SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 27/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.042/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDES- Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.455/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS- TRIA, COMERCIO LTDA. 840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.282/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°11.995/2013 840.283/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°11.991/2013 840.284/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°11.992/2013 840.286/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°11.994/2013 840.737/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVA- RÁ N°13.100/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.156/2004-COPEM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1589/16 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS-OF. N°1576/16 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.035/2014-MINERAÇÃO VITORIA LTDA RELAÇÃO N o- 153/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA-OF. N°1577/16 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 13/09/2019 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 27/06/2017 840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- Registro de Licença N°:041/2015 - Vencimento em 840.303/2015-BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:016/2016 - Vencimento em 03/11/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.300/2011-VELOZ LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE TERRESTRES LTDA. 840.326/2013-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.488/2013-RONIERE MACEDO REIS- Cessionário:Comercial Terra Boa Ltda ME- CNPJ 03.872.667/0001-72- Registro de Licença n°019/2014- Vencimento da Licença: 25/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA-Registro de Licença N°039/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 08/09/2018 840.253/2016-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°037/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 30/08/2017 840.283/2016-ADAUCTO JOSÉ DE MELLO NETO-Registro de Licença N°040/2016 de 18/11/2016-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.164/2015-NATANAEL BEZERRA DA SILVA-OF. N°1532/16 840.022/2016-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°1492/16 840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1566/16 840.206/2016-MATRIX AREIAS EIRELI ME-OF. 840.304/2016-ENOQUE ALVES DA SILVA-OF. N°1479/16 840.306/2016-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA- OF. N°1510/16 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 840.167/2014-JOSÉ MOURA DE MELO 840.040/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 840.041/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 840.195/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.589/2016-VALDIR POSSEBON - PLG N°11/2016 de 24/10/2016 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO- NOT N o- 435/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI-OF. N°2051/2016 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE- RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-OF. N°1633/2016 810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2054/2016 810.973/2011-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA-OF. N°2050/2016 810.633/2012-BASALTO OLIVER LTDA ME-OF. N°2058/2016 811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-OF. N°2053/2016 811.315/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBER- TANI RIBAS-OF. N°1560/2016 811.512/2012-COMERCIO DE MATERIAIS ALAEDO LT- DA-OF. N°1558/2016 811.549/2012-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA- OF. N°2062/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:1664/1998 - Vencimento em 23/02/2018 810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:154/2008 - Vencimento em 12/04/2018 810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença N°:2942/2005 - Vencimento em 07/07/2018 810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:2833/2004 - Vencimento em 30/04/2020 810.668/2006-PAESE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N°:274/2007 - Vencimento em 13/07/2021 810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME- Registro de Licença N°:59/2007 - Vencimento em 17/05/2021 810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N°:70/2007 - Vencimento em 28/07/2020 810.853/2006-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N°:002/2008 - Vencimento em 23/10/2019 810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N°:38/2007 - Vencimento em 01/08/2019 810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:003/2008 - Vencimento em 21/06/2020 810.775/2008-OLARIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N°:99/2009 - Vencimento em 22/07/2020 810.877/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N°:261/2008 - Vencimento em 03/08/2020 810.472/2009-ODY ZILIOTO ME- Registro de Licença N°:177/2009 - Vencimento em 07/05/2019 810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:129/2009 - Vencimento em 25/08/2020 810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N°:207/2010 - Vencimento em 04/07/2020 810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:43/2010 - Vencimento em 31/12/2020 811.015/2010-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N°:146/2010 - Vencimento em 24/08/2017 811.032/2010-ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:51/2011 - Vencimento em 08/08/2020 811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:75/2011 - Vencimento em 28/09/2020 810.944/2011-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:214/2015 - Vencimento em 13/07/2021 810.187/2012-BASALTO A G LTDA ME- Registro de Licença N°:87/2012 - Vencimento em 29/03/2021 810.506/2012-ERNANI LOCH ME- Registro de Licença N°:120/2012 - Vencimento em 18/12/2017 810.633/2012-BASALTO OLIVER LTDA ME- Registro de Licença N°:50/2015 - Vencimento em 11/07/2021 811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N°:59/2013 - Vencimento em 18/07/2020 811.510/2012-J D S GONÇALVES ME- Registro de Licença N°:94/2013 - Vencimento em 07/06/2020 810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP- Registro de Licença N°:67/2013 - Vencimento em 28/09/2017 810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LT- DA- Registro de Licença N°:130/2015 - Vencimento em 28/09/2017 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:123/2015 - Vencimento em 28/09/2017 810.742/2014-RUBIA MAIDANA GARCIA- Registro de Licença N°:202/2014 - Vencimento em 28/12/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA- Cessionário:Carlos André Barbosa Schmitt ME.- CNPJ 02.989.416/0001-01- Registro de Licença n°228/2012- Vencimento da Licença: 11/11/2017 Nega provimento ao recurso interposto(757) 810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO Autoriza redução de área(1207) 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA- Área reduzida de 10 ha para 1,21 ha Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE- RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-OF. N°1634/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.573/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-Registro de Licença N°221/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 01/05/2031 811.165/2014-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°223/2016 de 21/11/2016- Vencimento em 14/07/2018 810.043/2015-SELVIO CARLOS SCOTON-Registro de Licença N°203/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 01/01/2025 810.835/2015-CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS-Registro de Licença N°204/2016 de 03/11/2019-Vencimento em 15/06/2019 810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA ME-Registro de Licença N°201/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 12/06/2019 811.453/2015-D BRAGA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS-Registro de Licença N°205/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 31/08/2019 810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-Registro de Licença N°209/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 15/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.514/2007-ROSITO PIETRO VENDRUSCOLO-OF. N°2055/2016 810.937/2016-E. SARTORI & CIA LTDA ME-OF. N°2057/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.214/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.339/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA 810.603/2016-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME 810.965/2016-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.699/2016-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°135/2016 de 17/11/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.241/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°136/2016 de 25/11/2016 811.498/2015-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°137/2016 de 25/11/2016 RELAÇÃO N o- 104/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.869/2015-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA 810.230/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.843/2016-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.432/1985-OSCAR ANDREAZZA 810.588/2016-VINTE E SETE COMERCIAL DE BEBI- DAS E ALIMENTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT-OF. N°1574/2016 811.049/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°1573/2016 810.186/2015-MARCIO NAOR CERETTA-OF. N°1575/2016 810.432/2015-GABRIEL DEBACCO GARCIA-OF. N°1577/2016 810.641/2015-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°1562/2016 811.740/2015-ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR-OF. N°1580/2016 810.253/2016-ALEX EICKHOFF-OF. N°1604/2016 810.366/2016-GABRIEL ANTONIO WIDHOLZER REY- OF. N°1582/2016