Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091800059 Seção 1 886.072/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.209/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.229/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.230/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.246/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.247/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.211/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.212/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.213/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.241/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.242/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.244/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.245/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.250/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.251/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.252/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.186/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.497/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.508/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.511/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.112/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.279/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.282/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.283/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.372/2005-MINERAÇÃO ICANÃ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 886.377/2005-MINERAÇÃO ICANÃ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 886.097/2008-MLM MINERAÇÃO LTDA 886.396/2009-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE 886.340/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.026/2012-IMS CONSTRUTORA LTDA 886.027/2012-IMS CONSTRUTORA LTDA 886.028/2012-IMS CONSTRUTORA LTDA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 114/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.212/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.231/2010-VONPAR REFRESCOS S A-OF. N°2265/2019 815.873/2010-MARIA PONTALTI BIFFI-OF. N°2269/2019 815.514/2015-DELMA BORGES FERREIRA-OF. N°2271/2015 815.429/2016-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2266/2019 815.853/2016-MARCELO WALDIR SEIBERT-OF. N°2268/2019 815.864/2016-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°2270/2019 815.142/2017-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2273/2019 815.237/2017-ROGERIO ANTONIO FAE ME-OF. N°2274/2019 815.365/2017-RENÊ EWALD-OF. N°2267/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.763/2015-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA -Alvará N°16639/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-Torna sem efeito publicação Relação 65/2019 - Data da publicação: 22/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2264/2019 815.709/2003-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°2261/2019 815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-OF. N°2259/2019 815.719/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°2285/2019 815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-OF. N°2262/2019 815.064/2011-MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA-OF. N°2263/2019 815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2288/2019 815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°2284/2019 815.042/2019-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP-OF. N°2287/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.049/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Alvará n°3.204/2005 - Cessionario:815.629/2018-Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08309343/0001-44 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-SCHROEDER/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 076/2019-16.500t-Saibro- Validade:03/07/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.630/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Nenhum Título associado. n° --- - Cessionário: Moraes Flor $ Marques Mineração Ltda ME.- CNPJ 28514753/0001-34 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.185/1991-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- AI N° 749/2019 e 750/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.185/1991-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- AI Nº 607/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.094/1986-CERÂMICA GALATTO LTDA-OF. N°2286/2019 815.185/1991-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°2283/2019 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-Feldspato Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.434/2017-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- NOT. N°233/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.219/2006-WALLI DOS SANTOS-OF. N°2298/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.827/2016-FAZENDA ITAPEVA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.648/2012-ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- Área de 289,87 ha para 48,78 ha-Saibro-Imaruí/SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.046/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-Saibro-Morro da Fumaça/SC Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S A-ALVARÁ N°7627/2017 815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S A-ALVARÁ N°7631/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2291/2019 815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2292/2019 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2300/2019 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2302/2019 815.235/2010-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2295/2019 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°2301/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 077/2019-24.000t-Areia- Validade:02/09/2022 815.007/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 078/2019-4.000t-Arenito- Validade:02/09/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2289/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2303/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2304/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 102/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- AI N° 1423/2019- ANM/GER/SP e 1424/2019-ANM/GER/SP 807.144/1977-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AI N° 1425/2019- ANM/GER/SP e 1426/2019-ANM/GER/SP 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA- AI N° 1408/2019-ANM/GER/SP, 1409/2019- ANM/GER/SP, 1410/2019-ANM/GER/SP, 1411/2019-ANM/GER/SP e 1412/2019-ANM/GER/SP 820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 1407/2019-ANM/GER/SP 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI N° 1427/2019-ANM/GER/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.445/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°1461/2019-ANM/GER/SP 820.192/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-AI N°1396/19 ANM/GER/SP 820.203/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-AI N°1413/19- ANM/GER/SP 820.204/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA-AI N° 820.227/2013-EDUARDO MARTINS LARA FILHO-AI N°1415/19- ANM/GER/SP 820.228/2013-EDUARDO MARTINS LARA FILHO-AI N°1416/19- ANM/GER/SP 820.231/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°1397/19 ANM/GER/SP 820.232/2013-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°1398/19 ANM/GER/SP 820.258/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AI N°1399/19 ANM/GER/SP 820.259/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AI N°1400/19 ANM/GER/SP 820.261/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AI N°1401/19 ANM/GER/SP 820.265/2013-JORGE ELOI BARBOSA-AI N°1417/19- ANM/GER/SP 820.297/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1429/2019-ANM/GER/SP 820.298/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1430/2019-ANM/GER/SP 820.299/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1431/2019-ANM/GER/SP 820.300/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1432/2019-ANM/GER/SP 820.315/2013-LUIZ RAIMUNDO NEVES-AI N°1433/2019-ANM/GER/SP 820.330/2013-JAMBEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°1439/2019-ANM/GER/SP 820.331/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°1440/2019- ANM/GER/SP 820.332/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°1441/2019- ANM/GER/SP 820.334/2013-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO-AI N°1442/2019- ANM/GER/SP 820.335/2013-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO-AI N°1443/2019- ANM/GER/SP 820.336/2013-MARCOS DE SIQUEIRA SALOMÃO-AI N°1444/2019- ANM/GER/SP 820.425/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1445/2019-ANM/GER/SP 820.429/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°1446/2019-ANM/GER/SP 820.450/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-AI N°1447/2019-ANM/GER/SP 820.453/2013-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-AI N°1448/2019-ANM/GER/SP 820.465/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°1434/2019-ANM/GER/SP 820.474/2013-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.-AI N°1435/2019-ANM/GER/SP 820.508/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-AI N°1436/2019-ANM/GER/SP 820.509/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-AI N°1437/2019-ANM/GER/SP 820.523/2013-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°1438/2019-ANM/GER/SP 820.858/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1418/19- ANM/GER/SP 820.865/2013-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-AI N°1457/2019-ANM/GER/SP 820.937/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AI N°1462/2019-ANM/GER/SP 820.941/2013-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°1463/2019-ANM/GER/SP 820.948/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N°1458/2019-ANM/GER/SP 820.952/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1459/2019-ANM/GER/SP 820.996/2013-ANTONIO SMARDEL-AI N°1460/2019-ANM/GER/SP 821.069/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°1402/19 ANM/GER/SP 821.072/2013-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME-AI N°1419/19- ANM/GER/SP 821.073/2013-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME-AI N°1420/19- ANM/GER/SP 821.085/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°1403/19 ANM/GER/SP 821.088/2013-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°1404/19 ANM/GER/SP 821.112/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-AI N°1421/19- ANM/GER/SP 821.113/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°1406/19 ANM/GER/SP 821.121/2013-CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE OURINHOS LTDA EPP-AI N°1422/19- ANM/GER/SP 821.183/2013-FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S.A-AI N°1428/2019- ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente