Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020700040 Seção 1 830.917/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-ALVARÁ N°326/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.779/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-Areia-CONCEIÇÃO DOS OUROS /CONSOLAÇÃO/PARAISÓPOLIS/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.796/2018-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5282/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.313/1973-VALE S.A.-OF. N°2704/2023/DIFIL-MG/ANM 832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3132/2023/DIFIL-MG/ANM - Não conhece requerimento protocolizado(1101) 816.313/1973-VALE S.A. Aceita defesa apresentada(475) 930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.770/1988-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N° 1803/2020 e 1804/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:A partir de 16/12/2013-Término:16/12/2022 pelo prazo de 9 anos. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.096/2011-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME 830.110/1986-TOGNI MINERACAO LTDA 830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME 830.127/2004-ROBSON FIGUEIREDO DOS REIS 830.452/2003-BELMONT MINERACAO LTDA 830.136/2006-MINERACAO TRINDADE LTDA 830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA 830.136/2014-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA 830.445/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA 830.139/2010-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA 830.218/2011-MINERAÇÃO FERNANDO RODRIGUES & MARLENE LTDA. 830.148/2014-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME 830.183/2013-ASAMAR SA 830.164/2006-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 830.438/1999-MINERAÇÃO SANTOS DUMONT LTDA ME 830.328/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.329/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES 830.330/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 830.136/2006-MINERACAO TRINDADE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°45359/2022/DIFIL-MG/ANM 831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°3168/2023/DIFIL-MG/ANM 831.088/2001-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°2243/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.966/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 4/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.888/2019-EDIMAR SOARES JARDIM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.851/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5752/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.251/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 407,65 ha para 149,66 ha.-Granito.-CAMPO DO MEIO/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.121/2016-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-Quartzito- CAMBUQUIRA /CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°3756/2023/DIFIL-MG/ANM 005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°2898/2023/DIFIL-MG/ANM 001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°3135/2023/DIFIL-MG/ANM 007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°3124/2023/DIFIL-MG/ANM 800.778/1975-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3121/2023/DIFIL-MG/ANM 809.493/1973-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3117/2023/DIFIL-MG/ANM 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°3126/2023/DIFIL-MG/ANM 830.845/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2291/2023/DIFIL-MG/ANM 830.846/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2289/2023/DIFIL-MG/ANM 830.132/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2282/2023/DIFIL-MG/ANM 830.123/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2283/2023/DIFIL-MG/ANM 830.136/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2286/2023/DIFIL-MG/ANM 830.847/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2287/2023/DIFIL-MG/ANM 830.138/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2288/2023/DIFIL-MG/ANM 830.137/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2278/2023/DIFIL-MG/ANM 830.135/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2279/2023/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°2260/2023/DIFIL-MG/ANM 830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2262/2023/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:A partir de 17/04/2015-Término:17/04/2026 pelo prazo de 11 anos. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.409/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 830.365/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARAES 830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 830.385/2010-ASTECA MINERACAO LTDA. 830.387/1991-IVAN OTELO LAMOUNIER 830.854/2009-MARCIO ATHOMPSON COSTA 830.829/2013-FRANCISCO DE ASSIS MOURA EIRELI ME 830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA 830.543/2013-PAULO PEREIRA DA SILVA 830.791/2013-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA 830.600/2012-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA 830.617/2014-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA 830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO 830.590/2013-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA 830.661/2013-AREAL SANTA RITA LTDA 830.598/2012-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA 830.599/2012-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA 830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LTDA 830.586/2012-RIVIENE DINIZ LEROY 830.750/1999-CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI 830.583/2014-JOSE DE ASSIS ALVES 830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE SOUZA REZENDE ME 830.754/2008-DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PINHEIRO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.729/2010-EROS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA 830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 830.218/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.310/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3111/2023/DIFIL-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 851/2021 - Vencimento em 02/03/2040 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°89/2023/UAPC-MG/ANM 822.264/1972-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1368/2023/UAPC-MG/ANM 832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°58307/2022/DIOUT-MG/ANM 831.310/1987-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2997/2023/DIOUT-MG/ANM 830.849/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.-OF. N°1988/2023/DIOUT-MG/ANM 830.895/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2135/2023/DIOUT-MG/ANM 830.427/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°2858/2023/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°660/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias 832.168/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°3113/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 831.462/2019-ALEXANDRE PADRENOSSO LOPES NEVES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.462/2019-ALEXANDRE PADRENOSSO LOPES NEVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°58369/2022/UAGV-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.131/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2280/2023/DIFIL-MG/ANM 830.848/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2281/2023/DIFIL-MG/ANM 830.134/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2284/2023/DIFIL-MG/ANM 004.909/1962-VALE S.A.-OF. N°2245/2023/DIFIL-MG/ANM 832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA-OF. N°2944/2023/DIFIL- MG/ANM 832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°1879/2023/DIOUT-MG/ANM 930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°2170/2023/DIFIL-MG/ANM 801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°1693/2023/UAGV-MG/ANM 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°2265/2023/DIFIL-MG/ANM 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°2046/2023/DIFIL-MG/ANM 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°2513/2023/DIOUT-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA- Nome da Fonte: das Orquídeas - Marca: Sapucaí - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- SAPUCAÍ- MIRIM/MG 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: das Amoras - Marca: Nativi - Volumetria: 1,5L, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE L AG OA S / M G 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.- Fonte: Tropical - Marca: Igarapé - Volumetria: 200 ml, 300 mL, 330 mL 500 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 330 mL, 500 mL e 1,5L, com gás -Marca: Igarapé Gold - Volumetria: 330 mL e 1,26L, sem gás; 330 mL e 1,26L, com gás - Marca: Midas -Volumetria: 500 mL e 20L, sem gás - Marca: Tropical Minas - Volumetria: 500 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás- IGARAPÉ/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA- AI Nº 6033/2022/DIFIL- MG/ANM -( Proc. Adm. 48054.934345/2022-83 ) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 830.441/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Início:A partir de 30/06/2022- Término:30/06/2027 pelo prazo de 5 anos. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.615/2008-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA.- NOT Nº1928/2023/DIFIL-MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA. -AI N°915/2022 e 916/2022 -( Processo referente - 48054.930739/2022-62 e 48054.930740/2022-97 ) Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.245/1998- MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA