DESPACHO Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 13/06/2018

AUTORIZAÇÃO Nº 502, DE 12 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201449/2018-79, autoriza a empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, CNPJ n.º 03.237.583/0055-50, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 503, DE 12 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201449/2018-79, autoriza a empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, CNPJ n.º 03.237.583/0014-81, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 504, DE 12 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201449/2018-79, autoriza a empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, CNPJ n.º 03.237.583/0039-30, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 505, DE 12 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201449/2018-79, autoriza a empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, CNPJ n.º 03.237.583/0002-48, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 506, DE 12 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201449/2018-79, autoriza a empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S A, CNPJ n.º 03.237.583/0011-39, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de março de 2007 e o que consta do processo n.º 48610.001796/2017-12, declara habilitada a empresa T. R. R. DIESEL PAGNUSSAT & CIA LTDA, CNPJ n.º 25.153.618/0001-12, como Transportador Revendedor Retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 119/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI Nº 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47 e 49/2018/Fiscalização/DNPM/SEDE 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI Nº 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, e 50/2018/Fiscalização/DNPM/SEDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°34/2018/Fiscalização/DNPM/SEDE 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°34/2018/Fiscalização/DNPM/SEDE VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.910/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- Publicado DOU de 15/05/2018 Torna sem efeito exigência(199) 872.013/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°195/2018-DOU de 24/04/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 23/06/1989, Relação n° , Seção , pág. - vazão aprovada: 74 m³/h Classificação: água mineral hipotermal na fonte 874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/04/2016, Relação n° 73/2016, Seção , pág. - Onde se lê: "... Granito,..." Leia-se: "...Granulito,..." CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 72/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 870.198/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.114/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- IRAMAIA/BA - Guia n° 65/2018-16.000t-Quartzito- 871.993/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- CANARANA/BA, MULUNGU DO MORRO/BA - Guia n° 71/2018-10.000t-Mármore- Validade:05/06/2019 872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA- CÂNDIDO SALES/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 73 e 74/2018-4.000 e 16.000t-Granito e Feldspato- Validade:05/06/2019 e 07/06/2019 870.408/2016-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME-NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA - Guia n° 70/2018-16.000t-Quartzito- Validade:01/09/2018 872.798/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 62/2018-16.000t- Quartzito- Validade:24/04/2019 871.645/2017-SETA ENGENHARIA S.A.-SENTO SÉ/BA - Guia n° 72/2018-50.000t-Areia- Validade:04/06/2019 870.118/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 64/2018-50.000t-Calcário (brita)- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.436/2010-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- Área de 710,15ha para 73,90ha-Diabásio 872.114/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 305,78ha para 257,79ha-Quartzito 872.225/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 380,01ha para 167,83ha-Mármore 871.100/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- Área de 183,64ha para 48,98ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.205/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Granulito Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.646/2012-RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME- ALVARÁ N°7522/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.770/2015-MINERAÇÃO JAROEL LTDA ME- ALVARÁ N°3578/2015 872.412/2015-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ALVARÁ N°4530/2016 872.413/2015-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ALVARÁ N°4531/2016 870.198/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP-ALVARÁ N°7855/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.155/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12361/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 61/2018-16.000t-Quartzito- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-CAETITÉ/BA - Guia n° 69/2018- 200t-Ametista- Validade:28/05/2019 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-ITARANTIM/BA - Guia n° 75/2018-16.000t-Sienito- 871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA- MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 67/2018-16.000t-Granito- 871.475/2010-KL PEDREIRA LTDA.-ALAGOINHAS/BA, INHAMBUPE/BA - Guia n° 66/2018-50.000t-Granito (brita)- 874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 63/2018-8.000t-Areia- 870.782/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- BELMONTE/BA, ITAPEBI/BA - Guia n° 68/2018-10.000t- Mármore- Validade:19/01/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Senhor do Bonfim Marca "Schin" Embalagens de 300ml (sem gás), 500ml (com gás e sem gás) e 1,5L (sem gás e com gás).- ALAGOINHAS/BA 870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Santo Antônio de Alagoinhas Marca "Schin" Embalagens 500ml (com gás e sem gás) e 1,5L (com gás e sem gás)- ALAGOINHAS/BA 871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca Fonte D´Vida Embalagens 500ml (sem gás) e 1,5L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 88/2018/BA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A- AI N°33/2018 007.947/1945-COMPANHIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO- AI N°36/2018 e 81/2018 005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°30/2018 803.330/1970-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°45/2018 817.043/1970-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°85/2018 e 39/2018 809.071/1972-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°20/2018 e 92/2018 814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°44/2018 820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDA- AI N°31/2018 800.514/1974-COOPERATIVA CENTRAL DE CACAU LTDA COPERCACAU CENTRAL- AI N°27/2018 808.446/1974-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°37/2018 e 78/2018 802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°76/2018 e 29/2018 802.782/1976-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°34/2018 807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°68/2018 807.739/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°80/2018 e 28/2018 870.229/1978-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA- AI N°84/2018 e 42/2018 871.002/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°90/2018 e 88/2018 870.876/1986-TRANSPEDRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- AI N°95/2018 e 25/2018 871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°94/2018 e 35/2018 871.927/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- AI N°21/2018 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- AI N°91/2018 e 41/2018 870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°83/2018 e 43/2018 870.994/2000-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA- AI N°69/2018