Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

Processos citados

• 815.476/2015

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019030700049 Seção 1 815.476/2015-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°0393/2019

• 815.480/2015

  815.480/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°0394/2019

• 815.530/2015

  815.530/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°0395/2019

• 815.551/2015

  815.551/2015-MARCELO DE SOUSA-AI N°0396/2019

• 815.566/2015

  815.566/2015-RUBENS JOSE FONTANIVE-AI N°0397/2019

• 815.600/2015

  815.600/2015-NELSON HANSEN-AI N°0398/2019

• 815.615/2015

  815.615/2015-CAIBI MINERAÇÃO LTDA-AI N°0399/2019

• 815.616/2015

  815.616/2015-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°0400/2019

• 815.644/2015

  815.644/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-AI N°401/2019

• 815.662/2015

  815.662/2015-IND COMÉRCIO OLIVEIRA-AI N°0402/2019

• 878.056/2018

  RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.056/2018-JORGE CARLOS COSTA-OF. N°04/ANM/SE/2019

• 878.058/2018

  878.058/2018-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°05/ANM/SE/2019

• 878.009/2019

  878.009/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°07/ANM/SE/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 878.112/2016

  878.112/2016-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP-OF. N°02/ANM/SE/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

• 878.058/2014

  878.058/2014-ANTÔNIO MARCIO DE MENEZES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 878.063/2018

  878.063/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP -Alvará N°8964/2018

• 878.069/2018

  878.069/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP -Alvará N°8966/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 605.626/1976

  605.626/1976-PETRÓLEO

• 878.076/2011

  Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-AREIA BRANCA/SE - Guia n° 01/2019-10.000toneladas-Areia industrial- Validade:28/06/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 878.088/2017

  878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO-OF. N°10/2019/SUPER-SE Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 878.082/2013

  878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME- Registro de Licença N° 25/2014 - Vencimento em 21/11/2023

• 878.123/2013

  878.123/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA- Registro de Licença N° 51/2014 - Vencimento em 10/12/2023 Despacho publicado(756)

• 878.074/2014

  878.074/2014-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 03/2019/GER-SE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência

• 878.022/2018

  878.022/2018-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 166/2019 - Vencimento em 30/01/2028

• 878.032/2018

  878.032/2018-JVM TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N° 167/2019 - Vencimento em 26/02/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

• 878.103/2017

  878.103/2017-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°284/DNPM/SE/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 878.034/2018

  878.034/2018-MM MINERAÇÃO LTDA

• 878.087/2018

  878.087/2018-MOACIR NOZARI DALBOSCO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 878.073/2018

  878.073/2018-MARCELINO SIQUEIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 878.063/2015

  878.063/2015-GRAN VALE LTDA EPP

• 864.237/2017

  RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.237/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°182/2018 - DNPM/TO- DOU de 06/07/2018

• 880.120/2016

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I

• 880.098/2012

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I

• 880.356/2011

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte

• 880.357/2011

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e

• 880.358/2011

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras

• 880.359/2011

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre -

• 880.396/2011

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho -

• 880.397/2011

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 - A.I. 22/19

• 880.287/2012

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 - A.I. 22/19 Luiz Henrique Braz -

• 880.062/2016

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 - A.I. 22/19 Luiz Henrique Braz - 880164/12 - A.I. 25/19 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 - A.I. 23/19 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400

• 880.398/2011

  RELAÇÃO Nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 - A.I. 22/19 Luiz Henrique Braz - 880164/12 - A.I. 25/19 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 - A.I. 23/19 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11 - A.I. 24/19, 880393/11 - A.I. 19/19 Valdir Valter

• 880.164/2012

  Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 - A.I. 22/19 Luiz Henrique Braz - 880164/12 - A.I. 25/19 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 - A.I. 23/19 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11 - A.I. 24/19, 880393/11 - A.I. 19/19 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 - A.I. 30/19

• 880.399/2011

  Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 - A.I. 22/19 Luiz Henrique Braz - 880164/12 - A.I. 25/19 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 - A.I. 23/19 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11 - A.I. 24/19, 880393/11 - A.I. 19/19 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 - A.I. 30/19

• 880.400/2011

  Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 - A.I. 33/19 Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 - A.I. 22/19 Luiz Henrique Braz - 880164/12 - A.I. 25/19 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 - A.I. 23/19 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11 - A.I. 24/19, 880393/11 - A.I. 19/19 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 - A.I. 30/19

• 880.393/2011

  Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 - A.I. 22/19 Luiz Henrique Braz - 880164/12 - A.I. 25/19 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 - A.I. 23/19 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11 - A.I. 24/19, 880393/11 - A.I. 19/19 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 - A.I. 30/19

• 880.036/2013

  Aurobrás Mineração s a - 880098/12 - A.I. 27/19, 880356/11 - A.I. 15/19, 880357/11 - A.I. 16/19, 880358/11 - A.I. 17/19, 880359/11 - A.I. 18/19 Carlos Vitorino da Silva - 880396/11 - A.I. 20/19, 880397/11 - A.I. 21/19, 880287/12 - A.I. 29/19 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 880062/16 - A.I. 32/19 Irineu Perdigao Reboucas Filho - 880398/11 - A.I. 22/19 Luiz Henrique Braz - 880164/12 - A.I. 25/19 Raimundo Rodrigues Maciel - 880399/11 - A.I. 23/19 Sebastião Rodrigues Maciel - 880400/11 - A.I. 24/19, 880393/11 - A.I. 19/19 Valdir Valter Ferrando - 880036/13 - A.I. 30/19

• 880.133/2015

  RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Erico Marinho Maia - 880133/15 Serabi Mineração S.A. - 880419/11, 880420/11

• 880.419/2011

  RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Erico Marinho Maia - 880133/15 Serabi Mineração S.A. - 880419/11, 880420/11

• 880.420/2011

  RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Erico Marinho Maia - 880133/15 Serabi Mineração S.A. - 880419/11, 880420/11

• 800.766/2011

  RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.766/2011-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°35/2019

• 800.767/2011

  800.767/2011-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°36/2019

• 800.768/2011

  800.768/2011-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°37/2019

• 800.793/2012

  800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°05/2019

• 800.171/2013

  800.171/2013-GEOBRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°06/2019

• 800.328/2015

  800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°09/2019

• 800.341/2015

  800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°10/2019

• 800.517/2015

  800.517/2015-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.-OF. N°11/2019

• 800.659/2015

  800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°08/2019

• 800.085/2016

  800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°12/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 800.683/2014

  800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 849,85 para 138,26-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 800.047/2014

  800.047/2014-MARIA DO SOCORRO GONÇALVES BARBOSA-AREIA

• 800.048/2014

  800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 800.351/2010

  800.351/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°06/2019

• 800.399/2013

  800.399/2013-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°07/2019

• 800.464/2013

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

• 800.057/2018

  800.057/2018-JOSÉ PESSOA JUNIOR

• 800.088/2018

  800.088/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 800.056/2018

  800.056/2018-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-OF. N°15/2019

• 800.065/2018

  800.065/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°17/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 800.868/2012

  800.868/2012-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 800.828/2012

  800.828/2012-EMERSON

• 800.212/2018

  Alvará n°1470/2017 - Cessionario:800.212/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 800.211/2018

  Alvará n°1470/2017 - Cessionario:800.211/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 800.715/2013

  800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°024/2019

• 800.447/2014

  800.447/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°04/2019

• 800.709/2015

  800.709/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°03/2019

• 800.052/2016

  800.052/2016-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°18/2019

• 800.188/2016

  800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA-OF. N°23/2019

• 800.214/2016

  800.214/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°016/2019

• 800.332/2016

  800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°20/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 800.482/2016

  800.482/2016-J B P DANTAS- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 800.673/2016

  800.673/2016-FERROZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:NOOVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 800.674/2016

  800.674/2016-FERROZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:NOOVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 800.098/2017

  800.098/2017-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- Cessionário:CALCÁRIO DO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ

• 800.014/2018

  800.014/2018-GEORGE

• 800.073/2016

  800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-GUARACIABA DO NORTE/CE - Guia n° 01/2019-4.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:11/05/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 801.117/2010

  801.117/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Área de 987,09 para 445,55-CALCÁRIO

• 800.676/2014

  800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 909,55 para 65,43-CALCÁRIO

• 800.751/2015

  800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Área de 48,67 para Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 800.383/2013

  800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

• 800.095/1999

  800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-,MINÉRIOS DE PLATINA E DE PALÁDIO- Prazo de 02 ANOS

• 800.096/1999

  800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-MINÉRIOS DE PLATINA E PALÁDIO- Prazo de 02 ANOS

• 800.097/1999

  800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-MINÉRIOS DE PLATINA E PALÁDIO- Prazo de 02 ANOS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 800.573/2015

  800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°15.531/2015

• 800.164/2016

  800.164/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5341/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 800.667/2012

  800.667/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°2212/2016

• 800.484/2015

  800.484/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°14.097/2015