430/12 - DFISC/DNPM/SP
- 820.674/2005
820.674/2005-LUÍS CARLOS OLIVIERI-AI N°422/2012 -
- 820.005/2006
820.005/2006-LILIA ARAÚJO DO COUTO-AI N°427/12 -
- 820.026/2006
820.026/2006-MARIA ODETE OUTEIRO PINTO-AI N°436/12 - DFISC/DNPM/SP
- 820.361/2006
820.361/2006-EUCLIDES ALTARUGIO-AI N°416/2012 -
- 820.376/2006
820.376/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-AI N°406/2012 - DFISC/DNPM/SP
- 820.620/2006
820.620/2006-JOSÉ SANTANA FILHO-AI N°412/2012 -
- 820.809/2006
820.809/2006-ARACY LASKANI-AI N°441/2012 -
- 820.239/2007
820.239/2007-L.C. POLTRONIERI - FI-AI N°408/2012 -
- 820.246/2007
820.246/2007-FABIANO APARECIDO DE PIERI-AI N°445/12 - DFISC/DNPM/SP
- 820.313/2007
820.313/2007-LUIZ PALOMBO-AI N°424/2012 -
- 820.326/2007
820.326/2007-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS-AI N°410/2012 - DFISC/DNPM/SP
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/09/2012, p. 59