Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041200083 Seção 1 832.742/2011-FLAVIO GRISI-OF. N°11519/2022/UAPC-MG/ANM 830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°17507/2022/DIREM-MG/ANM 830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°17327 e 17331 /2022/DIREM-MG/ANM 830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC-OF. N°16773/2022/DIREM-MG/ANM 831.081/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16669/2022/DIREM- MG/ANM 832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16601/2022/DIREM-MG/ANM 831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°16853/2022/DIREM-MG/ANM 832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°17169/2022/DIREM-MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.324/2012-ILIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°368/2020/GER - MG/DIREM - MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 834.109/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°243 e 244/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930228/2022-41 e 48054.930229/2022-95 ) 832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°2996/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm. Ref. 48054.931214/2022-44 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.619/2018-PIEDADE ISMENIA DE RESENDE- Área de 452,61 ha para 48,43 ha-AREIA ( uso: construção civil).-FLORESTAL/MG 830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.- Área de 988, 84 ha para 842,86 ha-GRANITO ( uso Rocha de Revestimento).-AIMORÉS/MG 832.466/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO- Área de 979,23 ha para 394,27ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG 832.467/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO- Área de 881,11 ha para 281,71 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG 832.002/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- Área de 84,16 ha para 38,22 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-JUIZ DE FORA/MG 831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 802,22 ha para 461,42 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG 835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000, 00 ha para 763,00 ha.- GRANITO ( uso Rocha de Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/SANTA RITA DO ITUETO/MG 830.058/2017-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 928,32 ha para 165,15 ha.- GRANITO ( uso Rocha de Revestimento).-SALINAS/MG 831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA- Área de 989,43 ha para 803,97 ha- GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-PORTEIRINHA/SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG 830.862/2008-DALMAGRAN GRANITOS LTDA- Área de 979,09 ha para 728,39 ha.-GRANITO ( uso Rocha de Revestimento).-CHALÉ/MG 833.177/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 723,69 ha para 637,92 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG 830.204/2018-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- Área de 197,79 ha para 44,64 ha-AREIA e ARGILA.-CONCEIÇÃO DO PARÁ/PARÁ DE MINAS/MG 832.720/2016-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 551,52 ha para 177,75 ha.- QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.057/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -AI N°8036/2021/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm.: 48054.934609/2021-18 ) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.087/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N°8555/2004 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-OF. N°16392/2022/DISBM-MG/ANM BARRAGEM GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°16391/2022/DISBM- MG/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª 16/ publicada 02/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA EIRELI-OF. N°16412/2022/DFMIM-MG/ANM 830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°16767/2022/DIREM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-OF. N°16642/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias BARRAGEM TURMALINA-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-812.003/1975- OF. N°16633/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.140/2013-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°17090/2022/DIREM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO-OF. N°15230/2022/UAGV- MG/ANM 831.700/2005-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°15737/2022/UAGV-MG/ANM 830.669/1999-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°19107/2021/UAPC- MG/ANM 833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°3566/2022/UAPC-MG/ANM 830.391/1979-ELISEU ANGELO TOGNI MINERAÇÃO-OF. N°13460/2022/UAPC- MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.738/2001-W F DE ARAUJO-MANTENA/MG - Guia n° 89/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano (produção bruta)-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir de 23/07/2021 ou até obtenção da Portaria de lavra (o que vier primeiro) 832.078/2005-TATAGIBA STONE EIRELI ME-ATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG - Guia n° 86/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO(ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). 831.628/2001-MADEIREIRA SELVA DO MARQUINHO LTDA-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 91/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:26 meses Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.738/2001-W F DE ARAUJO- Guia de Utilização N°238/2021 - GERÊNCIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.840/2019-CARLOS MOURA MURTA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 92/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-CORINTO/MG - Guia n° 87/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano;8.500 toneladas/ano;15 toneladas/ano- MINÉRIO DE SILICIO (uso: Industrial);CASCALHO (uso: Agregado); QUARTZO (uso: Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-AI N°2502/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930505/2020-53 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis III - Marca: Villefort - Volumetria: 510 ml, 1,5L e 5L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- BRUMADINHO/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.008/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA-ME-OF. N°14782/2022/DFMNM-MG/ANM 830.972/2001-AREAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°14583/2022/DFMNM-MG/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 830.629/2011-CERAMICA IMACULADA CONCEIÇAO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.629/2011-Ceramica Imaculada Conceiçao Ltda- AI N°2524/2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931055/2022-88 ) 830.972/2001-Areal Rio do Peixe Ltda.- AI N°2518/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm, 48054.931054/2022-33 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 001.288/1964-CLARIANT S.A.-OF. N°17192/2022/UAPM-MG/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.689/2021-ARTEFATOS SAO BENTO EIRELI 830.698/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO 830.669/2020-ANA MARIA NONATO - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.719/2020-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°14452/2022/DFMNM-MG/ANM 830.797/2021-MASTER ROCHAS LTDA-OF. N°14477/2022/DFMNM-MG/ANM 830.800/2021-GIRAIA DA SILVA DUARTE-OF. N°14480/2022/DFMNM-MG/ANM 830.905/2019-MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS-OF. N°15542/2022/DFMNM-MG/ANM 830.915/2020-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-OF. N°14570/2022/DFMNM- MG/ANM 830.829/2020-SAO TOME EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°14481/2022/DFMNM-MG/ANM 830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°13491/2022/DFMNM- MG/ANM 830.840/2021-TRANS-DOMINGUES EIRELI-OF. N°14479/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.240/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°15869/2022/DFMNM- MG/ANM 830.095/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°15864/2022/DFMNM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 93/2022 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-ANULO O AUTO DE EMBARGO Nº 1/2022/GER-MG/DISBM-MG no âmbito dos processos minerários 818.387/1971 e 807.527/1972. 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-ANULO O AUTO DE EMBARGO Nº 1/2022/GER-MG/DISBM-MG no âmbito dos processos minerários 818.387/1971 e 807.527/1972. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 94/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.700/2020-ROGÉRIO MOURA - PLG N°104/2022 - Prazo 05 anos LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 90/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 01/07/2021 831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- DOU de 21/02/2022 - (tornar sem efeito Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N°104/2017-FISCALIZAÇÃO DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 005.268/1959-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38322/2021/DFMIM-MG/ANM- DOU de 16/11/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- DOU de 08/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.288/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 05/06/2019., Relação n° 155/2019, Seção , pág. - "Onde se lê: ... A área foi reduzida de 796,66 ha para 731,24 ha" "Leia-se: ... A área foi reduzida de 779,32 ha para 731,24 ha" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI- DOU de 08/02/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional