Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041200084 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO 59/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17036/2022/DIFAM- GO/ANM 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°17018/2022/DIFAM- GO/ANM 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°17022/2022/DIFAM- GO/ANM 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°17025/2022/DIFAM- GO/ANM 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 860.567/2003-ABV CONSTRUCOES LTDA-OF. N°17551/2022/DIFAM-GO/ANM 800.114/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°17560/2022/DIFAM- GO/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI- Comércio e Engarrafamento de Água Mineral Sara Eireli., referente à Água Mineral Fracamente Radioativa e Hipotermal na Fonte da Fonte Sara, localizada no Município de Goiás, neste Estado, para embalagem de 20L da marca "Sara".- GOIÁS/GO 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- o modelo de rótulo apresentado por Belo Valle Indústria e Comércio Ltda., referente à Água Mineral Hipotermal na Fonte da Fonte São Pedro, localizada no Município de Novo Gama, neste Estado, para embalagem de 20L, da marca "Indaiá".- NOVO GAMA/GO 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- o modelo de rótulo apresentado por Belo Valle Indústria e Comércio Ltda., referente à Água Mineral Hipotermal na Fonte da Fonte São Pedro, localizada no Município de Novo Gama, neste Estado, para embalagem de 20L, modelo transparente, da marca "Green Nativa".- NOVO GAMA/GO 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- os modelos de rótulos apresentados por Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda., referentes à Água Mineral Hipotermal na Fonte da Fonte São José, localizada no Município de Hidrolândia, neste Estado, para embalagens de 20L, nas versões sólida e transparente, da marca "Green Nativa".- HIDROLÂNDIA/GO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.081/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 144/2014 - Vencimento em : 14/02/2024 860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 08/02/2023 860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 15/03/2023 860.217/2017-SJC BIOENERGIA LTDA- Registro de Licença N° 018/2019 - Vencimento em 21/03/2027 860.495/2014-ZAIDA CASSIM CAVALINI- Registro de Licença N° 123/2016 - Vencimento em 15/03/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.276/2021-CLERIO DOS SANTOS NETO 71535128100-OF. 860.643/2021-OTAVIO HENRIQUE MARCELINO DAVID 70755489136-OF. 860.643/2021-OTAVIO HENRIQUE MARCELINO DAVID 70755489136-OF. 861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°17556/2022/DIFAM- GO/ANM 861.299/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. 861.258/2010-FORTALEZA MINERACAO LTDA-OF. N°17383/2022/DIFAM- GO/ANM 860.221/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°17558/2022/DIFAM-GO/ANM 860.368/2016-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°17806/2022/DIFAM- GO/ANM 860.368/2016-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°17806/2022/DIFAM- GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.194/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°16954/2022/DIFAM- GO/ANM 860.520/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°16952/2022/DIFAM-GO/ANM 860.461/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°16938/2022/DIFAM-GO/ANM 861.045/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°16953/2022/DIFAM-GO/ANM 860.243/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°16937/2022/DIFAM- GO/ANM 860.239/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°16956/2022/DIFAM- GO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.632/2021-EDUARDO ALVES DE ASSIS-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em Indeterminado 861.453/2021-AFC MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA - EIRELI-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 24/08/2022. 861.101/2021-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 06/08/2022 860.029/2022-ADAIR BENICIO ROSA-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 22/11/2023. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.164/2022-MINERADORA FARIA LTDA-OF. N°17752/2022/DIFAM-GO/ANM 860.097/2022-AURIDES ISABEL DA SILVA JONAS-OF. N°17612/2022/DIFAM- GO/ANM 860.861/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°17831/2022/DIFAM-GO/ANM 860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 61/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.920/2019-CLEUBER FRANCISCO LIMA- Cessionário:ELISÂNGELA TEIXEIRA DE LIMA- CPF ou CNPJ 982.133.181-53- Alvará n°485/2020 860.558/2019-DOMINGOS MENDES SANTIAGO- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°6.080/2019 861.483/2015-FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIÁS - COOPROGESCO- CPF ou CNPJ 44.886.062/0001-18- Alvará n°2.802/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.908/2014-DALVA AMELIA DE AVELAR- Cessionário:AREIAL RIO CLARO EIRELI- CNPJ 17.272.943/0001-76- Registro de Licença N° 069/2017- Vencimento da Licença: 07/08/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO 27/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.450/2008-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Área de 176,79 ha para 49,94 ha-AREIA (construção civil)-Igarapava e Conquista/SP e MG. 821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA- Área de 119,43 ha para 49,93 ha-GRANITO (brita)-Sorocaba/SP 820.497/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 952,68 ha para 772,05 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP 820.873/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 814,33 ha para 517,15 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP 820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA- Área de 385,19 ha para 137,60 ha-ARGILA (industrial)-Taubaté/SP 820.598/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 813,64 ha para 670,63 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)- Pirassununga/SP 820.289/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Área de 123,57 ha para 52,82 ha-ARGILITO (industrial)-Limeira/SP 820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA- Área de 267,80 ha para para 49,88 ha.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha),-Alambari/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°16002/2022/DIREM-SP/ANM 820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15988/2022/DIREM- SP/ANM 820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15989/2022/DIREM- SP/ANM 820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15992/2022/DIREM- SP/ANM 820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°16372/2022/DIREM-SP/ANM 820.310/2018-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°16789/2022/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Amparo/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.605/1995-JOSÉ PEREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.539/2021-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI- Cessionário:Maria Rosali Alves Nunes Valezi Me- CPF ou CNPJ 26.658.035/0001-06- Alvará n°7774/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 821.165/2014-ROQUE YURI TANDEL ME -AI N°504/2019-ANM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.715/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°16781/2022/DIREM-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°15441/2022/DIFAM- SP/ANM 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°15444/2022/DIFAM-SP/ANM 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. 820.521/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°16228/2022/DIFAM-SP/ANM 820.480/1992-PIANCA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16057/2022/DIFAM-SP/ANM 820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°16046/2022/DIFAM-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. 820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN- OF. N°17068/2022/DIFAM-SP/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 821.252/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024 821.254/1995-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024 821.015/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024 825.969/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Prazo:a partir de 02/02/2022, com término em 02/02/2024 821.013/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Prazo:a partir de 26/01/2022, com término em 02/02/2024 Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758) 820.521/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- AI Nº 3414/2020/GER - SP/DIREM - SP, 3415/2020/GER - SP/DIREM - SP, 3416/2020/GER - SP/DIREM - SP, 3417/2020/GER - SP/DIREM - SP e 3418/2020/GER - SP/DIREM - SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.055/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Cessionário:Bortech Comercial Importação Exportação e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 52.106.762/000170- Alvará n°12087/2011 820.237/2008-ANTONIO CESAR DA SILVA SANTOS- Cessionário:Cia de Águas São Sebastião Ltda- CPF ou CNPJ 42.911.532/0001- 20- Alvará n°14399/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF.