Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033100066 Seção 1 815.200/1974-CEFERTIL-CESARI FERTILIZANTES LTDA-OF. N°9346/2023/DIFIS- SP/ANM 820.076/1984-PEDREIRA LUMAN LTDA.-OF. N°9348/2023/DIFIS-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°9448/2023/DIFIS-SP/ANM 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°9924/2023/DIFIS-SP/ANM 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°9932/2023/DIFIS-SP/ANM 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°9946/2023/DIFIS-SP/ANM 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°9949/2023/DIFIS-SP/ANM 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°9953/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "FONTE PAULISTA (SURGÊNCIA)" - Marca "Serras da Cunha": copos de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 500 mL , com e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; Marca "Frango Assado": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; Marca "Máxwater": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás e Marca "Oak Berry": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; "FONTE MINEIRA (SURGÊNCIA)" - Marca "Serras da Cunha": copos de 200 mL , sem gás; garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; Marca "Frango Assado": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás e Marca "Máxwater": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com e sem gás.- CUNHA/SP 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "Fonte Ibirá 3" (Poço) - Marca "Ibirá": garrafa PET descartável de 1 L, com e sem gás e garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; "Fonte Ibirá 4" (Poço) - Marca "Ibirá": garrafa PET descartável de 1 L, com e sem gás e garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás;- IBIRÁ/SP 820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Vida" (poço) - Marca "Elovitta": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": garrafas descartáveis de 510 mL e 1500 mL, com gás; Marca "San Benedetto Di Lucca": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- "Fonte Jaraguá" (surgência) - Marca "HHOXX": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- "Fonte Samia" - Marca "Cristal Spindola": Garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Cristalina Prime": Garrafões retornáveis de 15 L e 20 L, sem gás; Marca "Crystal Trevi": Garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fontana di Trevi": Recipientes descartáveis de 6 L e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Gota de Prata": Garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA- "Fonte Nascente do Sol I" - Marca "Crystal": Recipientes descartáveis de 200 mL sem gás (modelo de fundo branco); recipientes descartáveis de 310 mL, sem gás; recipientes descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com e sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- MAIRIPORÃ/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- "Fonte da Colina" - Marca "Puraqua": garrafas descartáveis de 330 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás; copos descartáveis de 200 mL, sem gás; Marca "Mineralba": garrafas descartáveis de 330 mL e 510 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.943/1995-Extração de Areia Triângulo Ltda Epp- AI N° 2382/2021/GER- SP/ANM 820.677/1997-Extração de Areia Triângulo Ltda Epp- AI N° 2383/2021/GER- SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°9436/2023/DIOUT-SP/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 821.147/2014-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-AREIA e CASCALHO - Registro de Licença N° 3533/2017, DOU de 05/10/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1671/1991 - Vencimento em 12/03/2024 820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2871/2005 - Vencimento em 21/11/2025 820.628/2006-CERAMICA GARCIA LTDA- Registro de Licença N° 3195/2012 - Vencimento em 07/02/2038 820.669/2007-PEDREIRA LARD II LTDA. ME- Registro de Licença N° 3071/2008 - Vencimento em 10/02/2025 Nega o aditamento de substância mineral(1175) 820.668/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.205/2002-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°9438/2023/DIOUT-SP/ANM 820.108/2002-AMR EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°9445/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°9444/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.334/2019-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.-OF. N°9085/2023/DIOUT-SP/ANM 820.015/2023-P. C. LOPES LTDA-OF. N°9395/2023/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.313/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA-ALVARÁ N° 758/2003 Publicado DOU de 30/01/2003- Onde se lê: "... no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, numa área de 157,62ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.800m, no rumo verdadeiro de 61°20'SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20°39'53,3''S e Long. 41°08'13,2''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 922,89m-E, ... , 734,39m-N." Leia-se: "... no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES e CACHOEIRO DE ITAPEMIRI M / ES , numa área de 163,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): Conforme DESPACHO Nº 32592/SEOUT-ES/ANM/2023 (SEI nº 6545038). Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.149/2016-NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 05/2017-Onde se lê" Prazo de vencimento indeterminado"; Leia-se" Prazo de vencimento: 18/10/2027 ". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.020/1999-JE GRANITOS LTDA ME - Publicado DOU de 13/05/2013, Relação n° 122/2013, Seção 1, pág. 63- Onde se lê "GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Área de 879,08 HA para 456,32 HA-GRANITO", leia-se "GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Área de 879,08 HA para 483,34 HA-GRANITO" RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.568/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 896.417/2014-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.032/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°5330/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.531/2014-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°6145/2023/SEFIS-ES/ANM 896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. 896.181/2017-JAYME PINHEIRO LARICA-OF. N°7828/2023/SEFIS-ES/ANM 896.005/2018-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. 896.447/2000-RED ROCK MINERACAO LTDA-OF. N°8855/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8924/2023 e 8925/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.504/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.085/2017-DAIR CEZAR MERLO- Área de 49,74 ha para 27,51 ha-GRANITO- SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES 896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.- Área de 50,64 ha para 19,95 ha-GRANITO E MÁRMORE-CASTELO E CACHOEIRO DE Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.467/2002-AGROPECUÁRIA SARDES LTDA 896.489/2004-JULIANO DE SOUZA SALGADO ROCHA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.100/2019-KLINGER DE RESENDE DUTRA 896.243/2015-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA 890.042/1988-MARIA DE LOURDES FIORIO TIRELO 896.086/2018-GILBERTO DA SILVA 831.414/2021-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME 896.714/2011-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 896.057/2018-EDUARDO MARIANELLI 896.197/2016-KAMILA BERMUDES MATTOS BAPTISTA 896.070/2018-LILIANE COSTA BRASILEIRO ARRUDA 896.484/2012-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 896.575/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA 896.789/2009-MINERACAO SAO JOSE LTDA 896.033/2019-A.C. DAL COL MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 896.576/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA 896.014/2019-MINERACAO MARIANELLI LTDA 896.329/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.042/1988-MARIA DE LOURDES FIORIO TIRELO-OF. N°0323/2010-20º Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°3180/2019 896.105/2014-MINERAÇÃO MORRO DO CHAPEU LTDA ME-ALVARÁ N°9720/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.067/2017-APARECIDA AUXILIADORA LAMBERTI-AREIA-AFONSO C L ÁU D I O / ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.411/2005-INACIO FACCINI-OF. N°44416/2022/SEFIS-ES/ANM. 896.031/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°8745/2023/SEFIS-ES/ANM. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-GRANITO 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-GRANITO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.180/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.-Portaria de lavra - 143/1999- Cessionário:48076.896213/2021-15-MINERAÇÃO FEITOSA LTDA- CNPJ 17.266.624/0001-58 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA- Portaria de lavra - 404/2005- Cessionário:MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA ME.- CNPJ 09.205.132/0001-24 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.695/2003-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1891/2017 -SR/DNPM/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.722/2022- 300.686/2022- 300.723/2022- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.050/2015-ATACAMA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°5165/2023/SEFIS-ES/ANM. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.- Cessionário:RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 32.458.788/0001-70- Registro de Licença N° 53/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°55878/2022/SEOUT-ES/ANM-60 dias 896.017/1998-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°30431/2022/SEFIS-ES/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. 896.354/2005-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. 896.089/2019-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. 890.353/1984-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°9314/2023/SEFIS-