requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2017

Processos citados

• 870.638/2016

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.638/2016-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA- Cessionário:GRANITOS VILA LTDA- CPF ou CNPJ

• 871.020/2016

  871.020/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 871.021/2016

  871.021/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 871.290/2016

  871.290/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRA- TIVOS EIRELI ME- Cessionário:EDIVALDO SILVA MIRANDA- CPF ou CNPJ 959.891.455-00- Alvará n°11708/2016

• 871.306/2016

  871.306/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- Cessionário:TULIO CÍCERO DE COLEHO VIEIRA- CPF ou CNPJ 248.743.375-20- Alvará n°123/2017

• 871.970/2016

  871.970/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODÉSIA LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 872.161/2015

  872.161/2015-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS- Cessionário:ROGÉRIO MARIANO DE ANDRADE ME- CNPJ

• 871.206/2000

  871.206/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- alvará n° 7404/2001 - Cessionário: RED GRA- NIT MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

• 874.661/2011

  874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA- alvará n° 631/2012 - Cessionário: CORCOVADO GRANITOS LTDA- CNPJ

• 870.690/2014

  870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 6747 - Cessionário: DAFABRICA LTDA- CNPJ

• 872.294/2014

  872.294/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A- Edital de Disponibilidade n° 12/2014 - Cessionário: H. C. DE MATOS & CIA LTDA EPP- CNPJ

• 861.086/2004

  o- 102/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1107/2015/DTM-GO-DOU de 09/09/2015

• 860.189/2005

  860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1107/2015/DTM-GO-DOU de 09/09/2015

• 860.846/2005

  860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1109/2015/DTM-GO-DOU de 09/09/2015

• 860.847/2005

  860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1109/2015/DTM-GO-DOU de 09/09/2015

• 862.229/2008

  862.229/2008-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°638/2016/DTM-GO-DOU de 26/07/2016

• 861.553/2010

  861.553/2010-CERÂMICA

• 860.860/2016

  N°275/2015/DTM-GO-DOU de 09/09/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 860.860/2016-MUNICIPIO DE CACU- Publicado DOU de 30/03/2017

• 860.861/2016

  860.861/2016-MUNICIPIO DE CACU- Publicado DOU de 30/03/2017

• 806.366/2011

  o- 47/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britamix Extração e Comércio de Brita Ltda - 806366/11 - Not.91/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.92/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.93/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.94/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.95/2017 - R$ 3.756,53, 806366/11 -

• 806.258/2011

  o- 47/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britamix Extração e Comércio de Brita Ltda - 806366/11 - Not.91/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.92/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.93/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.94/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.95/2017 - R$ 3.756,53, 806366/11 - Not.96/2017 - R$ 7.698,74 Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda - 806258/11 - Not.90/2017 - R$ 82,21 Serrão e Moreira LTDA. - 806337/12 - Not.89/2017 - R$ 38,54 Smaak Bebidas Indústria e Comércio LTDA. - 806118/16 - Not.97/2017 - R$ 3.114,97 Zelindo Sonego - 806048/12 -

• 806.337/2012

  o- 47/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britamix Extração e Comércio de Brita Ltda - 806366/11 - Not.91/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.92/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.93/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.94/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.95/2017 - R$ 3.756,53, 806366/11 - Not.96/2017 - R$ 7.698,74 Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda - 806258/11 - Not.90/2017 - R$ 82,21 Serrão e Moreira LTDA. - 806337/12 - Not.89/2017 - R$ 38,54 Smaak Bebidas Indústria e Comércio LTDA. - 806118/16 - Not.97/2017 - R$ 3.114,97 Zelindo Sonego - 806048/12 - Not.88/2017 - R$ 129,12

• 806.118/2016

  o- 47/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britamix Extração e Comércio de Brita Ltda - 806366/11 - Not.91/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.92/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.93/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.94/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.95/2017 - R$ 3.756,53, 806366/11 - Not.96/2017 - R$ 7.698,74 Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda - 806258/11 - Not.90/2017 - R$ 82,21 Serrão e Moreira LTDA. - 806337/12 - Not.89/2017 - R$ 38,54 Smaak Bebidas Indústria e Comércio LTDA. - 806118/16 - Not.97/2017 - R$ 3.114,97 Zelindo Sonego - 806048/12 - Not.88/2017 - R$ 129,12

• 806.048/2012

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britamix Extração e Comércio de Brita Ltda - 806366/11 - Not.91/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.92/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.93/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.94/2017 - R$ 3.916,00, 806366/11 - Not.95/2017 - R$ 3.756,53, 806366/11 - Not.96/2017 - R$ 7.698,74 Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda - 806258/11 - Not.90/2017 - R$ 82,21 Serrão e Moreira LTDA. - 806337/12 - Not.89/2017 - R$ 38,54 Smaak Bebidas Indústria e Comércio LTDA. - 806118/16 - Not.97/2017 - R$ 3.114,97 Zelindo Sonego - 806048/12 - Not.88/2017 - R$ 129,12

• 806.125/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Evaldo Lima da Silva - 806125/14 Wellgton Lima Bacelar - 806163/14

• 806.163/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Evaldo Lima da Silva - 806125/14 Wellgton Lima Bacelar - 806163/14

• 806.041/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arca Material de Construcoes Ltda - 806041/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 Tutoia Participacoes Ltda - 806102/15, 806103/15, 806104/15

• 806.055/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arca Material de Construcoes Ltda - 806041/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 Tutoia Participacoes Ltda - 806102/15, 806103/15, 806104/15

• 806.102/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arca Material de Construcoes Ltda - 806041/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 Tutoia Participacoes Ltda - 806102/15, 806103/15, 806104/15

• 806.103/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arca Material de Construcoes Ltda - 806041/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 Tutoia Participacoes Ltda - 806102/15, 806103/15, 806104/15

• 806.104/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arca Material de Construcoes Ltda - 806041/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 Tutoia Participacoes Ltda - 806102/15, 806103/15, 806104/15

• 866.160/2007

  o- 82/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 866.160/2007-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 19/01/2015, Relação n° 05, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "A área foi reduzida de 8.231,88 hectares para 5.176,39 hectares - Área descartada:

• 300.915/2014

  300915/2014"; Leia-se: "A área foi reduzida de 8.231,88 hactares para 4.143,40 hectares - Área descartada: 4.088,48 hectares". Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração(1874)

• 866.499/2012

  866.499/2012-ALAIN STEPHANE

• 866.680/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Osvaldo Kenhiti Kasicawa - 866680/11

• 868.361/2016

  o- 45/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.361/2016-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°502/2017

• 868.401/2016

  868.401/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°499/2017

• 868.002/2017

  868.002/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM

• 868.003/2017

  N°529/2017 868.003/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM

• 868.004/2017

  N°529/2017 868.004/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM

• 868.046/2017

  N°529/2017 868.046/2017-ANDRÉ

• 868.047/2017

  N°501/2017 868.047/2017-ANDRÉ

• 868.048/2017

  N°500/2017 868.048/2017-ANDRÉ

• 868.050/2017

  N°501/2017 868.050/2017-MTSUL

• 868.051/2017

  N°525/2017 868.051/2017-MTSUL

• 868.064/2017

  N°525/2017 868.064/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°514/2017

• 868.065/2017

  868.065/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°514/2017

• 868.066/2017

  868.066/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°514/2017

• 868.067/2017

  868.067/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°514/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 868.221/2012

  868.221/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

• 868.222/2012

  868.222/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

• 868.223/2012

  868.223/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

• 868.115/2015

  868.115/2015-MICHELLA SOARES CORRÊA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 868.186/2015

  868.186/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°600/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 868.127/2011

  868.127/2011-CESP COMPANHIA

• 868.063/2009

  SÃO PAULO- Área de 991,58 HA para 50,00 HA-ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°522/2017

• 868.115/2010

  868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°516/2017

• 868.116/2010

  868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°518/2017

• 868.117/2010

  868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°503/2017

• 868.120/2010

  868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°515/2017

• 868.121/2010

  868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°509/2017

• 868.032/2011

  868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°523/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 868.214/2007

  868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA

• 004.084/1958

  EMBALAGENS: 200 ML (SEM GÁS) E 300 ML (SEM GÁS)- Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI Nº 184/2017

• 868.015/1999

  868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 155/2017

• 868.016/1999

  868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 154/2017

• 868.143/2000

  868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 153/2017

• 868.168/2000

  868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 152/2017

• 868.001/2010

  868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- AI Nº 177/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 809.556/1972

  809.556/1972-MINERAÇÃO

• 823.517/1972

  N°527/2017 823.517/1972-CALCARIO

• 866.744/1985

  N°601/2017 866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRI- TO LTDA-OF. N°602/2017

• 866.602/1986

  866.602/1986-MINERAÇÃO

• 866.011/1991

  N°533/2017 866.011/1991-PEDREIRA

• 868.078/1996

  N°530/2017 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°631/2017

• 868.079/1996

  868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°631/2017

• 868.944/1996

  868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP-OF. N°547/2017

• 868.013/1999

  868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°544/2017

• 868.045/2009

  N°530/2017 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°536/2017 Nega provimento a defesa apresentada(476)

• 810.993/1974

  o- 46/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Publicado DOU de 26/07/2016

• 810.998/1974

  810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Publicado DOU de 26/07/2016

• 860.523/1979

  860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- Publicado DOU de 26/07/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

• 868.086/2014

  868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME- AI N°180/2017