Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

Processos citados

• 820.483/1999

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SIL- VEIRA ME- Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca: Nova Lider - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- ITU/SP

• 821.409/2001

  821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- Fonte Nossa Senhora de Fátima - Marca: Guapurá - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- AGUAÍ/SP

• 820.569/2005

  820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA

• 006.535/1949

  LTDA ME- Fonte São Sebastião - Marca: Lindoia Nativa - embalagens de 300 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e 240 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 006.535/1949-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N o- 162/2014-DFISC/DNPM/SP

• 007.316/1959

  007.316/1959-SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA.- AI N o- 86/2015-DFISC/DNPM/SP

• 000.996/1960

  000.996/1960-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N o- 164/2014-DFISC/DNPM/SP

• 008.234/1962

  008.234/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N o- 163/2014-DFISC/DNPM/SP

• 008.235/1962

  008.235/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N o- 161/2014-DFISC/DNPM/SP

• 007.535/1963

  007.535/1963-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N o- 160/2014-DFISC/DNPM/SP

• 009.210/1967

  009.210/1967-ADHER

• 820.726/1999

  820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LT- DA- AI N o- 525/2016-DFISC/DNPM/SP e 526/2016-

• 821.084/2000

  821.084/2000-PEREZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MI-

• 820.396/2008

  o- 543/2016-DFISC/DNPM/SP 820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA ME-

• 824.549/1972

  o- 222/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 824.549/1972-ÁGUAS

• 820.945/1988

  N°743/17- DFISC/DNPM/SP - 24.05.17 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°688/17-DFISC/DNPM/SP - 22.05.17

• 820.321/1990

  820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.- OF. N°742/17-DFISC/DNPM/SP - 24.05.17

• 820.435/1994

  820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- OF. N°684/17-DFISC/DNPM/SP - 22.05.17

• 820.948/1997

  820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LT- DA-OF. N°685/17-DFISC/DNPM/SP - 22.05.17

• 820.572/1998

  820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°686/17- DFISC/DNPM/SP - 22.03.17

• 820.987/1998

  820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°744/17-DFISC/DNPM/SP - 24.05.17

• 820.961/2003

  820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°745/17-DFISC/DNPM/SP - 24.05.17

• 821.259/2012

  821.259/2012-MINERADORA

• 803.876/1974

  803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N°623/2015-DFISC/DNPM/SP e 624/2015-DFISC/DNPM/SP

• 807.167/1974

  807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°865/2016-DFISC/DNPM/SP

• 809.461/1974

  809.461/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N°737/2015-DFISC/DNPM/SP, 738/2015-DFISC/DNPM/SP, 739/2015-DFISC/DNPM/SP e 740/2015-DFISC/DNPM/SP

• 810.308/1976

  810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°869/2016-DFISC/DNPM/SP

• 820.148/1990

  820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO

• 820.034/1994

  820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LT- DA- AI N°870/2016-DFISC/DNPM/SP

• 821.318/1996

  821.318/1996-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°698/2016-DFISC/DNPM/SP, 699/2016-DFISC/DNPM/SP, 700/2016-DFISC/DNPM/SP e 701/2016-DFISC/DNPM/SP

• 820.269/1999

  820.269/1999-SILVINO CARDOSO - ME- AI N°457/2016-

• 821.155/2000

  540/2016-DFISC/DNPM/SP, 541/2016- DFISC/DNPM/SP e 542/2016-DFISC/DNPM/SP 821.155/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA

• 820.837/2002

  566/2016-DFISC/DNPM/SP, 567/2016- DFISC/DNPM/SP e 568/2016-DFISC/DNPM/SP 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MI-

• 820.704/2003

  820.704/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA- AI N°702/2016-DFISC/DNPM/SP, 703/2016- DFISC/DNPM/SP e 704/2016-DFISC/DNPM/SP

• 864.773/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14,

• 864.151/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa -

• 864.376/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max

• 864.419/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda -

• 864.572/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios

• 864.408/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267

• 864.383/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio

• 864.094/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José

• 864.187/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo

• 864.266/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José

• 864.154/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz

• 864.014/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda

• 864.238/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias -

• 864.267/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14

• 864.336/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11

• 864.033/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno

• 864.082/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15,

• 864.096/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374

• 864.199/2014

  Agenor Costa e Silva - 864773/11 Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13

• 864.734/2011

  Antonio de Brito Filho - 864151/12 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada -

• 864.104/2016

  Arc Mineração & Participações LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de

• 864.003/2015

  LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15

• 864.835/2011

  LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus

• 864.097/2011

  LTDA. - 864376/13, 864419/13 Arnaldo Pereira - 864572/11 b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus

• 864.373/2013

  b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14,

• 864.374/2013

  b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14,

• 864.390/2013

  b & r Metais - 864408/13, 864383/13 Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14,

• 864.391/2013

  Celmo Geraldo Amorim - 864094/14, 864187/14 Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14,

• 864.191/2011

  Euvaldo Leão da Costa - 864266/12 Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento -

• 864.067/2015

  Fábio Borges Soares - 864154/12 Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller

• 864.068/2015

  Gold Max Mineraçao Ltda - 864014/11 Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller Cristino Amorim -

• 864.209/2014

  Goyaz Minérios Ltda me - 864238/13, 864267/13 Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller Cristino Amorim - 864271/14

• 864.210/2014

  Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller Cristino Amorim - 864271/14

• 864.211/2014

  Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller Cristino Amorim - 864271/14

• 864.223/2014

  Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller Cristino Amorim - 864271/14

• 864.225/2014

  Helio Aranha da Silva - 864336/15 José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller Cristino Amorim - 864271/14

• 864.097/2008

  José Eduardo Castello de Teves me - 864033/15 José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller Cristino Amorim - 864271/14

• 864.192/2012

  José Lima Cardoso - 864082/14 Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller Cristino Amorim - 864271/14

• 864.271/2014

  Kelluz Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864096/13 Laurivaldo Dias - 864199/14 Marcone Vieira Visconde - 864734/11 Marcos Correia da Silva - 864104/16 Mauro Heleno Sobreira - 864003/15, 864835/11, 864097/11, Mineração Lirio Branco - 864373/13, 864374/13, 864390/13, 864391/13 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864067/15, 864068/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864209/14, 864210/14, 864211/14, 864223/14, 864225/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 s a Almeida me - 864192/12 Weuller Cristino Amorim - 864271/14

• 806.811/1971

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48400.806811/1971, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48400.806811/1971, de que é titular Ciplan Cimento Planalto S. A., a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica

• 814.070/1971

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48400.814070/1971, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48400.814070/1971, de que é titular Ciplan Cimento Planalto S. A., a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica

• 826.163/2008

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826163/2008, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48413.826163/2008, de que é titular Mineração Rogalski Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica

• 826.190/2005

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826190/2005, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48413.826190/2005, de que é titular Mineração Rogalski Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica