Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112900421 Seção 1 815.766/2016-ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°41407/2021/GER-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- Área de 42,46 ha para 31,85 ha-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. 815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°41628/2021/DIREM-SC/ANM 815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°40659/2021/DIFAM-SC/ANM e 31083/2021/DIFAM-SC/ANM 822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- AI N° 972/2012 826.474/1999-Hobi S A Mineração de Areia e Concreto- AI N° 310/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.291/2002-ARNALDO CORREA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°41608/2021/DIFAM-SC/ANM 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41628/2021/DIREM-SC/ANM 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. 815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME-OF. N°41939/2021/DIFAM- SC/ANM 815.226/1997-ANDREA DA SILVA ME-OF. N°41980/2021/DIFAM-SC/ANM 815.109/1997-ANDREA DA SILVA ME-OF. N°42005/2021/DIFAM-SC/ANM 815.706/2017-ANDREA DA SILVA ME-OF. N°42029/2021/DIFAM-SC/ANM Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°30/2018, 31/2018, 32/2018 e 33/2018 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.559/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°41699/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.996/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-OF. N°41072/2021/DIFAM-SC/ANM e 41073/2021/DIFAM-SC/ANM 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°41052/2021/GER-SC/ANM 815.075/2013-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°41092/2021/DIREM- SC/ANM 826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 815.671/2004-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°41665/2021/DIFAM- SC/ANM 815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°41987/2021/DIFAM-SC/ANM 815.042/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.-OF. N°41184/2021/GER-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.243/2007-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.509/2011-GEOBACK LTDA ME 815.370/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.349/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 19/11/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 286/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 851.966/1992-VALE S.A.- Alvará n° 1.961/1995 - Cessionário: BPGM MINERACAO LTDA- CNPJ 37.262.942/0001-58 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 287/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.992/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS - PLG N°153/2021 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.341/2020-MARCI MARA MACIEL BOESE - PLG N°154/2021 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 288/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.544/2020-ERNANE GALVAO MACEDO-OF. N°40275/2021/DIFAM-PA/ANM 850.667/2018-NESTOR LEANDRO DA SILVA-OF. N°43223/2021/DIFAM-PA/ANM 850.015/2021-ED WILSON PALHA SOUSA-OF. N°43288/2021/DIFAM-PA/ANM 850.023/2019-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. N°43428/2021/DIFAM- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.323/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.147/2020-EDSON BRITO DE MELO 851.503/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER 851.417/2021-HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS 851.419/2021-HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS 851.420/2021-HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 289/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL- AI N°5240/2020 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 290/2021 Fase de Licenciamento Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL- AI N°5240/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.483/2017-CRISTIANE SOARES SOBRINHO- Registro de Licença N° 40/2017 - Vencimento em 19/08/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.194/2021-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA-OF. N°42991/2021/DIFAM- PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 81/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.006/2021-MÁRCIO NEVES DO VALLE-OF. N°40.669/2021/SEREM-RJ/ANM 890.093/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA-OF. N°40.619/2021/SEREM-RJ/ANM 890.911/2011-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°40279/2021/SEREM- RJ/ANM 890.148/2020-HILTON DOS SANTOS CRUZ-OF. N°39792/2021/SEREM-RJ/ANM 890.008/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°13562/2021/SEREM-RJ/ANM 890.007/2019-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°39.648/2021/SEREM-RJ/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.084/2018-RENATA SOARES GODOY DE FREITAS -Alvará N°7.253/2018 890.229/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP -Alvará N°5.210/2011 890.011/2017-AREAL PAQUEQUER LTDA -Alvará N°5.722/2017 890.238/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. -Alvará N°4.364/2018 890.109/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°5.748/2017 890.238/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.090/2017 890.130/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°5.731/2017 890.129/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°5.730/2017 890.168/2010-MINERADORA MANGARATIBA LTDA -Alvará N°3.845/2010 890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS -Alvará N°15.800/2010 890.179/2012-CARLOS AUGUSTO ANDRADE -Alvará N°7.112/2010 890.578/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°1.665/2014 890.411/2010-TERNIUM BRASIL S.A. -Alvará N°12.964/2010 890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP -Alvará N°1.564/2014 890.487/2005-ÁGUA MINERAL GUALUMAR LTDA -Alvará N°703/2006 890.793/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A -Alvará N°9.332/2014 890.790/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°11.026/2014 890.182/2014-JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ -Alvará N°5.834/2015 890.023/2001-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°1.484/2021 890.023/2021-BOA ESPERANCA MARMORES E GRANITOS EIRELI -Alvará N°2.320/2021 890.653/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A -Alvará N°8.881/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.453/2015-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.025/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Pedras Decorativas Rafane Ltda. Me- CPF ou CNPJ 01.651.756/0001- 63- Alvará n°7.122/2017 890.024/2020-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:Fellipe André de Carvalho Marroquim- CPF ou CNPJ 079.388.917-03- Alvará n°5576/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.092/2020-ANLEPHE MINERADORA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.669/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS 890.739/2014-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. 890.217/2015-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA 890.885/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente