Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.733/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.734/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.735/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.737/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 811.431/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA 810.605/2014-SANTA CATHARINA EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIARIOS LTDA 811.000/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.043/2014-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.690/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA-Saibro 810.182/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Granito Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.209/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-ALVARÁ N°1734/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.040/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14718/2010 811.041/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14719/2010 811.042/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14720/2010 811.043/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14721/2010 811.045/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14723/2010 811.047/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14725/2010 811.048/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14726/2010 811.054/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14732/2010 811.055/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14733/2010 811.056/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14734/2010 811.057/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14735/2010 811.058/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14736/2010 811.059/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14737/2010 811.060/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14738/2010 811.061/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14739/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.342/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°2075/2015 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.854/2015-PAULO ROBERTO MULLER - PLG N°12/2015 de 09/11/2015 - Prazo 5 anos 810.865/2015-LEONEI ODORIZZI - PLG N°13/2015 de 09/11/2015 - Prazo 5 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.715/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°2028/2015 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°2037/25015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°1961/2015 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO S.A.-OF. N°1996/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LT- DA- Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 500 ml, com gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 500 ml, sem gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 1,5 L, com gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 1,5 L, sem gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 6 L, sem gás; Fonte Nossa Senhora das Graças - Aqualeve - Água Mineral Natural - 20 L sem gás.- CANOAS/RS Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 811.360/2011-Almeri Pinto Rodrigues Me Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 810.548/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°7/2011- Cessionario:810802/2015-Júlio Magalhães Vieira Neto#- CNPJ 810.818/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SAL- TO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°5/2011- Cessionario:810803/2015-Júlio Magalhães Vieira Neto#- CNPJ 429119230-49- RELAÇÃO N o- 127/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK- DOU de 28/05/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°2770/2004-Onde se lê: "...prazo até: 20/01/2015" leia-se: "...prazo até: 31/12/2016" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA - Publicado DOU de 31/07/1998, Relação n° 6/1998, Seção 1, pág. 88- Onde se lê: "Reserva Medida 17930838,99 m³", Leia-se: "Reserva Medida 14.610.586,99 m³". Área de 49,95ha, que passa a ter o memorial descritivo conforme f. 217-218. Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA - Publicado DOU de 15/05/2012, Relação n° 26/2012, Seção 1, pág. 41- onde se lê "Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: 30 dias", leia-se "Multa aplicada - RAL / prazo para pagemtno ou interposição de recurso: 30 dias". É dado prazo de 30 dias a partir desta publicação para pagamento ou interposição de recurso das referidas multas (Autos AI 007, 008, 009, 010 e 011/2011). RELAÇÃO N o- 129/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.654/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°1988/2015 810.655/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°1987 e 1988/2015 810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°2049/2015 810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°2049/2015 810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2045/2015 810.678/2015-IZABEL LEITE COSTA-OF. N°2042/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.125/2014-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°2000/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.706/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.729/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.732/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.748/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.749/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 811.492/2012-IVAN NOE TRINDADE 811.493/2012-IVAN NOE TRINDADE 811.494/2012-IVAN NOE TRINDADE 810.500/2013-DERLI JOSE CARAL Indefere pedido de reconsideração(263) 811.360/2012-SERGIO RABELLO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.049/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14727/2010 811.050/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14728/2010 811.051/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14729/2010 811.052/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14730/2010 811.053/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14731/2010 811.062/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14740/2010 811.063/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14741/2010 811.064/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14742/2010 811.065/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14743/2010 811.066/2009-FALCON PETROLEO S A-ALVARÁ N°14744/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n°8559/2010 - Cessionario:810049/2014-Jorge Roberto Ferreira da Silva- CNPJ 19.200.842/0001-15 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Cessionário:810264/2015-Fabrita Mineração Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.264/2015-FABRITA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.538/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 194/2015 ANULA PUBLICAÇÃO POR DUPLICIDADE: Processo de Cobrança n° 990.238/2015 Notificado: Areal Sol Nascente Ltda. CNPJ/CPF: 35.815.737/0001-47 NFLDP n° 90/2015 Valor R$ 11.202,60. Publicado em duplicidade no DOU de 20/08/2015, Seção 1 - Página nº 47 - Relação nº 122/2015. ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 245/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 816.028/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.831/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°4788/2015 815.840/2015-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°4787/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.712/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°1455/2013 - Cessionario:815.893/2015-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- CPF ou CNPJ 218494209-04 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.252/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- AI N°1461/2015 815.711/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- AI N°1460/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.410/2008-IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA-OF. N°4775/2015 815.210/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°4772/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-PAINEL/SC, SÃO JOA- QUIM/SC, URUPEMA/SC - Guia n° 126/2015-50.000toneladas/ano- Brita(Basalto)- Validade:07/12/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.252/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.711/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.253/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E AR- MAZÉNS GERAIS LTDA.- Água Mineral Lin'Água da Serra Ltda - Fonte Campo Alegre - Embalagens descartáveis: 5 l sem gás e 500 ml sem gás. Embalagem retornável de 20 l sem gás.- CAMPO ALE- GRE/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 1463/2015, 1464/2015, 1465/2015 e 1466/2015 814.465/1970-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- AI N° 1462/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA- OF. N°4815/2015 815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°4815/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA- AI N°791/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4781/2015 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4781/2015 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.509/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVI- LHA-OF. N°4777/2015 RELAÇÃO N o- 247/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.857/2015- FABIO ADRIANO MACCARI ME- CPF ou CNPJ 02721573/0001-30