SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.006/2015-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA- Cessionário:INDUSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17- Alvará n°6.634/2016 890.355/2015-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME- Cessionário:HÉLIO MARTINS- CPF ou CNPJ 083.451.207-68- Alvará n°14.659/2015 890.415/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:LJ MINERADORA EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 23.996.125/0001-19- Alvará n°14.665/2015 890.444/2015-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Cessionário:PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°4.583/2016 890.446/2015-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Cessionário:PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°4.584/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°2.532/2016/DGTM 890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2.493/2016/DGTM 890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2.484/2016/DGTM 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2.536/2016/DGTM 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.475/2016/DGTM 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.475/2016/DGTM 890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°2.522/2016/DGTM 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.477/2016/DGTM 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.498/2016/DGTM 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.502/2016/DGTM 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°2.490/2016/DGTM 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.501/2016/DGTM 890.357/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°2.486/2016/DGTM 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2.485/2016/DGTM 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°2.518/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.482/2016/DGTM 802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.471/2016/DGTM 890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.472/2016/DGTM 890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2.528/2016/DGTM 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°2.529/2016/DGTM 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.469/2016/DGTM 890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.473/2016/DGTM 890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.519/2016/DGTM 890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°2.489/2016/DGTM 890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.531/2016/DGTM 890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.479/2016/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.632/2015-PAES VIANA LTDA-Registro de Licença N°2.932/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 09/03/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°2.452/2016/DGTM 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°2.491/2016/DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.281/2014 - Vencimento em 31/12/2016 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 31/12/2016 890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.823/2014 - Vencimento em 31/12/2016 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.289/2012-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA- Registro de Licença N°:2.711/2012 - Vencimento em 02/03/2017 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.877/2016 - Vencimento em 28/12/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.527/1999-CASEMIRO COSTA FILHO 890.394/2009-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PE- DREIRA 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA 890.212/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 890.744/2011-LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FI- LHO NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 768/16-DFISC/DNPM/SP 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 772/16-DFISC/DNPM/SP 007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.- AI N° 769/16-DFISC/DNPM/SP 817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.- AI N° 771/16-DFISC/DNPM/SP 818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.- AI N° 770/16-DFISC/DNPM/SP 820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 773/16-DFISC/DNPM/SP 808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA- AI N° 758/16-DFISC/DNPM/SP, 759/16-DFISC/DNPM/SP e 760/16- DFISC/DNPM/SP 807.282/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 767/16-DFISC/DNPM/SP 808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA- AI N° 761/16-DFISC/DNPM/SP, 762/16-DFISC/DNPM/SP e 763/16- DFISC/DNPM/SP 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA- AI N° 764/16-DFISC/DNPM/SP, 765/16-DFISC/DNPM/SP e 766/16- DFISC/DNPM/SP 820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI N° 813/16-DFISC/DNPM/SP e 814/16-DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.798/2002-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-AI N°774/16-DFISC/DNPM/SP 820.906/2003-FENIX INCORPORADORA E CONSTRU- TORA LTDA.-AI N°775/16-DFISC/DNPM/SP 820.383/2006-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-AI N°776/16-DFISC/DNPM/SP 820.649/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°777/16-DFISC/DNPM/SP 820.650/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°778/16-DFISC/DNPM/SP 820.850/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°779/16-DFISC/DNPM/SP 820.276/2007-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°780/16-DFISC/DNPM/SP 820.770/2007-DRAGAGEM BRASIL LTDA. EPP-AI N°781/16-DFISC/DNPM/SP 820.152/2008-MARIO DE FARIA GOMES-AI N°782/16- DFISC/DNPM/SP 820.241/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°783/16-DFISC/DNPM/SP 820.266/2008-ORIVALDO JOSÉ BARATO-AI N°784/16- DFISC/DNPM/SP 820.280/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-AI N°786/16-DFISC/DNPM/SP 820.282/2008-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI- RO-AI N°785/16-DFISC/DNPM/SP 820.628/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-AI N°787/16-DFISC/DNPM/SP 820.677/2009-SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CAS- CALHO E BRITA LTDA ME-AI N°805/16-DFISC/DNPM/SP 820.990/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°806/16-DFISC/DNPM/SP 820.030/2010-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-AI N°807/16-DFISC/DNPM/SP 821.003/2010-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°788/16- DFISC/DNPM/SP 821.007/2010-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°789/16- DFISC/DNPM/SP 821.008/2010-SIDNEY PAGAN LITTÉRIO-AI N°790/16- DFISC/DNPM/SP 821.020/2010-GUILHERME BELTRAN DE SOUZA-AI N°808/16-DFISC/DNPM/SP 821.021/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°809/16- DFISC/DNPM/SP 821.022/2010-EUCLIDES ALTARUGIO-AI N°810/16- DFISC/DNPM/SP 821.030/2010-LAINE & BASSI LTDA EPP-AI N°811/16- DFISC/DNPM/SP 821.034/2010-CARLA FÉRMI MESTÁ FILIPPI-AI N°812/16-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 108/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.866/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°1.526/16-DFISC/DNPM/SP 820.867/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°1.526/16-DFISC/DNPM/SP 821.048/2010-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°1.559/16-DFISC/DNPM/SP 820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI-OF. 820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°1.526/16-DFISC/DNPM/SP 820.647/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP 820.648/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP 820.649/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP 820.650/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Área de 6,65 para 2,84-Areia- Agregado 820.010/2007-LAÉRCIO BOSQUEIRO- Área de 213,43 para 114,7-Argila Industrial 820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO- Área de 386,31 para 49,94-Diabásio(Britado-Construção Civil) 821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALON- SO- Área de 277,48 para 48,84-Agua Mineral-Envase Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.168/2009-DÉCIO ZULIANI MALUF-Diabásio (Agregado). 820.897/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-Areia-(Agregado) 820.899/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-Areia(Agregado) e Argila(Cerâmica vermelha) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA- Fonte Marisa - marca "Indaiá": recipientes de 200 mL, sem gás; recipientes de 330 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA- Fonte São José (poço) - marca "Lindoya Verão (Pink)": recipientes de 240 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Unique": recipientes de 240 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Sense": recipientes de 240 mL e 510 mL sem gás; marca "Lindoya Verão Grand Hyatt - RJ": recipientes de 300 mL, sem gás e com gás; marca "Lindoya Verão Village Mall": recipientes de 300 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Fasano": recipientes de 300 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão": recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e com gás e recipientes de 1,5 L sem gás; marca "Lindoya Verão Fitness (corrida)": recipientes de 510 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Fitness (ciclista)": recipientes de 510 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão (garrafões)": recipientes de 10 L e 20 L (tampa com aba), sem gás e recipientes de 20 L (tampa PHS), sem gás. Fonte Santa Clara (poço) - marca "Lindoya Verão Sense": recipientes de 510 mL, sem gás e marca "Lindoya Verão": recipientes de 300 mL e 510 mL, com gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L sem gás.- LINDÓIA/SP