Página do DOU de 30/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022123000321 Seção 1 870.085/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING-OF. N°59234/2022 870.872/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°59212/2022 870.876/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°59208/2022 870.278/2022-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI-OF. N°59227/2022 870.200/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°59235/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.862/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME 870.882/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.289/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:48062.870233/2022- 98-CONSÓRCIO FIOL LOTE Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.510/2022-AREAL SANTANA MARIA LTDA 870.680/2020-CHARLES JACOBINA BRASILEIRO PNEUS LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 872.052/2017-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:V. PINHEIRO DE SOUZA EIRELI- CNPJ 38.235.805/0001-97- Registro de Licença N° 61/2020- Vencimento da Licença: 15/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.302/2018-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS-OF. N°57793/2022 870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°59161/2022/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.873/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 9390/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11 870.874/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 9391/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11 873.520/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 14678/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11 873.723/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 18833/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°57714/2022 871.010/2001-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56168/2022 870.267/2016-G 4 ESMERALDA-OF. N°59274/2022 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 870.864/2012-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°59144/2022/DIOUT- BA / A N M 871.612/2014-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°59153/2022/DIOUT-BA/ANM 873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°59355/2022/DIOUT- BA / A N M 874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP-OF. N°59354/2022/DIOUT- BA / A N M 871.499/1989-BAIMIN GRANITOS LTDA.-OF. N°59338/2022/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.651/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°59155/2022/DIOUT- BA / A N M 871.552/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°59210/2022/DIOUT- BA / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.616/2022-A.T.B MINERACAO LTDA 871.510/2018-CERÂMICA SANTA BRIGIDA LTDA ME 871.888/2018-CERÂMICA BOA VISTA DE PARAMIRIM LTDA 872.430/2021-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.875/2022-JJ MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA-OF. N°59036/2022/DIOUT- BA / A N M 872.260/2021-CERÂMICA CRISTALINA LTDA-OF. N°59126/2022/DIOUT- BA / A N M 872.231/2021-MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA-OF. 872.379/2021-JORGE SANTOS DE SOUZA AREAL-OF. N°59145/2022/DIOUT- BA / A N M 872.407/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME-OF. 871.861/2022-AREAL SANTANA MARIA LTDA-OF. N°59150/2022/DIOUT- BA / A N M 871.953/2022-KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA-OF. N°59341/2022/DIOUT- BA / A N M 871.424/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA-OF. N°59348/2022/DIOUT-BA/ANM 871.462/2022-CHARLES JACOBINA BRASILEIRO PNEUS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.843/2018-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 100/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.- Área de 35,13 ha para 34,80 ha-ARGILA (industrial)-Itu/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.817/2017-CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN-OF. N°59298/2022/DIFIS- SP/ANM 820.783/2016-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°59299/2022/DIFIS- SP/ANM 820.888/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°59301/2022/DIFIS-SP/ANM 820.297/2016-F. V. RECHE & CIA LTDA-OF. N°59303/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°59387/2022/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.309/2021-GRV FORLIN E FORLIN MINERACAO LTDA-OF. N°59306/2022/DIOUT-SP/ANM 820.225/2021-MINERACAO LUFRA LTDA-OF. N°59307/2022/DIOUT-SP/ANM 821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA- OF. N°59308/2022/DIOUT-SP/ANM 820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°59309/2022/DIOUT-SP/ANM 820.217/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°59310/2022/DIOUT-SP/ANM 820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°59375/2022/DIOUT-SP/ANM 821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°59380/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°59384/2022/DIOUT-SP/ANM 821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°59384/2022/DIOUT-SP/ANM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.012/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°57551/2022/GER-SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. 878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°59038/2022/SEOUFI-SE/ANM e 59060/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°58775/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.032/2020-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. 878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°59058/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.031/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. 878.031/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. 878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-OF. N°59379/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.067/2021-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°59142/2022/SEOUFI-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 85/2015 - Vencimento em 11/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.049/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°55875/2022/SEOUFI- SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.107/2017-JOSE SANTANA DA FONSECA FILHO-OF. N°59065/2022/SEOUFI- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.032/2022-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 10/05/2042 878.033/2022-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 10/05/2042 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10085/2022-878.041/2022-CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10084/2022-878.078/2022-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 880.572/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°403- DOU de 26/10/1999 880.574/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°402- DOU de 26/10/1999 880.575/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°398- DOU de 26/10/1999 880.576/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°427- DOU de 04/11/1999 880.578/1987-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°399- DOU de 26/10/1999 880.092/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°426- DOU de 04/11/1999 880.093/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°425- DOU de 04/11/1999 880.106/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°424- DOU de 04/11/1999 880.107/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°423- DOU de 04/11/1999 880.108/1988-MINERACAO HORBOY CLAYS LTDA- Portaria N°422- DOU de 04/11/1999