Diário Oficial da União · Seção 1 · página 713

Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

Seção: 1
Data: 29/09/2016
Página: 713

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250 Relação nº 106/2016

820.650/2014 W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP
OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP

99 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

890.006/2015 EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA- Cessionário:INDUSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA-CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17
Alvará n°6.634/2016
Decisão publicada na página anterior

890.355/2015 EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN-SE LTDA-ME- Cessionário:HÉLIO MARTINS- CPF ou CNPJ 083.451.207-68
Alvará n°14.659/2015
Decisão publicada na página anterior

890.415/2015 LUCIANO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:LJ MINERADORA EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 23.996.125/0001-19
Alvará n°14.665/2015
Decisão publicada na página anterior

890.444/2015 MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Cessionário:PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81
Alvará n°4.583/2016
Decisão publicada na página anterior

890.446/2015 MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Cessionário:PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81
Alvará n°4.584/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.492/1985 MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.
OF. N°2.532/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.347/1987 INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°2.493/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.267/1999 DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.
OF. N°2.484/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.499/2000 MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP
OF. N°2.536/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.258/2003 CONSTRUTORA E MINERADORA COPE-NHAGUE LTDA
OF. N°2.475/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.258/2003 CONSTRUTORA E MINERADORA COPE-NHAGUE LTDA
OF. N°2.475/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.281/2004 AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA-DOS LTDA
OF. N°2.522/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.076/2007 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME
OF. N°2.477/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.121/2007 IBRATA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°2.498/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.243/2008 IBRATA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°2.502/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.273/2008 ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP
OF. N°2.490/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.582/2008 IBRATA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°2.501/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.357/2010 MINERADORA IGUATU LTDA EPP
OF. N°2.486/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.018/2012 TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP
OF. N°2.485/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.517/2013 REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA
OF. N°2.518/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

821.492/1969 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°2.482/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

802.441/1978 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°2.471/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

890.496/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°2.472/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

890.570/1998 GAIVOTA MINERADORA LMITADA
OF. N°2.528/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

890.105/2002 SOFÁRAXÁ LIMITADA
OF. N°2.529/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

890.108/2004 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°2.469/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

890.011/2006 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME
OF. N°2.473/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

890.109/2006 FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA
OF. N°2.519/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

890.651/2006 ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS
OF. N°2.489/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

890.378/2007 CONSTRUTORA E MINERADORA COPE-NHAGUE LTDA
OF. N°2.531/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

890.076/2009 TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA
OF. N°2.479/2016/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

890.632/2015
PAES VIANA LTDA-Registro de Licença N°2.932/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 09/03/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2076

890.552/2015 INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA
OF. N°2.452/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2076

890.562/2015 VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA
OF. N°2.491/2016/DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.605/2010 SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP
Registro de Licença N°:2.281/2014 - Vencimento em 31/12/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.153/2011 AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 31/12/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.247/2011 SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP
Registro de Licença N°:2.823/2014 - Vencimento em 31/12/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.933/2011 AREAL TERBRASIL LTDA ME
Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 31/12/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.289/2012
CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANS-PORTE LTDA- Registro de Licença N°:2.711/2012 - Vencimento em 02/03/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.943/2014 AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Registro de Licença N°:2.877/2016 - Vencimento em 28/12/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

890.187/2006 JAIRO ALVES ROBAINA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

890.527/1999 CASEMIRO COSTA FILHO
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

890.394/2009
IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PE-DREIRA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

890.155/2010
CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-DA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

890.212/2011 CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

890.744/2011
LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FI-LHO

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

Relação nº 106/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

002.392/1936 EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA
AI N° 768/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

005.621/1954 PORTAL MINERADORA LTDA EPP
AI N° 772/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

007.723/1962 EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT-DA.
AI N° 769/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

817.608/1968 EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT-DA.
AI N° 771/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

818.624/1969 EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT-DA.
AI N° 770/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.164/1969 EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA
AI N° 773/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

808.899/1970 PEDREIRA SARGON LTDA
AI N° 758/16-DFISC/DNPM/SP, 759/16-DFISC/DNPM/SP e 760/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

807.282/1973 NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
AI N° 767/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

808.515/1973 PEDREIRA SARGON LTDA
AI N° 761/16-DFISC/DNPM/SP, 762/16-DFISC/DNPM/SP e 763/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.732/1989 PEDREIRA SARGON LTDA
AI N° 764/16-DFISC/DNPM/SP, 765/16-DFISC/DNPM/SP e 766/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.221/2000 UILSON ROMANHA & CIA LTDA
AI N° 813/16-DFISC/DNPM/SP e 814/16-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.798/2002 MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI
AI N°774/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.906/2003 FENIX INCORPORADORA E CONSTRU-TORA LTDA.
AI N°775/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.383/2006 EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI
AI N°776/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.649/2006 EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.
AI N°777/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.650/2006 EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.
AI N°778/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.850/2006 COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
AI N°779/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.276/2007 PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
AI N°780/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.770/2007 DRAGAGEM BRASIL LTDA. EPP
AI N°781/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.152/2008 MARIO DE FARIA GOMES
AI N°782/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.241/2008 EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.
AI N°783/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.266/2008 ORIVALDO JOSÉ BARATO
AI N°784/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.280/2008 RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS LTDA
AI N°786/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.282/2008 JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI-RO
AI N°785/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.628/2009 CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR-TICIPAÇÕES LTDA.
AI N°787/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.677/2009 SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CAS-CALHO E BRITA LTDA ME
AI N°805/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.990/2009 EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.
AI N°806/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.030/2010 DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA-NAGEM LTDA
AI N°807/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.003/2010 SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.
AI N°788/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.007/2010 SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.
AI N°789/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.008/2010 SIDNEY PAGAN LITTÉRIO
AI N°790/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.020/2010 GUILHERME BELTRAN DE SOUZA
AI N°808/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.021/2010 TUTE MINERAÇÃO LTDA
AI N°809/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.022/2010 EUCLIDES ALTARUGIO
AI N°810/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.030/2010 LAINE & BASSI LTDA EPP
AI N°811/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.034/2010 CARLA FÉRMI MESTÁ FILIPPI
AI N°812/16-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 108/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.866/2009 MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA
OF. N°1.526/16-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.867/2009 MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA
OF. N°1.526/16-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

821.048/2010 MAXBRITA COMERCIAL LTDA
OF. N°1.559/16-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.800/2013 DENIS FERNANDO NOVELETTI
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.432/2014 MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA
OF. N°1.526/16-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.647/2014 W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP
OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.648/2014 W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP
OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.649/2014 W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP
OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.650/2014 W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP
OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

820.283/2004 SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA
Área de 6,65 para 2,84-Areia-Agregado
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

820.010/2007 LAÉRCIO BOSQUEIRO
Área de 213,43 para 114,7-Argila Industrial
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

820.721/2010
JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO-Área de 386,31 para 49,94-Diabásio(Britado-Construção Civil)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

821.164/2010
ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALON-SO- Área de 277,48 para 48,84-Agua Mineral-Envase
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.168/2009
DÉCIO ZULIANI MALUF-Diabásio (Agregado).
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.897/2010
PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-Areia-(Agregado)
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.899/2010
PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-Areia(Agregado) e Argila(Cerâmica vermelha)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

001.493/1942
MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT-DA- Fonte Marisa - marca "Indaiá": recipientes de 200 mL, sem gás; recipientes de 330 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

009.579/1943
LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-DA- Fonte São José (poço) - marca "Lindoya Verão (Pink)": recipientes de 240 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Unique": recipientes de 240 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Sense": recipientes de 240 mL e 510 mL sem gás; marca "Lindoya Verão Grand Hyatt - RJ": recipientes de 300 mL, sem gás e com gás; marca "Lindoya Verão Village Mall": recipientes de 300 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Fasano": recipientes de 300 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão": recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e com gás e recipientes de 1,5 L sem gás; marca "Lindoya Verão Fitness (corrida)": recipientes de 510 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Fitness (ciclista)": recipientes de 510 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão (garrafões)": recipientes de 10 L e 20 L (tampa com aba), sem gás e recipientes de 20 L (tampa PHS), sem gás. Fonte Santa Clara (poço) - marca "Lindoya Verão Sense": recipientes de 510 mL, sem gás e marca "Lindoya Verão": recipientes de 300 mL e 510 mL, com gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L sem gás.- LINDÓIA/SP

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Processos citados (99)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.006/2015-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA- Cessionário:INDUSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17- Alvará n°6.634/2016 890.355/2015-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME- Cessionário:HÉLIO MARTINS- CPF ou CNPJ 083.451.207-68- Alvará n°14.659/2015 890.415/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:LJ MINERADORA EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 23.996.125/0001-19- Alvará n°14.665/2015 890.444/2015-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Cessionário:PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°4.583/2016 890.446/2015-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Cessionário:PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°4.584/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°2.532/2016/DGTM 890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2.493/2016/DGTM 890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2.484/2016/DGTM 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2.536/2016/DGTM 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.475/2016/DGTM 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.475/2016/DGTM 890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°2.522/2016/DGTM 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.477/2016/DGTM 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.498/2016/DGTM 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.502/2016/DGTM 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°2.490/2016/DGTM 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.501/2016/DGTM 890.357/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°2.486/2016/DGTM 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2.485/2016/DGTM 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°2.518/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.482/2016/DGTM 802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.471/2016/DGTM 890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.472/2016/DGTM 890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2.528/2016/DGTM 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°2.529/2016/DGTM 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.469/2016/DGTM 890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.473/2016/DGTM 890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.519/2016/DGTM 890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°2.489/2016/DGTM 890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.531/2016/DGTM 890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.479/2016/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.632/2015-PAES VIANA LTDA-Registro de Licença N°2.932/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 09/03/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°2.452/2016/DGTM 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°2.491/2016/DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.281/2014 - Vencimento em 31/12/2016 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 31/12/2016 890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.823/2014 - Vencimento em 31/12/2016 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.289/2012-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA- Registro de Licença N°:2.711/2012 - Vencimento em 02/03/2017 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.877/2016 - Vencimento em 28/12/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.527/1999-CASEMIRO COSTA FILHO 890.394/2009-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PE- DREIRA 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA 890.212/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 890.744/2011-LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FI- LHO NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 768/16-DFISC/DNPM/SP 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 772/16-DFISC/DNPM/SP 007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.- AI N° 769/16-DFISC/DNPM/SP 817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.- AI N° 771/16-DFISC/DNPM/SP 818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.- AI N° 770/16-DFISC/DNPM/SP 820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 773/16-DFISC/DNPM/SP 808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA- AI N° 758/16-DFISC/DNPM/SP, 759/16-DFISC/DNPM/SP e 760/16- DFISC/DNPM/SP 807.282/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 767/16-DFISC/DNPM/SP 808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA- AI N° 761/16-DFISC/DNPM/SP, 762/16-DFISC/DNPM/SP e 763/16- DFISC/DNPM/SP 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA- AI N° 764/16-DFISC/DNPM/SP, 765/16-DFISC/DNPM/SP e 766/16- DFISC/DNPM/SP 820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI N° 813/16-DFISC/DNPM/SP e 814/16-DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.798/2002-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-AI N°774/16-DFISC/DNPM/SP 820.906/2003-FENIX INCORPORADORA E CONSTRU- TORA LTDA.-AI N°775/16-DFISC/DNPM/SP 820.383/2006-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-AI N°776/16-DFISC/DNPM/SP 820.649/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°777/16-DFISC/DNPM/SP 820.650/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-AI N°778/16-DFISC/DNPM/SP 820.850/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°779/16-DFISC/DNPM/SP 820.276/2007-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°780/16-DFISC/DNPM/SP 820.770/2007-DRAGAGEM BRASIL LTDA. EPP-AI N°781/16-DFISC/DNPM/SP 820.152/2008-MARIO DE FARIA GOMES-AI N°782/16- DFISC/DNPM/SP 820.241/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°783/16-DFISC/DNPM/SP 820.266/2008-ORIVALDO JOSÉ BARATO-AI N°784/16- DFISC/DNPM/SP 820.280/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-AI N°786/16-DFISC/DNPM/SP 820.282/2008-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI- RO-AI N°785/16-DFISC/DNPM/SP 820.628/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-AI N°787/16-DFISC/DNPM/SP 820.677/2009-SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CAS- CALHO E BRITA LTDA ME-AI N°805/16-DFISC/DNPM/SP 820.990/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°806/16-DFISC/DNPM/SP 820.030/2010-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-AI N°807/16-DFISC/DNPM/SP 821.003/2010-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°788/16- DFISC/DNPM/SP 821.007/2010-SAVI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°789/16- DFISC/DNPM/SP 821.008/2010-SIDNEY PAGAN LITTÉRIO-AI N°790/16- DFISC/DNPM/SP 821.020/2010-GUILHERME BELTRAN DE SOUZA-AI N°808/16-DFISC/DNPM/SP 821.021/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°809/16- DFISC/DNPM/SP 821.022/2010-EUCLIDES ALTARUGIO-AI N°810/16- DFISC/DNPM/SP 821.030/2010-LAINE & BASSI LTDA EPP-AI N°811/16- DFISC/DNPM/SP 821.034/2010-CARLA FÉRMI MESTÁ FILIPPI-AI N°812/16-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 108/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.866/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°1.526/16-DFISC/DNPM/SP 820.867/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°1.526/16-DFISC/DNPM/SP 821.048/2010-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°1.559/16-DFISC/DNPM/SP 820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI-OF. 820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°1.526/16-DFISC/DNPM/SP 820.647/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP 820.648/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP 820.649/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP 820.650/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°1.510/16-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Área de 6,65 para 2,84-Areia- Agregado 820.010/2007-LAÉRCIO BOSQUEIRO- Área de 213,43 para 114,7-Argila Industrial 820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO- Área de 386,31 para 49,94-Diabásio(Britado-Construção Civil) 821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALON- SO- Área de 277,48 para 48,84-Agua Mineral-Envase Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.168/2009-DÉCIO ZULIANI MALUF-Diabásio (Agregado). 820.897/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-Areia-(Agregado) 820.899/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-Areia(Agregado) e Argila(Cerâmica vermelha) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT- DA- Fonte Marisa - marca "Indaiá": recipientes de 200 mL, sem gás; recipientes de 330 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA- Fonte São José (poço) - marca "Lindoya Verão (Pink)": recipientes de 240 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Unique": recipientes de 240 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Sense": recipientes de 240 mL e 510 mL sem gás; marca "Lindoya Verão Grand Hyatt - RJ": recipientes de 300 mL, sem gás e com gás; marca "Lindoya Verão Village Mall": recipientes de 300 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Fasano": recipientes de 300 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão": recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e com gás e recipientes de 1,5 L sem gás; marca "Lindoya Verão Fitness (corrida)": recipientes de 510 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Fitness (ciclista)": recipientes de 510 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão (garrafões)": recipientes de 10 L e 20 L (tampa com aba), sem gás e recipientes de 20 L (tampa PHS), sem gás. Fonte Santa Clara (poço) - marca "Lindoya Verão Sense": recipientes de 510 mL, sem gás e marca "Lindoya Verão": recipientes de 300 mL e 510 mL, com gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L sem gás.- LINDÓIA/SP

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/09/2016, p. 713

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Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Relação nº 106/2016

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Acompanhar 820.650/2014