Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020900043 Seção 1 830.753/2001-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°2988/2021/UAPM- MG/ANM 830.464/1982-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF. N°2471/2021/DFMIM-MG/ANM 830.941/2009-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2620/2021/DFMNM-MG/ANM 833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2839/2021/DFMNM-MG/ANM 832.397/2004-ND PAPELARIA LTDA ME-OF. N°2934/2021/DFMNM-MG/ANM 833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2848/2021/DFMNM-MG/ANM 833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2845/2021/DFMNM-MG/ANM 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2843/2021/DFMNM-MG/ANM 833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2837/2021/DFMNM-MG/ANM 830.949/1980-MULTIMINAS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°626/2020/DFMIM-MG/GER-MG 833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2842/2021/DFMNM-MG/ANM 832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2525/2021/DFMIM- MG/ANM 833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2836/2021/DFMNM-MG/ANM 833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2835/2021/DFMNM-MG/ANM 833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2831/2021/DFMNM-MG/ANM 833.310/2012-HEMERJ EXTRACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME-OF. N°2829/2021/DFMNM-MG/ANM 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2824/2021/DFMNM-MG/ANM Despacho publicado(356) 830.882/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 2468/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.249/1982-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 2470/2021/DFMIM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.229/2020-REINALDO DIAS RODRIGUES-OF. N°2614/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.749/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2441/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO- Registro de Extração N°4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021 831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO- Registro de Extração N°5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021 831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO- Registro de Extração N°7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021 831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO- Registro de Extração N°6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.028/2020-MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES-OF. N°2508/2021/DFMNM-MG/ANM 830.208/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA-OF. N°2698/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 860.062/2019-MARCOS PAULO FERREIRA- AI N°6313/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.102/2019-CRISTIANE PERES DE VASCONCELOS- Alvará n°1.923/2019 - Cessionario:860.773/2020-AURIDES ISABEL DA SILVA JONAS- CPF ou CNPJ 019.566.291-14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.292/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- Cessionário:CELSO CARVALHO MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 300.976.066-34- Alvará n°8.097/2018 860.293/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- Cessionário:CELSO CARVALHO MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 300.976.066-34- Alvará n°8.098/2018 860.294/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- Cessionário:CELSO CARVALHO MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 300.976.066-34- Alvará n°8.099/2018 860.295/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- Cessionário:CELSO CARVALHO MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 300.976.066-34- Alvará n°8.100/2018 860.296/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- Cessionário:CELSO CARVALHO MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 300.976.066-34- Alvará n°8.101/2018 860.297/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- Cessionário:CELSO CARVALHO MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 300.976.066-34- Alvará n°684/2019 860.298/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- Cessionário:CELSO CARVALHO MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 300.976.066-34- Alvará n°685/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA gERENTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.313/2019-EDGAR BALDIN JUNIOR-Alvará N°1351/04/05/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.174/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR 826.173/2015-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR 826.720/2012-AREAL ITABAUNA LTDA-Areia-Lapa/PR, Rio Negro/PR 826.608/2012-VENTELINO PALUDO-Basalto, Argila-Toledo/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.487/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 234,21 ha para 49,49 ha-Gnaisse, Saibro-Piên/PR 826.236/2016-EDERSON MACHADO- Área de 59,80 ha para 50,00 ha- Cascalho, Basalto-Cascavel/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.170/2009-PEDRO SPADA ME. 826.417/2009-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME 826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN 826.710/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME 826.002/2011-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERRO 826.973/1994-MILTON PERINE Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME 826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME 826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.109/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2016/DNPM-PR - Vencimento em 03/02/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.111/2009-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-OF. N°3165/2021 826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°3017/2021 826.482/2002-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°3105/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.407/2017-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.255/2020-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°02/2021 de 08/02/2021 826.276/2020-MUNICIPIO DE MARINGA- Registro de Extração N°01/2021 de 05/02/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 15/12/2022 810.091/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 043/2016 - Vencimento em 14/12/2022 810.665/2016-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 034/2017 - Vencimento em 23/02/2022 811.290/2012-LINO MARCON- Registro de Licença N° 52/2013 - Vencimento em 28/01/2025 810.171/2017-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N° 144/2017 - Vencimento em 19/03/2024 810.352/2016-STT SOLUCOES DE TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 015/2017 - Vencimento em 01/02/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 11/11/2023 810.040/2021-CERAMICA ALDRIGHI LTDA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 19/01/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL-OF. N°2117/2021 810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2380/2021 811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL-OF. N°3096/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-Areia-Viamão/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.113/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.538/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2207/2021 810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME-OF. N°2419/2021 810.369/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2900/2021 810.544/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2973/2021 810.552/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2982/2021 810.551/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3058/2021 810.575/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3182/2021 810.569/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°3187/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA-OF. N°3028/2021/SEREM-MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.345/2010-L. PAULINO FERREIRA- Registro de Licença N° 15/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)